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Senado Federal

CAE aprova debate sobre projeto que veda agrotóxico em áreas secas

Senado Federal 21/05/2024 - 14h12 CAE aprova debate sobre projeto que veda agrotóxico em áreas secas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em reunião nesta terça-feira (21) realização de audiência pública para debater projeto que proíbe a...

Título de patrono da historiografia para Francisco de Varnhagen vai à Câmara

Senado Federal 21/05/2024 - 14h12 Título de patrono da historiografia para Francisco de Varnhagen vai à Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (21), a concessão do título de patrono da historiografia brasileira a Francisco Ad...

Vai à Câmara a campanha Abril Verde, de prevenção de acidentes de trabalho

Senado Federal 21/05/2024 - 14h12 Vai à Câmara a campanha Abril Verde, de prevenção de acidentes de trabalho Vai à Câmara dos Deputados projeto que cria a campanha Abril Verde, focada na prevenção dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais. A pro...

CRE analisa criação de GPS brasileiro e acordos internacionais

Senado Federal 21/05/2024 - 13h59 CRE analisa criação de GPS brasileiro e acordos internacionais A Comissão de Relações Exteriores (CRE) pode votar nesta quinta-feira (23), entre outros itens, cinco acordos internacionais e o projeto de lei que...

Nova remessa de doações do Senado chega ao Rio Grande do Sul

Senado Federal 21/05/2024 - 13h44 Nova remessa de doações do Senado chega ao Rio Grande do Sul A repórter da 'Agência Senado' Aline Guedes entre o grupo de voluntários da Casa - Foto: Aline Guedes/Agência senado

Vai a sanção reconhecimento de quadrilha junina como manifestação cultural

Senado Federal 21/05/2024 - 12h59 Vai a sanção reconhecimento de quadrilha junina como manifestação cultural Vai à sanção presidencial projeto que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. O PL 1.227/2023 , da Câmara dos Deputa...

Debatedores defendem em seminário regulamentação de inteligência artificial

Senado Federal 21/05/2024 - 12h59 Debatedores defendem em seminário regulamentação de inteligência artificial Parlamentares e especialistas defenderam nesta terça-feira (21) que o Brasil e os países que formam o Mercosul desenvolvam uma legislação específic...

Dia Nacional do Policial Penal vai à sanção

Senado Federal 21/05/2024 - 12h44 Dia Nacional do Policial Penal vai à sanção A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21), em decisão final, projeto que cria o Dia Nacional do Policial Penal, a ser ce...

Criação da Universidade Federal do Araguaia vai à Câmara

Senado Federal 21/05/2024 - 12h44 Criação da Universidade Federal do Araguaia vai à Câmara A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que transforma o Campus Universitário do Araguaia, da Univers...

Comissão aprova sugestão ao MEC para evento de incentivo à educação política

Senado Federal 21/05/2024 - 12h29 Comissão aprova sugestão ao MEC para evento de incentivo à educação política Foi aprovada na Comissão de Educação (CE), nesta terça-feira (21), proposta do Programa Jovem Senador de 2022 que sugere ao Ministério da Educação ...

Uso de banco de dados civis em perícia criminal vai à CCJ

Senado Federal 21/05/2024 - 12h10 Uso de banco de dados civis em perícia criminal vai à CCJ A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que permite o uso de bancos de dados civis de órgãos públicos como pad...

CE aprova divulgação de dados da educação básica e do ensino superior

Senado Federal 21/05/2024 - 11h55 CE aprova divulgação de dados da educação básica e do ensino superior Segue para análise do Plenário projeto que determina ao poder público a divulgação e o compartilhamento de dados educacionais do censo anual e dos ...

Política Nacional de Assistência Estudantil é aprovada na CE e segue para Plenário

Senado Federal 21/05/2024 - 11h36 Política Nacional de Assistência Estudantil é aprovada na CE e segue para Plenário A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.39...

Projeto suspende salário de agente público investigado por violência doméstica

Senado Federal 21/05/2024 - 09h35 Projeto suspende salário de agente público investigado por violência doméstica Começa a tramitar na Comissão de Direitos Humanos (CDH) um projeto de lei que sugere a suspensão do pagamento de salários de agentes públicos, incl...

Comissão alerta para proteção de crianças contra uso excessivo de telas

Senado Federal 20/05/2024 - 18h36 Comissão alerta para proteção de crianças contra uso excessivo de telas Especialistas e profissionais da área de internet participaram de audiências públicas promovidas pela Comissão de Comunicação e Direito Digital ( C...

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