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Senado Federal

Comissão de Educação analisa política de preços para livros

Senado Federal 03/10/2024 - 18h33 Comissão de Educação analisa política de preços para livros Em reunião nesta terça-feira (8), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve analisar o substitutivo (texto alternativo) apresentado ao projeto que i...

Projeto amplia de 30 para 180 dias validade de pedidos de exames

Senado Federal 03/10/2024 - 17h02 Projeto amplia de 30 para 180 dias validade de pedidos de exames Usuários de planos de saúde podem ganhar mais tempo para fazer os exames pedidos pelos médicos, sem a necessidade de novas requisições. O senador J...

Debatedores divergem sobre impacto da reforma tributária sobre Simples Nacional

Senado Federal 03/10/2024 - 14h01 Debatedores divergem sobre impacto da reforma tributária sobre Simples Nacional O impacto da reforma tributária sobre empresas optantes do Simples Nacional dividiu a opinião de debatedores que participaram de uma audiência públ...

Senadores manifestam pesar pela morte do jornalista Cid Moreira

Senado Federal 03/10/2024 - 13h15 Senadores manifestam pesar pela morte do jornalista Cid Moreira Diversos senadores utilizaram as redes sociais nesta quinta-feira (3) para lamentar a morte do jornalista e apresentador Cid Moreira, falecido aos ...

Morre aos 93 anos de idade o ex-senador Roberto Saturnino Braga

Senado Federal 03/10/2024 - 12h48 Morre aos 93 anos de idade o ex-senador Roberto Saturnino Braga Morreu nesta quinta-feira (3), aos 93 anos, o ex-senador Roberto Saturnino Braga, do Rio de Janeiro. Ele estava hospitalizado desde o mês passado e...

Projeto permite que crianças autistas tenham dois acompanhantes em eventos

Senado Federal 03/10/2024 - 11h00 Projeto permite que crianças autistas tenham dois acompanhantes em eventos Está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto que permite a crianças autistas ir a eventos culturais e esportivos com até doi...

Projeto proíbe discriminação de bolsistas em instituições de ensino privadas

Senado Federal 03/10/2024 - 09h00 Projeto proíbe discriminação de bolsistas em instituições de ensino privadas O Projeto de Lei (PL) 3.611/2024 estabelece diretrizes para instituições de ensino privadas que oferecem bolsas de estudos para evitar qualquer tip...

Polícia do Senado desarticula organização que fraudava milhas de parlamentares

Senado Federal 02/10/2024 - 19h51 Polícia do Senado desarticula organização que fraudava milhas de parlamentares Em operação nesta quarta-feira (2), a Polícia do Senado Federal cumpriu mandado de busca e apreensão em Curitiba (PR) contra suspeitos de participa...

Eleições 2024: você conhece as funções do prefeito e dos vereadores?

Senado Federal 02/10/2024 - 19h51 Eleições 2024: você conhece as funções do prefeito e dos vereadores? No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores brasileiros deverão ir às urnas para decidir quem serão os prefeitos e vereadores em mais ...

Reforma tributária: especialistas propõem melhorias no Comitê Gestor do IBS

Senado Federal 02/10/2024 - 19h21 Reforma tributária: especialistas propõem melhorias no Comitê Gestor do IBS A criaçãodoComitê Gestor (CG) do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 ,foi recebida com el...

CI pode votar suspensão de tributos para reconstrução após catástrofes

Senado Federal 02/10/2024 - 16h44 CI pode votar suspensão de tributos para reconstrução após catástrofes A pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI) para a próxima terça-feira (8) contém 13 itens. Entre eles estão o projeto que suspende a co...

Senado avalia ampliação do programa Pé-de-Meia para escolas filantrópicas

Senado Federal 02/10/2024 - 14h58 Senado avalia ampliação do programa Pé-de-Meia para escolas filantrópicas O programa Pé-de-Meia, voltado para combater a evasão escolar no ensino médio, pode ser expandido em breve. O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresent...

Projeto prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico

Senado Federal 02/10/2024 - 12h58 Projeto prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico Aumentar as penas para quem comete crimes ambientais é o objetivo do projeto de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG) que altera a Lei de ...

CAE terá novo debate sobre impacto da reforma tributária no Simples Nacional

Senado Federal 02/10/2024 - 10h55 CAE terá novo debate sobre impacto da reforma tributária no Simples Nacional A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta quinta-feira (3), às 9h, os impactos da regulamentação da reforma tributária nas empresas do...

CDH analisa sugestão de plebiscito em 2026 sobre volta da monarquia no Brasil

Senado Federal 02/10/2024 - 09h48 CDH analisa sugestão de plebiscito em 2026 sobre volta da monarquia no Brasil A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai analisar uma sugestão legislativa que pede a convocação de um plebiscito em 2026 para os eleitores decidir...

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