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Senado Federal

Amin homenageia professores e pede revisão de IR de aposentados da Petrobras

Senado Federal 14/10/2025 - 18h03 Amin homenageia professores e pede revisão de IR de aposentados da Petrobras Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Esperidião Amin (PP-SC) homenageou os professores, cujo dia é celebrado na quarta (...

Vai à sanção projeto que revoga leis antigas da Previdência Social

Senado Federal 14/10/2025 - 17h46 Vai à sanção projeto que revoga leis antigas da Previdência Social O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14), em votação simbólica, um projeto de lei que elimina normas ultrapassadas da legislação previde...

Aprovada criação de 330 funções comissionadas no STJ; projeto vai à sanção

Senado Federal 14/10/2025 - 17h46 Aprovada criação de 330 funções comissionadas no STJ; projeto vai à sanção O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que cria 330 funções comissionadas de nível FC-6 no Superior Tribunal de Justi...

Projeto com penas mais duras para crimes violentos segue para a Câmara

Senado Federal 14/10/2025 - 17h46 Projeto com penas mais duras para crimes violentos segue para a Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (14) projeto que endurece as penas para os crimes cometidos com violência. O PL 4.809/2024 também inclui na le...

Confúcio homenageia professores e defende mais investimento em educação

Senado Federal 14/10/2025 - 16h47 Confúcio homenageia professores e defende mais investimento em educação Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) prestou homenagem ao Dia do Professor, celebrado nesta quar...

Ensino técnico deve incorporar saberes de povos indígenas e quilombolas, decide CE

Senado Federal 14/10/2025 - 16h05 Ensino técnico deve incorporar saberes de povos indígenas e quilombolas, decide CE A educação profissional brasileira passará a reconhecer e integrar em suas políticas e programas os saberes e modos de vida de povos indígenas e co...

Haddad quer aprovação de isenção do IR para R$ 5 mil ainda este ano

Senado Federal 14/10/2025 - 16h05 Haddad quer aprovação de isenção do IR para R$ 5 mil ainda este ano O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o Senado aprove a isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês sem al...

Girão diz que houve fraude em processo e pede absolvição imediata de Filipe Martins

Senado Federal 14/10/2025 - 16h05 Girão diz que houve fraude em processo e pede absolvição imediata de Filipe Martins Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu Filipe Martins, ex-assessor internacional do gov...

CRE aprova grupo parlamentar Brasil–Rússia com apelos por cautela diplomática

Senado Federal 14/10/2025 - 15h47 CRE aprova grupo parlamentar Brasil–Rússia com apelos por cautela diplomática A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 20/2025 , de autoria da senadora Dra....

Especialistas divergem sobre armamento de drones para segurança pública

Senado Federal 14/10/2025 - 15h26 Especialistas divergem sobre armamento de drones para segurança pública Regras para o uso de drones armados por órgãos de segurança pública foram debatidas em audiência pública nesta terça-feira (14) na Comissão de Segu...

CE e CDH farão audiência pública sobre direitos humanos e cultura de paz

Senado Federal 14/10/2025 - 15h26 CE e CDH farão audiência pública sobre direitos humanos e cultura de paz A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (14) a promoção de uma audiência pública para debater a cultura de respeito aos direitos huma...

Avança acordo entre Brasil e Itália para informações sigilosas

Senado Federal 14/10/2025 - 14h47 Avança acordo entre Brasil e Itália para informações sigilosas O Brasil e a Itália terão regras comuns para tratamento e proteção de informações classificadas (que têm algum grau de sigilo). A Comissão de Relaç...

Acordo previdenciário entre Brasil e Áustria é endossado pela CRE

Senado Federal 14/10/2025 - 14h47 Acordo previdenciário entre Brasil e Áustria é endossado pela CRE Trabalhadores brasileiros que moram na Áustria e austríacos que residem no Brasil poderão somar os períodos de contribuição aos sistemas previdenci...

Tratado internacional sobre tráfego marítimo vai ao Plenário

Senado Federal 14/10/2025 - 14h28 Tratado internacional sobre tráfego marítimo vai ao Plenário Os procedimentos que regem a chegada, permanência e saída de navios em portos brasileiros poderão ter regras mais simples, padronizadas e seguras. ...

Acordo previdenciário entre Brasil e Áustria é aprovado pela CRE

Senado Federal 14/10/2025 - 14h28 Acordo previdenciário entre Brasil e Áustria é aprovado pela CRE Trabalhadores brasileiros que moram na Áustria e austríacos que residem no Brasil poderão somar os períodos de contribuição aos sistemas previdenci...

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