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Senado Federal

Setores da economia pedem tratamento diferenciado na reforma tributária

Senado Federal 24/09/2024 - 14h08 Setores da economia pedem tratamento diferenciado na reforma tributária Representantes de diversos setores da economia cobraram nesta terça-feira (24) um tratamento especial na regulamentação da reforma tributária. Eles...

Projeto inclui no código penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio

Senado Federal 24/09/2024 - 11h23 Projeto inclui no código penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio Proposta que prevê a legítima defesa nos casos de invasão de domicílio está em tramitação no Senado. Trata-se do projeto de lei (PL) 748/2024 de i...

Projeto garante licença para tratamento de saúde sem desligamento de estágio

Senado Federal 23/09/2024 - 17h52 Projeto garante licença para tratamento de saúde sem desligamento de estágio Com objetivo de assegurar que estagiários possam se afastar para tratamento de saúde sem enfrentar o risco de desligamento do estágio, o senador Ci...

Entra em vigor lei que flexibiliza licitações em calamidades públicas

Senado Federal 23/09/2024 - 17h06 Entra em vigor lei que flexibiliza licitações em calamidades públicas Obras e compras governamentais terão regras de licitação mais flexíveis em casos de calamidade pública. É o que estabelecea Lei14.981, de 2024 , pu...

Publicada lei sobre parcelas remuneratórias de servidores da Câmara

Senado Federal 23/09/2024 - 17h06 Publicada lei sobre parcelas remuneratórias de servidores da Câmara Foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23) lei que trata de parcela do salário de servidores da Câmara dos Deputados denomin...

Com vetos, lei sobre remuneração de servidores do Senado é sancionada

Senado Federal 23/09/2024 - 16h36 Com vetos, lei sobre remuneração de servidores do Senado é sancionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.982, de 2024 , que trata das vantagens pessoais nominalmente identificáveis (VPNI) de ser...

Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária

Senado Federal 23/09/2024 - 16h21 Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 , que traz a primeira parte d...

Chega ao Congresso MP que facilita repasses para combate a incêndios

Senado Federal 23/09/2024 - 16h06 Chega ao Congresso MP que facilita repasses para combate a incêndios O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.259/2024 , que flexibiliza as regras para repasses financeiros a estados para ações de...

Novo PNE precisa suprir desigualdades educacionais, apontam especialistas

Senado Federal 23/09/2024 - 14h22 Novo PNE precisa suprir desigualdades educacionais, apontam especialistas Ações efetivas para corrigir a falta de equidade no acesso e permanência escolar para indígenas, negros e quilombolas foram defendidas por especial...

Sessão destaca necessidade de valorização do ensino técnico

Senado Federal 23/09/2024 - 13h52 Sessão destaca necessidade de valorização do ensino técnico O Senado celebrou nesta segunda-feira (23) os 25 anos do Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico ( Lei 11.940, de 2009 ). Durante sessão es...

Plenário vai debater incêndios florestais e mudanças climáticas

Senado Federal 20/09/2024 - 17h29 Plenário vai debater incêndios florestais e mudanças climáticas Apenas no dia 16 de setembro deste ano, o Brasil registrou 1.795 novos focos de incêndio. Durante a primeira quinzena do mesmo mês, foram mais de 5...

Brasil se prepara para a Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20

Senado Federal 20/09/2024 - 16h56 Brasil se prepara para a Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 Com o lema “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, o Brasil sedia entre 6 e 8 de novembro, em Brasília, a 10ª Cúpula de Presiden...

Proposta amplia transporte e merenda para aluno de escola federal

Senado Federal 20/09/2024 - 13h58 Proposta amplia transporte e merenda para aluno de escola federal Com a intenção de adaptar a legislação às necessidades das escolas federais, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou um projeto ...

Dados do TSE esboçam o perfil de candidatos e eleitores no Brasil

Senado Federal 20/09/2024 - 10h43 Dados do TSE esboçam o perfil de candidatos e eleitores no Brasil Mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas no dia 6 de outubro para escolher prefeitos e vice-prefeitos de 5.569 cidades brasileiras, além de ...

Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos

Senado Federal 20/09/2024 - 08h58 Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos Projeto estabelece jornada de trabalho do psicólogo empregado de até 30 horas semanais e o piso salarial mensal de R$ 4.750. A proposta ( PL 3.086/...

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