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Senado Federal

Girão: indicação de ministra ‘escancara que governo Lula aceita corrupção’

Senado Federal 19/09/2024 - 18h56 Girão: indicação de ministra ‘escancara que governo Lula aceita corrupção’ Em pronunciamento nessa quarta-feira (18), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a indicação da ex-deputada estadual do PT de Minas Gerais Mac...

Sancionada lei que determina produção de fármacos para doenças negligenciadas

Senado Federal 19/09/2024 - 17h27 Sancionada lei que determina produção de fármacos para doenças negligenciadas Os laboratórios farmacêuticos públicos serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento de doenças determinadas socialmente, q...

Mudanças no setor turístico nacional já estão valendo

Senado Federal 19/09/2024 - 17h12 Mudanças no setor turístico nacional já estão valendo Foi publicada noDiário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (19) a lei que atualiza a legislação nacional sobre o turismo, com a finalidade de...

Nova lei institui Dia Nacional do Museu e projeto Adote um Museu

Senado Federal 19/09/2024 - 17h12 Nova lei institui Dia Nacional do Museu e projeto Adote um Museu Foi sancionada pelo presidente a Lei 14.980 , que institui o Dia Nacional do Museu e o projeto Adote um Museu, paraincentivar a preservação e valor...

Sancionada lei que mantém competências dos juizados de pequenas causas

Senado Federal 19/09/2024 - 16h28 Sancionada lei que mantém competências dos juizados de pequenas causas Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei 14.976, de 2024 ,que mantém as competências dos juizados de pequenas causas. A nova norma sancionada...

Lei que incentiva a produção de coco é sancionada

Senado Federal 19/09/2024 - 16h12 Lei que incentiva a produção de coco é sancionada A nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura ( Lei 14.975, de 2024 ), sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e ...

Abertura da 5ª Semana Nacional dos Técnicos Industriais será no Plenário

Senado Federal 19/09/2024 - 15h56 Abertura da 5ª Semana Nacional dos Técnicos Industriais será no Plenário O Senado fará uma sessão especial na segunda-feira (23), às 10h, em homenagem aos técnicos industriais. Proposta pelo presidente do Senado, Rodrigo...

André Amaral defende acesso a serviços de saúde mental para prevenir suicídio

Senado Federal 19/09/2024 - 15h11 André Amaral defende acesso a serviços de saúde mental para prevenir suicídio O senador André Amaral (União-PB) destacou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (18), a importância da Campanha Setembro Amarelo para con...

Entra em vigor consulta obrigatória a cadastros nos casos de adoção

Senado Federal 19/09/2024 - 14h42 Entra em vigor consulta obrigatória a cadastros nos casos de adoção A autoridade judiciária deverá consultar cadastros de crianças e adolescentesem qualquer procedimento de adoção,determina lei publicada noDiário Of...

Proposta proíbe farmácias e drogarias de exigir dados pessoais para dar descontos

Senado Federal 19/09/2024 - 12h26 Proposta proíbe farmácias e drogarias de exigir dados pessoais para dar descontos Com foco na proteção de dados e privacidade dos consumidores, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou projeto que proíbe farmácias e drogaria...

Leila Barros anuncia projeto para tornar lei mais dura contra incêndios criminosos

Senado Federal 19/09/2024 - 10h57 Leila Barros anuncia projeto para tornar lei mais dura contra incêndios criminosos A senadora Leila Barros (PDT-DF) anunciou na quarta-feira (18), em Plenário, a apresentação de projeto de lei para aumentar o rigor da lei contra o...

Izalci critica suposta fala de Lula sobre bombeiros do DF

Senado Federal 19/09/2024 - 10h57 Izalci critica suposta fala de Lula sobre bombeiros do DF O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento na quarta-feira (18), criticou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por tentar “...

MP libera R$ 514 mi para combate a incêndio na Amazônia

Senado Federal 19/09/2024 - 10h41 MP libera R$ 514 mi para combate a incêndio na Amazônia O governo federal poderá usar R$ 514,4 milhões a mais neste ano no combate aos incêndios na Amazônia e a seus efeitos. Os recursos são provenientes...

Emenda que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada na terça

Senado Federal 19/09/2024 - 10h11 Emenda que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada na terça O Congresso Nacional promove sessão na terça-feira (24), às 15h, para promulgar a emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos d...

Rosana Martinelli defende anistia aos envolvidos no 8 de janeiro

Senado Federal 19/09/2024 - 09h56 Rosana Martinelli defende anistia aos envolvidos no 8 de janeiro A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (18), a aprovação de projeto de lei, de sua autoria, que concede a...

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