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Senado Federal

Aprovado acordo do Mercosul para dividir bens do crime organizado transnacional

Senado Federal 21/10/2025 - 18h02 Aprovado acordo do Mercosul para dividir bens do crime organizado transnacional O Plenário aprovou nesta terça-feira (21), em votação simbólica, o acordo do Mercosul que define regras para a divisão de bens apreendidos do crime...

Adiada votação de destaques ao projeto de compensação do tarifaço

Senado Federal 21/10/2025 - 18h02 Adiada votação de destaques ao projeto de compensação do tarifaço Foi adiada a votação dos destaques ao projeto de lei que busca amenizar os impactos do "tarifaço" dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros ( P...

Criação de cargos para o STF segue para sanção

Senado Federal 21/10/2025 - 17h40 Criação de cargos para o STF segue para sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), a criação de 160 funções comissionadas e de 40 cargos de técnico judiciário para o Supremo Tr...

Izalci defende devolução de recussos desviados ao INSS

Senado Federal 21/10/2025 - 17h20 Izalci defende devolução de recussos desviados ao INSS Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou a aprovação, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), da...

CE aprova festival em Manacapuru (AM) como manifestação da cultura nacional

Senado Federal 21/10/2025 - 17h20 CE aprova festival em Manacapuru (AM) como manifestação da cultura nacional A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21), em decisão terminativa, o substitutivo do projeto que reconhece o Festival de Cirandas ...

Cleitinho critica forma de indicações ao STF e privilégios de quem deixa a Corte

Senado Federal 21/10/2025 - 17h07 Cleitinho critica forma de indicações ao STF e privilégios de quem deixa a Corte Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e a ...

Paim repudia violência na Câmara de Vereadores de Porto Alegre

Senado Federal 21/10/2025 - 17h07 Paim repudia violência na Câmara de Vereadores de Porto Alegre Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a violência ocorrida durante sessão na Câmara de Veread...

Grupo de trabalho sobre mineração em terras indígenas é instalado

Senado Federal 21/10/2025 - 17h07 Grupo de trabalho sobre mineração em terras indígenas é instalado O Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas (GTMTI) realizou nesta terça-feira (21) sua primeira reunião, marcando a ...

Comissão de Orçamento aprova crédito para ressarcir aposentados

Senado Federal 21/10/2025 - 16h47 Comissão de Orçamento aprova crédito para ressarcir aposentados AComissão Mista de Orçamentodo Congresso Nacional (CMO) aprovou a medida provisória que destina R$ 3,3 bilhões para o ressarcimento dos aposentados...

Fim do regime aberto para líder de facção avança

Senado Federal 21/10/2025 - 16h17 Fim do regime aberto para líder de facção avança A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que endurece a privação de liberdade de líderes de organizações crimin...

Avança projeto que suspende decreto presidencial sobre violência policial

Senado Federal 21/10/2025 - 15h33 Avança projeto que suspende decreto presidencial sobre violência policial A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (21), a suspensão de decreto presidencial que regulamenta o uso da força por agent...

Avança projeto que endurece pena para roubo com faca ou arma de brinquedo

Senado Federal 21/10/2025 - 15h03 Avança projeto que endurece pena para roubo com faca ou arma de brinquedo A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que endurece a punição em crime de tráfico de drogas cometid...

Renan anuncia mudanças em projeto sobre isenção de Imposto de Renda

Senado Federal 21/10/2025 - 14h26 Renan anuncia mudanças em projeto sobre isenção de Imposto de Renda O presidente da Comissão de Assuntos Econômico (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou nesta terça-feira (21) que vai sugerir mudanças no...

CSP aprova idade máxima de 35 anos para novos bombeiros e PMs

Senado Federal 21/10/2025 - 13h48 CSP aprova idade máxima de 35 anos para novos bombeiros e PMs A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que estabelece a idade máxima de 35 anos para ingresso nas polícias mi...

CRE: assinatura de acordo do Mercosul e União Europeia é esperada para dezembro

Senado Federal 21/10/2025 - 13h48 CRE: assinatura de acordo do Mercosul e União Europeia é esperada para dezembro Aguardado há 25 anos, o Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia foi debatido nesta terça-feira (21) na Comissão de Relações Exterior...

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