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Senado Federal

Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor

Senado Federal 09/03/2026 - 09h44 Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor Já está em vigor a Lei 15.353, que altera o Código Penal para determinar a presunção absoluta da condição de vítima no crime de estupro de vulneráv...

Programa Jovem Senador abre caminho para ingresso na Unesp

Senado Federal 09/03/2026 - 09h14 Programa Jovem Senador abre caminho para ingresso na Unesp Os estudantes finalistas do Programa Jovem Senador têm mais uma oportunidade de concretizar o sonho de ingressar no ensino superior. Desde 2020, a ...

Projetos de lei criminalizam o ódio às mulheres

Senado Federal 09/03/2026 - 09h13 Projetos de lei criminalizam o ódio às mulheres A misoginia, que consiste no ódio ou aversão às mulheres, pode se tornar crime. É o que determinam projetos de lei em análise no Senado. Além de me...

Comissão vota projeto que reconhece estágio como experiência profissional

Senado Federal 06/03/2026 - 18h04 Comissão vota projeto que reconhece estágio como experiência profissional A Comissão de Assuntos Sociais analisa na próxima quarta-feira (11) o projeto de lei que reconhece o estágio de alunos do ensino superior como expe...

Beto Faro apresenta na terça relatório sobre novas regras do seguro defeso

Senado Federal 06/03/2026 - 16h19 Beto Faro apresenta na terça relatório sobre novas regras do seguro defeso O senador Beto Faro (PT-PA) deve apresentar na terça-feira (10), às 14h30, seu relatório sobre a medida provisória que instituiu novas regras para ...

Incentivo ao empreendedorismo no ensino médio está na pauta da CE

Senado Federal 06/03/2026 - 15h18 Incentivo ao empreendedorismo no ensino médio está na pauta da CE Em reunião na terça-feira (10), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve analisar um projeto de lei que incentiva a inovação e o empreendedorismo n...

Para Viana, decisão de Dino sobre quebra de sigilos é precedente preocupante

Senado Federal 06/03/2026 - 10h58 Para Viana, decisão de Dino sobre quebra de sigilos é precedente preocupante O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino...

Senado trabalha para reduzir brutalidade contra mulheres

Senado Federal 06/03/2026 - 09h52 Senado trabalha para reduzir brutalidade contra mulheres Cibelle Monteiro Alves (22 anos), Maria de Lourdes Freire Matos (25 anos), Tainara Souza Santos (31 anos) e outras milhares de brasileiras integram...

TV Senado faz 30 anos com novidades e sessão especial no Senado

Senado Federal 05/03/2026 - 17h52 TV Senado faz 30 anos com novidades e sessão especial no Senado Aproximar o cidadão do Parlamento. Esse é o principal objetivo da TV Senado, que completou 30 anos em 5 de fevereiro. Para marcar a data, o Senado ...

Regra para funcionamento de farmácia dentro de supermercado vai à sanção

Senado Federal 05/03/2026 - 16h41 Regra para funcionamento de farmácia dentro de supermercado vai à sanção Proposto pelo Senado, o projeto de lei que estabelece critérios para o funcionamento de farmácias dentro de supermercados foi aprovado pela Câmara ...

Direitos de família e das sucessões precisam ser atualizados, dizem especialistas

Senado Federal 05/03/2026 - 16h14 Direitos de família e das sucessões precisam ser atualizados, dizem especialistas Indissociáveis da vida de qualquer cidadão, o direito de família e o direito das sucessões precisam passar por alterações equilibradas para refleti...

CPI do Crime Organizado pede que STF libere sigilos de empresa da família Toffoli

Senado Federal 05/03/2026 - 16h14 CPI do Crime Organizado pede que STF libere sigilos de empresa da família Toffoli A CPI do Crime Organizado pediu ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a suspensão imediata da decisão do ministro Gilmar Mendes que impede a...

Família pode ajudar no combate à violência contra a mulher, aponta debate

Senado Federal 05/03/2026 - 16h00 Família pode ajudar no combate à violência contra a mulher, aponta debate Debatedores apontaram os vínculos familiares como essenciais na prevenção de violência contra mulheres e meninas em audiência pública da Comissão d...

Dosimetria: ano eleitoral dificulta análise de vetos polêmicos, aponta consultor

Senado Federal 05/03/2026 - 15h29 Dosimetria: ano eleitoral dificulta análise de vetos polêmicos, aponta consultor O veto integral ao projeto da dosimetria ( VET 3/2026 ), que trata da redução das penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de ...

Câmara aprova PEC da Segurança; texto será analisado pelo Senado

Senado Federal 05/03/2026 - 13h10 Câmara aprova PEC da Segurança; texto será analisado pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou e vai encaminhar ao Senado a PEC da Segurança Pública ( PEC 18/2025 ), que tem objetivo de promover a integração dos...

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