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Senado Federal

Projetos de modernização da legislação tributária e administrativa serão votados

Senado Federal 20/05/2024 - 18h24 Projetos de modernização da legislação tributária e administrativa serão votados Entre os dez itens que estão na pauta da Comissão Temporária para examinar anteprojetos propostos por comissão especial de juristas para modernizar...

Medida provisória flexibiliza regras de licitações em calamidades

Senado Federal 20/05/2024 - 17h24 Medida provisória flexibiliza regras de licitações em calamidades O Poder Executivo editou a Medida Provisória (MP) 1.221/2024 , que flexibiliza as regras das licitações públicas para agilizar e dar segurança jurí...

Lei facilita remanejar recursos de emendas parlamentares para RS

Senado Federal 20/05/2024 - 16h50 Lei facilita remanejar recursos de emendas parlamentares para RS O presidente Lula sancionou a Lei 14.856 de 2024 ,que altera o Orçamento deste ano ( Lei 14.822 ) para facilitar o remanejamento de emendas parlame...

CPI da Braskem vota relatório final nesta terça

Senado Federal 20/05/2024 - 16h21 CPI da Braskem vota relatório final nesta terça A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem vota nesta terça-feira (21) o relatório final, que prevê o indiciamento de 3 empresas e de 11 ...

CPI das Apostas Esportivas ouve presidentes do São Paulo e do STJD

Senado Federal 20/05/2024 - 16h21 CPI das Apostas Esportivas ouve presidentes do São Paulo e do STJD O presidente do São Paulo Futebol Clube, Julio Casares, será ouvido naCPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivasem reunião agendada para quar...

Instalação obrigatória de internet nas escolas públicas deve ser votada na CCDD

Senado Federal 20/05/2024 - 16h07 Instalação obrigatória de internet nas escolas públicas deve ser votada na CCDD O projeto de lei que garante a instalação de internet em escolas públicas pelas prestadoras de serviços de telecomunicação deve ser votado nesta qu...

Política Nacional de Migração poderá ser tema de debate em comissão mista

Senado Federal 20/05/2024 - 15h51 Política Nacional de Migração poderá ser tema de debate em comissão mista A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) reúne-se nesta terça-feira (21), às 14h30, para analisar quatro req...

Defensoria Pública é vital para a democracia, aponta sessão especial

Senado Federal 20/05/2024 - 14h36 Defensoria Pública é vital para a democracia, aponta sessão especial O Plenário do Senado comemorou nesta segunda-feira (20), em sessão especial, o Dia Nacional da Defensoria Pública. Senadores, defensores públicos e...

CDH analisa apoio escolar para alunos da educação especial

Senado Federal 20/05/2024 - 13h08 CDH analisa apoio escolar para alunos da educação especial O projeto que torna obrigatória a oferta do profissional de apoio escolar a estudantes da educação especial é uma das dez matérias a serem analisad...

Liga do Bem envia mais dois caminhões de doações para o RS

Senado Federal 20/05/2024 - 12h38 Liga do Bem envia mais dois caminhões de doações para o RS Nesta segunda-feira (20), mais dois caminhões com capacidade total de 54 toneladas sairão do Senado carregados de doações às vítimas das enchentes ...

CCJ analisa divulgação de gastos no cartão corporativo nesta quarta-feira

Senado Federal 20/05/2024 - 12h22 CCJ analisa divulgação de gastos no cartão corporativo nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (22), a partir das 10h, projeto que obriga o poder público a divulgar as f...

CMA debate projeto que exige padrões ambientais do Brasil em importações

Senado Federal 20/05/2024 - 11h23 CMA debate projeto que exige padrões ambientais do Brasil em importações A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fará uma audiência pública nesta quarta-feira (22), às 9h, para discutir o Projeto de Lei que impede a importação...

CMA discute soluções sustentáveis para gestão de resíduos sólidos

Senado Federal 20/05/2024 - 11h23 CMA discute soluções sustentáveis para gestão de resíduos sólidos Jorge Seif é o autor do requerimento para realização da audiência pública - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Bolsa Família a mulheres vítimas de violência está na pauta da CAS

Senado Federal 20/05/2024 - 10h53 Bolsa Família a mulheres vítimas de violência está na pauta da CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (22), a partir das 9h, o projeto de lei (PL) 3.324/2023, que inclui a mulher em sit...

Senado pode votar Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta

Senado Federal 20/05/2024 - 10h37 Senado pode votar Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta O Plenário pode votar na quinta-feira (23) o projeto de lei ( PL) 3.466/2023 , que institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. A s...

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