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Senado Federal

Medida provisória abre crédito de R$ 5 bilhões para apoiar exportações

Senado Federal 29/04/2026 - 16h38 Medida provisória abre crédito de R$ 5 bilhões para apoiar exportações Uma medida provisória publicada nesta quarta-feira (29) destina R$ 5 bilhões adicionais para o Fundo de Garantia à Exportação (FGE), reforçando o P...

Kajuru defende mudanças na escolha de ministros do STF

Senado Federal 29/04/2026 - 16h15 Kajuru defende mudanças na escolha de ministros do STF Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu a reforma do Judiciário e criticou o modelo atual d...

Proposta com regras para doação de alimentos avança no Senado

Senado Federal 29/04/2026 - 14h27 Proposta com regras para doação de alimentos avança no Senado Avançou no Senado um projeto de lei com regras para doação de alimentos — abordando o controle sobre quem recebe, como é feito o transporte e quais...

Concursos: projeto dá pontos para cursos de combate à violência contra a mulher

Senado Federal 29/04/2026 - 14h11 Concursos: projeto dá pontos para cursos de combate à violência contra a mulher Candidatos que fizerem cursos sobre combate à violência contra a mulher poderão receber pontos em provas de títulos de concursos públicos. É o que ...

Sessão pelos 30 anos do UOL aponta jornalismo contra desinformação

Senado Federal 29/04/2026 - 13h41 Sessão pelos 30 anos do UOL aponta jornalismo contra desinformação Senadores e deputados homenagearam, nesta quarta-feira (29), os 30 anos do Portal UOL, que publica conteúdo na internet desde 1996. Os participante...

Política para proteger pessoas com síndrome de Tourette avança

Senado Federal 29/04/2026 - 13h41 Política para proteger pessoas com síndrome de Tourette avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Sí...

Heinze: Interesses externos atuam contra obras de infraestrutura no país

Senado Federal 29/04/2026 - 13h11 Heinze: Interesses externos atuam contra obras de infraestrutura no país O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (28), afirmou que interesses externos tentam impedir o avanço de...

CAS aprova cinco audiências sobre saúde, apostas e envelhecimento

Senado Federal 29/04/2026 - 13h11 CAS aprova cinco audiências sobre saúde, apostas e envelhecimento Pedidos de audiências públicas aprovados pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (29) vão colocar em debate temas como envelheci...

Malta defende manutenção de royalties para estados produtores de petróleo

Senado Federal 29/04/2026 - 12h11 Malta defende manutenção de royalties para estados produtores de petróleo Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senadorMagno Malta(PL-ES) defendeu a manutenção dos royalties do petróleo para estados prod...

Campanha Julho Laranja para saúde bucal infantil vai a sanção

Senado Federal 29/04/2026 - 12h11 Campanha Julho Laranja para saúde bucal infantil vai a sanção A criação do Julho Laranja como campanha nacional para incentivar o exame ortodôntico anual em crianças de seis a 12 anos foi aprovada pela Comissã...

Ofício de profissional da dança tem regulamentação sancionada

Senado Federal 29/04/2026 - 11h41 Ofício de profissional da dança tem regulamentação sancionada Profissionais de dança agora têm sua atuação regulamentada, com regras sobre ambiente de trabalho e direitos autorais. A Lei 15.396 foi publicada n...

Wellington celebra aprovação de projeto que cria Universidade Federal de Sinop

Senado Federal 29/04/2026 - 10h56 Wellington celebra aprovação de projeto que cria Universidade Federal de Sinop Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (28), o senador Wellington Fagundes comemorou a aprovação, pela Comissão de Educação (CE), do projet...

Dra. Eudócia defende piso nacional para médicos e dentistas

Senado Federal 29/04/2026 - 10h25 Dra. Eudócia defende piso nacional para médicos e dentistas Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (28), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) defendeu a valorização dos profissionais de saúde e manifestou...

Reforma tributária pode ser prejudicial ao esporte, alertam debatedores

Senado Federal 28/04/2026 - 20h19 Reforma tributária pode ser prejudicial ao esporte, alertam debatedores Projetos esportivos sem fins lucrativos podem sofrer prejuízos importantes com a reforma tributária contida nas leis complemantares , que reduziu ...

Plenário pode votar indicação de Messias e de outras autoridades nesta quarta

Senado Federal 28/04/2026 - 20h19 Plenário pode votar indicação de Messias e de outras autoridades nesta quarta A pauta do Plenário desta quarta-feira (29) será dedicada à apreciação de autoridades. A principal votação deve ser a indicação de Jorge Messias ( ...

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