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Senado Federal

Senado analisa na quarta-feira proteção a pessoas LGBTQIA+ encarceradas
Senado Federal 20/05/2024 - 10h37 Senado analisa na quarta-feira proteção a pessoas LGBTQIA+ encarceradas O Senado deve analisar, em sessão plenária nesta quarta-feira (22) às 14h, projeto que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada...
Senado vota uniformização da taxa de juros em contratos na terça
Senado Federal 20/05/2024 - 10h05 Senado vota uniformização da taxa de juros em contratos na terça O Senado realiza sessão deliberativa nesta terça-feira (21) para analisar, entre outros itens, o projeto ( PL 6.233/2023 ) que uniformiza a aplicaç...
Após manifestação do Senado, Zanin mantém desoneração da folha por 60 dias
Senado Federal 17/05/2024 - 21h16 Após manifestação do Senado, Zanin mantém desoneração da folha por 60 dias O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira (17) a decisão assinada por ele mesmo que derrubava a desonera...
Projeto sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima está na pauta da CAE
Senado Federal 17/05/2024 - 19h01 Projeto sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima está na pauta da CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião agendada para a terça-feira (21), a partir das 10 horas. Dos dez itens na pauta, cinco são proj...
Comissão de Educação vota criação do Programa Agente Jovem Ambiental
Senado Federal 17/05/2024 - 18h45 Comissão de Educação vota criação do Programa Agente Jovem Ambiental A Comissão de Educação (CE) se reúne na terça-feira (21), às 10h, com 13 itens na pauta de votação, sendo um deles o que cria o Programa Agente Jov...
Comissão aprecia projeto que incentiva cultura de paz nas escolas
Senado Federal 17/05/2024 - 18h01 Comissão aprecia projeto que incentiva cultura de paz nas escolas A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar o projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas púb...
Senado se manifesta pela suspensão de ação que limitou desoneração da folha
Senado Federal 17/05/2024 - 18h01 Senado se manifesta pela suspensão de ação que limitou desoneração da folha O Senado se manifestou oficialmente nesta sexta-feira (17) a favor do pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que o Supremo Tribunal Federal ...
Medidas provisórias contra desastres climáticos revelam ‘mapa das tragédias’
Senado Federal 17/05/2024 - 14h30 Medidas provisórias contra desastres climáticos revelam ‘mapa das tragédias’ O Brasil não tem terremotos, vulcões ou tsunamis. Talvez por isso, o país tenha por muito tempo alimentado a ilusão de que a estabilidade geológica...
Doações ao RS: colaboradores que acompanharam entregas relatam viagem
Senado Federal 17/05/2024 - 13h33 Doações ao RS: colaboradores que acompanharam entregas relatam viagem Caminhão carregado de doações da Liga do Bem ao RS chega a depósito da Prefeitura de Canoas - Foto: Marcos Romeu/SenadoFederalNo Senado, outros cam...
Sancionada lei sobre mudanças na LDO para apoio ao Rio Grande do Sul
Senado Federal 17/05/2024 - 11h03 Sancionada lei sobre mudanças na LDO para apoio ao Rio Grande do Sul O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (16) a Lei 14.855, de 2024 , que estabelece mudanças nas regras do ...
Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos
Senado Federal 17/05/2024 - 10h49 Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206, de 2024, que suspende por três anos o pagamento da dívida d...
Sancionada lei que recria seguro obrigatório para veículos
Senado Federal 17/05/2024 - 10h49 Sancionada lei que recria seguro obrigatório para veículos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Ve...
Acordo mantém desoneração para empresas e municípios em 2024
Senado Federal 16/05/2024 - 21h02 Acordo mantém desoneração para empresas e municípios em 2024 O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, tanto para empresas quanto para os municípios. O anúnci...
Política Nacional de Cibersegurança será avaliada em plano de Esperidião Amin
Senado Federal 16/05/2024 - 20h18 Política Nacional de Cibersegurança será avaliada em plano de Esperidião Amin Em reunião na terça-feira (21), a partir das 14h, a Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética fará a apresentação de seu plano de trabalho, que ...
Comissão vota criminalização de apologia a tortura e instauração de ditadura
Senado Federal 16/05/2024 - 20h18 Comissão vota criminalização de apologia a tortura e instauração de ditadura Em reunião na quarta-feira (22), às 14h, a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) deve apreciar o projeto de lei que altera o Código Penal (CP) par...