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Senado Federal

Busca e apreensão no Congresso precisam de autorização do STF

Senado Federal 17/10/2025 - 13h16 Busca e apreensão no Congresso precisam de autorização do STF Ações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares só podem ser cumpridas com aut...

Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra

Senado Federal 17/10/2025 - 11h55 Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (16) a Lei 15.236, de 2025 , que facilita o acesso de agricultores ...

Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, aponta comissão mista

Senado Federal 17/10/2025 - 11h25 Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, aponta comissão mista A comissão mista que discute a medida provisória (MP) 1.304/2025 , que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor, receb...

Viana: depoente admite que empresas ajudaram a movimentar R$ 300 milhões da Conafer

Senado Federal 17/10/2025 - 00h07 Viana: depoente admite que empresas ajudaram a movimentar R$ 300 milhões da Conafer Ao responder aos parlamentares da CPMI do INSS, em depoimento nesta quinta-feira (16), Cícero Marcelino de Souza Santos admitiu que abriu empresas ...

Carf completa 100 anos e é homenageado em sessão especial do Senado

Senado Federal 16/10/2025 - 18h55 Carf completa 100 anos e é homenageado em sessão especial do Senado O Senado promoveu uma sessão especial nesta quinta-feira (16) para comemorar os 100 anos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). D...

CPMI: prestador de serviços diz que abriu empresas para atender a Conafer

Senado Federal 16/10/2025 - 18h10 CPMI: prestador de serviços diz que abriu empresas para atender a Conafer A CPMI do INSS ouviu nesta quinta-feira (16) Cícero Marcelino de Souza Santos, ligado à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreen...

Girão pede a governo transferência de brasileira em estado vegetativo nos EUA

Senado Federal 16/10/2025 - 17h36 Girão pede a governo transferência de brasileira em estado vegetativo nos EUA O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (15), que governo federal pague uma UTI (unidade de terapia intensiva...

CPMI pedirá ao Coaf informações sobre Eli Cohen; convocação de Frei Chico é rejeitada

Senado Federal 16/10/2025 - 17h18 CPMI pedirá ao Coaf informações sobre Eli Cohen; convocação de Frei Chico é rejeitada A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (16) requerimentos, a serem encaminhados ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), para q...

CPMI pedirá à Coaf informações sobre Eli Cohen; convocação de Frei Chico é rejeitada

Senado Federal 16/10/2025 - 16h38 CPMI pedirá à Coaf informações sobre Eli Cohen; convocação de Frei Chico é rejeitada Em reunião nesta quinta-feira (16), a CPMI do INSS aprovou os requerimentos, a serem encaminhados ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras...

Juristas divergem sobre inclusão do direito digital no Código Civil

Senado Federal 16/10/2025 - 15h49 Juristas divergem sobre inclusão do direito digital no Código Civil A inclusão do direito digital no Código Civil foi tema de audiência pública nesta quinta-feira (16) na comissão temporária que trabalha na atualiza...

Isenção do IR até R$ 5 mil é 1º passo para justiça tributária, aponta debate

Senado Federal 16/10/2025 - 14h57 Isenção do IR até R$ 5 mil é 1º passo para justiça tributária, aponta debate A aprovação da isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês será o primeiro passo em direção à justiça tributária no país....

Cancelada a sessão do Congresso que analisaria vetos e LDO

Senado Federal 16/10/2025 - 11h03 Cancelada a sessão do Congresso que analisaria vetos e LDO O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão desta quinta-feira (16), na qual seriam analisados os vetos presidenciais à ...

Cancelada sessão do Congresso que analisaria vetos à Lei de Licenciamento Ambiental

Senado Federal 16/10/2025 - 09h57 Cancelada sessão do Congresso que analisaria vetos à Lei de Licenciamento Ambiental O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão desta quinta-feira (16) para análise dos vetos presidenciais à Lei Geral do ...

Marinho: situação dos Correios demonstra má gestão das estatais

Senado Federal 15/10/2025 - 20h36 Marinho: situação dos Correios demonstra má gestão das estatais Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), o senador Rogério Marinho (PL-RN), que é o líder da oposição na Casa, criticou a administraç...

Marinho: situação dos Correios demonstra má gestão do governo com as estatais

Senado Federal 15/10/2025 - 19h59 Marinho: situação dos Correios demonstra má gestão do governo com as estatais Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), o senador Rogério Marinho (PL-RN), que é o líder da oposição na Casa, criticou a administraç...

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