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Senado Federal

Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ

Senado Federal 15/10/2025 - 13h59 Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que regulamenta deveres de integrantes dos Conselhos de Direito...

Inclusão digital deve constar no Estatuto da Pessoa Idosa, aprova CDH

Senado Federal 15/10/2025 - 13h59 Inclusão digital deve constar no Estatuto da Pessoa Idosa, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que promove o incentivo à inclusão, a proteção dos dados e a educação...

Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH

Senado Federal 15/10/2025 - 13h38 Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que proíbe o aborto a partir da 22ª semana de gestação, exceto em caso...

CCT aprova outorgas a 12 emissoras de rádio em quatro estados

Senado Federal 15/10/2025 - 13h38 CCT aprova outorgas a 12 emissoras de rádio em quatro estados A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) 12 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio em ...

CDH aprova incentivo à contratação de mulheres com câncer de mama

Senado Federal 15/10/2025 - 13h20 CDH aprova incentivo à contratação de mulheres com câncer de mama Para ampliar a inclusão de mulheres com câncer de mama no mercado de trabalho, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15)...

Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva avança no Senado

Senado Federal 15/10/2025 - 12h54 Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva avança no Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria a Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva...

Comissão aprova doação de produtos falsificados em caso de calamidades

Senado Federal 15/10/2025 - 12h07 Comissão aprova doação de produtos falsificados em caso de calamidades A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que permite a doação, em situações de calamidades, de pr...

CCT decide arquivar projeto que tratava de uso mais amplo de recursos do Fust

Senado Federal 15/10/2025 - 11h42 CCT decide arquivar projeto que tratava de uso mais amplo de recursos do Fust A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) votou nesta quarta-feira (15) pela prejudicialidade de projeto que altera o processo de licenciamento para...

Adiada votação da LDO; Congresso analisará apenas vetos à Lei do Licenciamento

Senado Federal 15/10/2025 - 11h42 Adiada votação da LDO; Congresso analisará apenas vetos à Lei do Licenciamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a próxima terça-feira (21) a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO ( PLN 2/202...

Heinze cobra agilidade na renegociação de dívidas de agricultores do RS

Senado Federal 14/10/2025 - 19h44 Heinze cobra agilidade na renegociação de dívidas de agricultores do RS O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou a situação dos agricultores do Rio Grande do Sul que foram atingidos por estiagens e enchentes. Duran...

Zequinha critica foco na COP 30 e cobra medidas contra a fome no Pará

Senado Federal 14/10/2025 - 19h44 Zequinha critica foco na COP 30 e cobra medidas contra a fome no Pará Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou que, enquanto milhares de famílias paraenses ...

Livraria do Senado vendeu 7,8 mil livros na Bienal do Livro de Pernambuco

Senado Federal 14/10/2025 - 19h06 Livraria do Senado vendeu 7,8 mil livros na Bienal do Livro de Pernambuco A Livraria do Senado comercializou 7,8 mil livros de seu catálogo na XV Bienal Internacional do Livro de Pernambuco, realizada entre 3 e 12 de ou...

Rodrigues alerta para avanço do crime organizado em Roraima

Senado Federal 14/10/2025 - 19h06 Rodrigues alerta para avanço do crime organizado em Roraima Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) manifestou preocupação com a atuação de facções criminosas...

Teresa Leitão homenageia professores e cobra pagamento do piso salarial nacional

Senado Federal 14/10/2025 - 18h03 Teresa Leitão homenageia professores e cobra pagamento do piso salarial nacional Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) prestou homenagem aos professores pelo Dia do Professor, a s...

Não existe no Senado projeto que obrigue família com mais de um filho a pagar taxa

Senado Federal 14/10/2025 - 18h03 Não existe no Senado projeto que obrigue família com mais de um filho a pagar taxa É falsa a mensagem, que circula nas redes sociais, de que o Congresso Nacional aprovou secretamente um projeto para a cobrança de taxa mensal das f...

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