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Senado Federal

CRA aprova destinação de parte de recursos de loterias para o crédito rural

Senado Federal 15/05/2024 - 16h21 CRA aprova destinação de parte de recursos de loterias para o crédito rural A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto que destina parte do valor arrecadado com loterias a...

CCJ: feriado local poderá não entrar na contagem de prazo para recurso judicial

Senado Federal 15/05/2024 - 16h05 CCJ: feriado local poderá não entrar na contagem de prazo para recurso judicial A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto que dispensa a comprovação de feriado local para contagem de...

Análise sobre castração química voluntária de reincidente em crimes sexuais é adiada

Senado Federal 15/05/2024 - 15h37 Análise sobre castração química voluntária de reincidente em crimes sexuais é adiada A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou nesta quarta-feira (15) a análise e a votação do projeto que institui a castração química voluntár...

CPI da Braskem: relatório prevê 14 indiciamentos e nova taxa de fiscalização

Senado Federal 15/05/2024 - 15h37 CPI da Braskem: relatório prevê 14 indiciamentos e nova taxa de fiscalização O senador Rogério Carvalho (PT-SE) propôs, nesta quarta-feira (14) o indiciamento de três empresas e de onze pessoas por crimes ambientais. Entre e...

CCJ aprova obrigação do MP de processar estelionato contra pessoa com deficiência física

Senado Federal 15/05/2024 - 14h38 CCJ aprova obrigação do MP de processar estelionato contra pessoa com deficiência física A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) que obriga o Minist...

Uso de terrenos da União para hortas comunitárias vai ao Plenário

Senado Federal 15/05/2024 - 14h38 Uso de terrenos da União para hortas comunitárias vai ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que autoriza a União a ceder terrenos de sua proprieda...

CAS vai promover audiência sobre cancelamento de planos de saúde

Senado Federal 15/05/2024 - 14h38 CAS vai promover audiência sobre cancelamento de planos de saúde A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira a realização de audiência pública para abordar relatos de cancelamentos de planos d...

Veículos usados em autoescolas terão idade máxima, decide CCJ

Senado Federal 15/05/2024 - 14h22 Veículos usados em autoescolas terão idade máxima, decide CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que estabelece a idade máxima dos veículos destinados à formação...

Comissão aprova aumento de pena para crimes contra profissionais de saúde

Senado Federal 15/05/2024 - 14h07 Comissão aprova aumento de pena para crimes contra profissionais de saúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que aumenta as penas para os crimes de lesão corporal, contra a ...

CDH aprova selo para empresa que promove diversidade, inclusão e equidade

Senado Federal 15/05/2024 - 13h37 CDH aprova selo para empresa que promove diversidade, inclusão e equidade A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que cria o selo Diversidade, Incl...

CAS aprova inclusão de parentalidade responsável nos currículos escolares

Senado Federal 15/05/2024 - 13h22 CAS aprova inclusão de parentalidade responsável nos currículos escolares A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui a parentalidade responsável nos currículos escolar...

Emendas da Comissão de Meio Ambiente vão para tragédia no RS

Senado Federal 15/05/2024 - 13h22 Emendas da Comissão de Meio Ambiente vão para tragédia no RS A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF), anunciou nesta quarta-feira (15) que vai destinar o valor total de...

Comissão aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais

Senado Federal 15/05/2024 - 13h22 Comissão aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela re...

Coloração em bengala identificará grau de deficiência visual, decide CDH

Senado Federal 15/05/2024 - 13h22 Coloração em bengala identificará grau de deficiência visual, decide CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que determina o uso de uma coloração padrão para. identificar...

Comissão externa debaterá estratégias de reconstrução do RS

Senado Federal 15/05/2024 - 13h07 Comissão externa debaterá estratégias de reconstrução do RS A comissão temporária externa criada para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas no Rio G...

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