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Senado Federal

Uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono agora é lei

Senado Federal 30/09/2024 - 11h30 Uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono agora é lei O Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) foi instituído por lei sancionada sem vetos pelo presidente da Repúb...

Projeto aumenta possibilidade de recursos na Justiça Eleitoral

Senado Federal 30/09/2024 - 11h15 Projeto aumenta possibilidade de recursos na Justiça Eleitoral O agravo de instrumento — espécie de recurso destinado a contestar decisões dadas pelo juiz durante o processo, antes da sentença — poderá voltar a...

Produção de instrumentos do samba torna-se manifestação cultural

Senado Federal 30/09/2024 - 09h20 Produção de instrumentos do samba torna-se manifestação cultural Os modos de produção dos instrumentos musicais do samba e as práticas a eles associadas agora são reconhecidos como manifestações da cultura nacion...

Heinze sugere adicional de fronteira para servidores do Ministério da Agricultura

Senado Federal 30/09/2024 - 09h20 Heinze sugere adicional de fronteira para servidores do Ministério da Agricultura Servidores do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) que desempenham funções essenciais em regiões fronteiriças estratégicas deveriam receber ...

Pesquisa DataSenado revela que maioria da população não está polarizada

Senado Federal 27/09/2024 - 18h45 Pesquisa DataSenado revela que maioria da população não está polarizada Uma pesquisa realizada este ano pelo DataSenado mostra que a maior parte da população brasileira com direito ao voto não se considera politicamente...

Bets: projeto prevê limites para apostas on-line de grupos vulneráveis

Senado Federal 27/09/2024 - 18h15 Bets: projeto prevê limites para apostas on-line de grupos vulneráveis O debate sobre o impacto social das apostas on-line conhecidas como "bets" ganhou mais um capítulo. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou...

Sustentabilidade social e ambiental são destaque na gestão do Senado

Senado Federal 27/09/2024 - 17h32 Sustentabilidade social e ambiental são destaque na gestão do Senado Programas de capacitação sobre sustentabilidade para os servidores, adoção de práticas de gestão de resíduos e eficiência energética, oficina sobre...

Projetos e discussões no Senado mostram compromisso com ensino técnico

Senado Federal 27/09/2024 - 16h46 Projetos e discussões no Senado mostram compromisso com ensino técnico Nesta semana, em 23 de setembro, foi comemorado o Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico. Estudos mostram que a ampliação das vagas da edu...

Dívida pública chegará a 80% do PIB em 2024 e continuará crescendo, diz IFI

Senado Federal 27/09/2024 - 12h48 Dívida pública chegará a 80% do PIB em 2024 e continuará crescendo, diz IFI Em novo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado aponta dificuldades do governo federal na suste...

Projeto garante medidor de glicemia pelo SUS

Senado Federal 27/09/2024 - 12h15 Projeto garante medidor de glicemia pelo SUS Pacientes com diabetes poderão ter acesso gratuito a uma tecnologia que facilita o controle da glicemia, com a proposta de fornecimento do medidor ...

Exposição sobre os 200 anos do Senado integra a Primavera dos Museus

Senado Federal 27/09/2024 - 11h00 Exposição sobre os 200 anos do Senado integra a Primavera dos Museus A exposição Senado 200 Anos - Conectando Passado e Futuro , no Salão Negro do Congresso Nacional, integra a 18ª Primavera dos Museus , promovida ...

CAE analisa impacto da reforma tributária sobre Zona Franca de Manaus

Senado Federal 27/09/2024 - 10h17 CAE analisa impacto da reforma tributária sobre Zona Franca de Manaus A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na próxima terça-feira (1º) o impacto da reforma tributária sobre a Zona Franca de Manaus, as Áreas...

Projeto aumenta punição a militar que atenta contra a democracia

Senado Federal 27/09/2024 - 08h30 Projeto aumenta punição a militar que atenta contra a democracia Um projeto que tramita na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pune o oficial militar condenado por crime contra o Estado democrático de direito ...

Lei garante mais agilidade no controle de emergências sanitárias

Senado Federal 26/09/2024 - 17h31 Lei garante mais agilidade no controle de emergências sanitárias O Ministério da Agricultura e o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) ganharam mais poderes para enfrentar emergências sani...

Nova lei garante ensino sobre as grandes contribuições de mulheres à humanidade

Senado Federal 26/09/2024 - 17h01 Nova lei garante ensino sobre as grandes contribuições de mulheres à humanidade A partir de 2025 será obrigatório em todo o país o estudo sobre as contribuições de mulheres à humanidade. Os currículos dos ensinos fundamental e ...

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