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Senado Federal

Plenário vota na quarta nova regra para escolha de presidente de junta comercial

Senado Federal 20/10/2025 - 15h20 Plenário vota na quarta nova regra para escolha de presidente de junta comercial Está na pauta do Plenário de quarta-feira (22) o projeto que retira a obrigatoriedade de que o presidente e o vice-presidente das juntas comerciais...

Mato Grosso pode contribuir com a COP 30, dizem debatedores

Senado Federal 20/10/2025 - 15h20 Mato Grosso pode contribuir com a COP 30, dizem debatedores O estado de Mato Grosso busca se tornar exemplo internacional de desenvolvimento sustentável mesmo com perspectiva de redução de água do Pantanal. ...

CAE analisa Pronampe para cooperativas e reconhecimento de professores de creche

Senado Federal 20/10/2025 - 13h25 CAE analisa Pronampe para cooperativas e reconhecimento de professores de creche A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne nesta quarta-feira (22), às 10h, para votar uma pauta com cinco projetos de lei . Entre ...

Sessão especial destaca legado científico da Academia de Ciências Farmacêuticas

Senado Federal 20/10/2025 - 13h25 Sessão especial destaca legado científico da Academia de Ciências Farmacêuticas O Senado promoveu nesta segunda-feira (20) uma sessão especial em homenagem aos 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil (ACFB), um...

CCJ pode votar ampliação do seguro agrícola para outras atividades rurais

Senado Federal 20/10/2025 - 12h52 CCJ pode votar ampliação do seguro agrícola para outras atividades rurais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que amplia o alcance do seguro agrícola para outras...

CSP vota permissão para estados legislarem sobre cumprimento de pena

Senado Federal 20/10/2025 - 12h24 CSP vota permissão para estados legislarem sobre cumprimento de pena A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira, às 11h, um projeto que autoriza os estados a criarem leis próprias sobre det...

CI avalia projeto que transfere à União poder de licenciar mineração de alto risco

Senado Federal 20/10/2025 - 11h44 CI avalia projeto que transfere à União poder de licenciar mineração de alto risco A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (21), às 9h, um projeto de lei que transfere para a União a competência do licenciamento a...

Plenário retoma análise de projeto que viabiliza socorro contra tarifaço dos EUA

Senado Federal 20/10/2025 - 11h44 Plenário retoma análise de projeto que viabiliza socorro contra tarifaço dos EUA O Plenário do Senado retoma nesta terça-feira (21), a partir das 14h, a análise do projeto de lei complementar que cria procedimentos excepcionais ...

CRA vota projeto que facilita registro de terras em faixas de fronteira

Senado Federal 20/10/2025 - 10h05 CRA vota projeto que facilita registro de terras em faixas de fronteira A Comissão de Agricultura (CRA) vota nesta terça-feira (21) um projeto de lei que facilita o registro de terras públicas vendidas ou concedidas a p...

CMA ira a Mato Grosso para discutir propostas para COP 30

Senado Federal 17/10/2025 - 18h36 CMA ira a Mato Grosso para discutir propostas para COP 30 Integrantes da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado estarão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso nesta segunda-feira (20), a partir das 10...

Senado homenageia os 35 anos da Universidade Estadual do Tocantins

Senado Federal 17/10/2025 - 16h53 Senado homenageia os 35 anos da Universidade Estadual do Tocantins Mais do que uma instituição de ensino, a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) tem sido, ao longo de 35 anos, um agente de transformação de ...

Senado homenageia os 35 anos da Unitins em sessão especial

Senado Federal 17/10/2025 - 16h36 Senado homenageia os 35 anos da Unitins em sessão especial Mais do que uma instituição de ensino, a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) tem sido, ao longo de 35 anos, um agente de transformação de ...

Senado comemora os 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil

Senado Federal 17/10/2025 - 15h43 Senado comemora os 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil O Senado vai comemorar na segunda-feira (20) os 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil, que foram completados em 2024. A sessão e...

CE vota garantia de acesso a água potável nas escolas na terça

Senado Federal 17/10/2025 - 15h43 CE vota garantia de acesso a água potável nas escolas na terça A Comissão de Educação e Cultura (CE) vota na terça-feira (21), às 10h, cinco itens, entre eles projetos que tratam da garantia do acesso à água po...

Comissão Mista de Orçamento vota LDO na terça-feira

Senado Federal 17/10/2025 - 15h12 Comissão Mista de Orçamento vota LDO na terça-feira A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) marcou a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/20...

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