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Senado Federal

Criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas

Senado Federal 10/04/2026 - 15h06 Criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas A partir deste ano, o dia 5 de setembro será celebrado como o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas...

Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor

Senado Federal 10/04/2026 - 12h28 Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato....

Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo

Senado Federal 10/04/2026 - 11h21 Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo O assassinato de filho ou pessoa próxima com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher, crime chamado de vicaricídio, passa a ser considerado h...

CMO deve ser instalada na segunda quinzena de abril

Senado Federal 10/04/2026 - 10h37 CMO deve ser instalada na segunda quinzena de abril As cadeiras que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) este ano devem ser definidas até a segunda quinzen...

Educação e segurança são prioridades na avaliação de políticas públicas em 2026

Senado Federal 10/04/2026 - 10h25 Educação e segurança são prioridades na avaliação de políticas públicas em 2026 As comissões do Senado já definiram quatro políticas públicas para serem analisadas em 2026. Ao todo, três das 17 comissões permanentes decidiram a...

Seguro-defeso: Câmara rejeita mudança feita pelo Senado e texto vai à sanção

Senado Federal 09/04/2026 - 18h35 Seguro-defeso: Câmara rejeita mudança feita pelo Senado e texto vai à sanção Vai à sanção o projeto que altera as regras para pagamento do seguro-defeso. A Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as ...

Davi convoca sessão do Congresso para analisar veto à dosimetria

Senado Federal 09/04/2026 - 18h15 Davi convoca sessão do Congresso para analisar veto à dosimetria O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, convocou uma sessão do Congresso Nacional para o dia 30 de abril. Ainda não foi definido o ...

Sessão especial destaca compromisso social do Hospital Dom Orione

Senado Federal 09/04/2026 - 18h15 Sessão especial destaca compromisso social do Hospital Dom Orione Aos 50 anos de sua fundação, o Hospital Dom Orione, em Araguaína (TO), foi homenageado pelo Senado em sessão especial nesta quinta-feira (9) que de...

Dívidas rurais: projeto no Senado prevê refinanciamento; veja quem tem direito

Senado Federal 09/04/2026 - 17h45 Dívidas rurais: projeto no Senado prevê refinanciamento; veja quem tem direito Preocupados com os desafios do setor agropecuário brasileiro, como os reflexos da guerra no Oriente Médio, desastres climáticos em diversos estados...

Sabatina de Jorge Messias para o STF será no final deste mês

Senado Federal 09/04/2026 - 17h11 Sabatina de Jorge Messias para o STF será no final deste mês Deve ocorrer no dia 29 de abril, no Senado, a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para um...

Profissão de doula é regulamentada em lei

Senado Federal 09/04/2026 - 16h23 Profissão de doula é regulamentada em lei As doulas, profissionais que oferecem apoio durante a gestação e no parto, agora têm sua profissão regulamentada. As regras para o exercício da pro...

Reforma do Código Civil levanta alertas sobre direito de família e sucessões

Senado Federal 09/04/2026 - 15h52 Reforma do Código Civil levanta alertas sobre direito de família e sucessões A Comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) discutiu propostas de atualização da legislação, com impacto direto sobre regras de família e suc...

Regulamentação da profissão de dançarino segue para sanção

Senado Federal 09/04/2026 - 15h51 Regulamentação da profissão de dançarino segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou , na última terça-feira (7), o projeto que regulamenta a profissão de dançarino (PL 4.768/2016). A matéria já foi en...

CCAI ouviu diretor da Abin em ‘cenário internacional complexo’, diz Trad

Senado Federal 09/04/2026 - 15h36 CCAI ouviu diretor da Abin em ‘cenário internacional complexo’, diz Trad A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional recebeu na última quarta-feira (8) o diretor-geral da Agên...

CDH: preconceito e falta de acessibilidade dificultam emprego a autistas

Senado Federal 09/04/2026 - 14h55 CDH: preconceito e falta de acessibilidade dificultam emprego a autistas Debatedores convidados pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) afirmaram, na quinta-feira (9), que preconceito e falta de acessibilidade são obstác...

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