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Senado Federal

CDH amplia rol de políticas sociais para crianças e adolescentes; texto vai à sanção

Senado Federal 22/10/2025 - 14h53 CDH amplia rol de políticas sociais para crianças e adolescentes; texto vai à sanção A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto que substitui a expressão “serviço social” por “assistência social”...

Rogério Marinho critica exceções propostas ao arcabouço fiscal

Senado Federal 22/10/2025 - 14h53 Rogério Marinho critica exceções propostas ao arcabouço fiscal Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a política fiscal do governo. Ele afirmou que o país ...

CDH transforma em projeto de lei sugestão que prevê voto impresso

Senado Federal 22/10/2025 - 14h53 CDH transforma em projeto de lei sugestão que prevê voto impresso A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) uma sugestão legislativa que exige o registro impresso dos votos em ...

Avança inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério

Senado Federal 22/10/2025 - 14h53 Avança inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério Professores da educação infantil deverão ser reconhecidos como profissionais do magistério e ter direito ao piso salarial da categoria. Essa foi a ...

CDH aprova tempo maior de internação para adolescente em conflito com a lei

Senado Federal 22/10/2025 - 14h39 CDH aprova tempo maior de internação para adolescente em conflito com a lei A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que torna mais rígida a internação de crianças e adolescentes em confl...

Aprovado projeto que amplia proteção a mulher vítima de violência patrimonial

Senado Federal 22/10/2025 - 14h21 Aprovado projeto que amplia proteção a mulher vítima de violência patrimonial Crimes de dano patrimonial cometidos em contexto de violência doméstica contra a mulher passarão a ser processados pelo Ministério Público sem depe...

Zenaide critica proposta de perdão de dívidas para grandes empresas

Senado Federal 22/10/2025 - 13h55 Zenaide critica proposta de perdão de dívidas para grandes empresas Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) criticou projeto de lei que prevê o perdão de dívidas da Contri...

Misoginia deve ser tratada como crime de discriminação, aprova CCJ

Senado Federal 22/10/2025 - 13h55 Misoginia deve ser tratada como crime de discriminação, aprova CCJ O combate à discriminação contra as mulheres pode ganhar um novo instrumento legal com a inclusão da misoginia na Lei do Racismo. Projeto nesse sen...

Plano de saúde não pode cancelar contrato com idosos, decide CDH

Senado Federal 22/10/2025 - 13h35 Plano de saúde não pode cancelar contrato com idosos, decide CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que proíbe as operadoras planos de saúde de rescindirem con...

Projeto que proíbe uso de telessaúde para orientação sobre aborto passa na CDH

Senado Federal 22/10/2025 - 13h22 Projeto que proíbe uso de telessaúde para orientação sobre aborto passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que proíbe o uso da telessaúde para orientação, prescrição ou realizaç...

Avança resolução que facilita aditamento de dívidas dos estados com a União

Senado Federal 22/10/2025 - 13h06 Avança resolução que facilita aditamento de dívidas dos estados com a União A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de resolução do Senado (PRS 25/2025 ) que permite aos estados f...

CAE convida Galípolo a explicar acordo de leniência do BC com Campos Neto

Senado Federal 22/10/2025 - 13h06 CAE convida Galípolo a explicar acordo de leniência do BC com Campos Neto O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, deverá comparecer ao Senado para prestar esclarecimentos sobre um acordo de leniência firmado...

CAE aprova inclusão de cooperativas no Pronampe

Senado Federal 22/10/2025 - 13h06 CAE aprova inclusão de cooperativas no Pronampe A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que inclui as cooperativas com faturamento anual de até R...

Direito a 10 quilos de bagagem de mão em passagem aérea vai à Câmara

Senado Federal 22/10/2025 - 12h39 Direito a 10 quilos de bagagem de mão em passagem aérea vai à Câmara Passageiros de voos nacionais e internacionais poderão transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, com dimensões padronizadas, sem r...

‘Super MEI’, com receita anual de R$ 140 mil, é aprovado pela CAS

Senado Federal 22/10/2025 - 12h39 ‘Super MEI’, com receita anual de R$ 140 mil, é aprovado pela CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que altera os valores de enquadramento do microempreendedor individual...

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