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Senado Federal

Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica

Senado Federal 26/09/2024 - 16h00 Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.988, de 2024 , que institui a Semana Cultural Interescolar, a ser promo...

Sancionado atendimento psicológico para filho de vítima de violência ou de detento

Senado Federal 26/09/2024 - 14h30 Sancionado atendimento psicológico para filho de vítima de violência ou de detento A lei que assegura atendimento médico e psicossocial a filhos de vítimas de violência grave ou de presos foi sancionada sem vetos pelo presidente d...

Senado se destaca em índices de governança e sustentabilidade do TCU

Senado Federal 26/09/2024 - 14h30 Senado se destaca em índices de governança e sustentabilidade do TCU O Senado Federal melhorou seu desempenho no Índice de Governança e Sustentabilidade (iESGo), feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ao alcan...

Debatedores pedem ações conjuntas para enfrentar incêndios e mudanças climáticas

Senado Federal 25/09/2024 - 20h10 Debatedores pedem ações conjuntas para enfrentar incêndios e mudanças climáticas Em sessão de debates no Plenário na tarde desta quarta-feira (25), senadores e debatedores convidados — incluindo representantes do governo — cobra...

Reforma pode aumentar carga tributária e prejudicar PcD, alertam especialistas

Senado Federal 25/09/2024 - 19h25 Reforma pode aumentar carga tributária e prejudicar PcD, alertam especialistas A regulamentação da reforma tributária poderá ter como consequências, por exemplo, a maior alíquota de imposto do mundo e o impedimento de pessoas ...

Lei dá a Cruzeiro do Oeste título de Vale Nacional dos Dinossauros

Senado Federal 25/09/2024 - 18h10 Lei dá a Cruzeiro do Oeste título de Vale Nacional dos Dinossauros A cidade de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, passou a ser oficialmente reconhecida como Vale Nacional dos Dinossauros. A Lei 14.985, de 2024 , que con...

Projeto proíbe publicidade de apostas esportivas e jogos on-line

Senado Federal 25/09/2024 - 13h26 Projeto proíbe publicidade de apostas esportivas e jogos on-line Um projeto de lei que tramita no Senado pode proibir a publicidade, o patrocínio e a promoção de apostas de quota fixa e jogos on-line, bem como ap...

Exposição sobre 200 anos do Senado vai para o Google Arts & Culture

Senado Federal 25/09/2024 - 13h11 Exposição sobre 200 anos do Senado vai para o Google Arts & Culture A partir de outubro, a exposição Senado 200 anos: conectando passado e futuro poderá ser visitada virtualmente pelo Google Arts & Culture, na plata...

Comissão de Segurança Pública debate busca de pessoas desaparecidas

Senado Federal 25/09/2024 - 09h25 Comissão de Segurança Pública debate busca de pessoas desaparecidas O desaparecimento de pessoas é tema de uma audiência pública da Comissão de Segurança Pública (CSP) marcada para esta sexta-feira (27), às 9h30. O ...

Veneziano comemora implantação do Hospital de Amor em Campina Grande (PB)

Senado Federal 24/09/2024 - 19h22 Veneziano comemora implantação do Hospital de Amor em Campina Grande (PB) O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), celebrou a implantação de uma unidade do Hospital...

Izalci alerta sobre os problemas causados pelas apostas on-line no Brasil

Senado Federal 24/09/2024 - 18h54 Izalci alerta sobre os problemas causados pelas apostas on-line no Brasil O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento nesta terça-feira (24), alertou sobre o crescimento das apostas on-line no Brasil. Segundo o parl...

Kajuru destaca redução do desemprego no Brasil

Senado Federal 24/09/2024 - 17h54 Kajuru destaca redução do desemprego no Brasil Em pronunciamento nesta terça-feira (24), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) comemorou a redução da taxa de desemprego no Brasil, que, segundo aPesqui...

Paim destaca participação de Lula na Assembleia Geral da ONU

Senado Federal 24/09/2024 - 17h37 Paim destaca participação de Lula na Assembleia Geral da ONU O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (24), o discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...

Promulgada emenda que regula eleição em tribunais de Justiça

Senado Federal 24/09/2024 - 17h08 Promulgada emenda que regula eleição em tribunais de Justiça O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (24) a Emenda Constitucional (EC) 134, que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tri...

Com pauta trancada, Plenário adia votações

Senado Federal 24/09/2024 - 17h08 Com pauta trancada, Plenário adia votações Foram canceladas as votações previstas para esta terça-feira (24) no Plenário do Senado. A pauta está trancada pelo Projeto de Lei Complementar (PL...

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