O senador Camilo Santana (PT-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), ressaltou a importância do novo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar, que foi ministro da Educação entre 2023 e 2026, destacou que o documento define prioridades e planejamento estratégico para a educação brasileira nos próximos dez anos. Camilo afirmou que o plano foi elaborado com participação técnica e institucional e reúne metas para ampliar o acesso e melhorar a qualidade da educação.
— O PNE amplia o acesso à educação infantil, amplia a qualidade da educação, garante a alfabetização das crianças, inclusive com a criação do programa nacional Criança Alfabetizada, criado em 2023, em que o Brasil alcançou a meta estabelecida no ano passado, de 64% dos municípios e estados — disse.
Uma das ações do novo PNE prevê ampliar o investimento público para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país até o sétimo ano de vigência e para 10% do PIB até o final do período de dez anos.
O senador destacou que o plano estabelece objetivos voltados à equidade, à inclusão e à valorização de diferentes modalidades de ensino, além de prever acompanhamento periódico das metas por estados e municípios. Ele também mencionou a previsão de investimentos para garantir a execução das ações previstas e reforçou a necessidade de engajamento da sociedade no monitoramento dos resultados.
— Pela primeira vez na história, nós estamos fazendo uma avaliação censitária por aluno, por escola, por município, com metas estabelecidas; e todos os municípios brasileiros e estados brasileiros aderiram, independentemente de questão partidária ou coloração política. Todos aderiram, porque a educação precisa estar acima de qualquer questão política, partidária ou ideológica neste país — afirmou.
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