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Senado Federal

Projeção de imagens no Senado marca Outubro Rosa

Senado Federal 02/10/2024 - 07h46 Projeção de imagens no Senado marca Outubro Rosa O Congresso recebe, na noite desta terça-feira (1º), uma projeção com fotos de mulheres e frases sobre prevenção ao câncer de mama para marcar o Ou...

Incêndio criminoso em floresta poderá ser considerado ato de terrorismo

Senado Federal 01/10/2024 - 17h40 Incêndio criminoso em floresta poderá ser considerado ato de terrorismo Provocar incêndios em florestas poderá ser considerado um ato de terrorismo. Esse é o teor de um projeto apresentado nesta semana pelo senador Jorg...

Zona Franca de Manaus e microempresas defendem ajustes na reforma tributária

Senado Federal 01/10/2024 - 15h12 Zona Franca de Manaus e microempresas defendem ajustes na reforma tributária Em audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (01), representantes do setor produtivo criticaram pontos...

Rogério Carvalho sugere turismo em plataformas desativadas da Petrobras

Senado Federal 01/10/2024 - 13h12 Rogério Carvalho sugere turismo em plataformas desativadas da Petrobras O senador Rogério Carvalho (PT-SE) sugeriu à Petrobras que plataformas desativadas da companhia sejam utilizadas como complexos turísticos ou para ...

Projeto aumenta penas para crimes contra crianças e adolescentes

Senado Federal 01/10/2024 - 11h55 Projeto aumenta penas para crimes contra crianças e adolescentes O Projeto de Lei (PL) 2.989/2024 , da então senadora Janaína Farias deixa mais severas as penalidades para os crimes relacionados à pornografia e ...

Duas décadas à frente: PEC prevê plano estratégico para ações do Estado

Senado Federal 01/10/2024 - 09h07 Duas décadas à frente: PEC prevê plano estratégico para ações do Estado Proposta de emenda à Constituição que determina a criação de um plano estratégico para direcionar as ações do Estado ao longo de 20 anos está em tr...

Senadoras se mobilizam no combate a queimadas

Senado Federal 30/09/2024 - 18h08 Senadoras se mobilizam no combate a queimadas Em 2024, o Brasil enfrenta o pior cenário de queimadas da última década, conforme dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Es...

Senadores se mobilizam no combate a queimadas

Senado Federal 30/09/2024 - 17h52 Senadores se mobilizam no combate a queimadas Em 2024, o Brasil enfrenta o pior cenário de queimadas da última década, conforme dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Es...

Moradia rural: projeto prioriza integrantes de cooperativas e associações

Senado Federal 30/09/2024 - 16h22 Moradia rural: projeto prioriza integrantes de cooperativas e associações Proposta que dá prioridade a integrantes de associações e cooperativas no acesso à moradia rural tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ...

PNE deve assegurar rede inclusiva com escolas especializadas, aponta debate

Senado Federal 30/09/2024 - 15h05 PNE deve assegurar rede inclusiva com escolas especializadas, aponta debate Representantes de entidades que defendem as pessoas com deficiência e educadores destacaram, durante debate na Comissão de Educação (CE), que o nov...

Leis aprovadas nas últimas três décadas protegem a população idosa

Senado Federal 30/09/2024 - 14h52 Leis aprovadas nas últimas três décadas protegem a população idosa Nesta terça-feira, 1º de outubro, é celebrado o Dia Internacional da Terceira Idade, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1991 p...

Com pauta trancada, Plenário não terá votações nesta semana

Senado Federal 30/09/2024 - 14h37 Com pauta trancada, Plenário não terá votações nesta semana O Plenário do Senado não terá sessões deliberativas agendadas para esta semana. A pauta de votações está trancada desde a última segunda-feira (23)...

Governo libera mais recursos para estoque de alimentos e para o Rio Grande do Sul

Senado Federal 30/09/2024 - 12h20 Governo libera mais recursos para estoque de alimentos e para o Rio Grande do Sul O governo federal usará R$ 661 milhões a mais em socorro ao Rio Grande do Sul, em decorrência da calamidade pública causada pelas enchentes. A maio...

Uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono agora é lei

Senado Federal 30/09/2024 - 11h30 Uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono agora é lei O Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) foi instituído por lei sancionada sem vetos pelo presidente da Repúb...

Projeto aumenta possibilidade de recursos na Justiça Eleitoral

Senado Federal 30/09/2024 - 11h15 Projeto aumenta possibilidade de recursos na Justiça Eleitoral O agravo de instrumento — espécie de recurso destinado a contestar decisões dadas pelo juiz durante o processo, antes da sentença — poderá voltar a...

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