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Senado Federal

Projeto permite transferência de bilhete aéreo e correção de nome de passageiro

Senado Federal 09/12/2024 - 08h55 Projeto permite transferência de bilhete aéreo e correção de nome de passageiro A gratuidade na correção do nome do passageiro e a possibilidade de transferir a titularidade da passagem aérea serão analisadas no Senado. Um proj...

CPI das Bets ouvirá Regis Alexandre Dudena na próxima terça-feira

Senado Federal 06/12/2024 - 18h21 CPI das Bets ouvirá Regis Alexandre Dudena na próxima terça-feira Regis Alexandre Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, será ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito das Bets (CPIB...

CAE vota prorrogação de dívidas de agricultores atingidos pelo clima

Senado Federal 06/12/2024 - 17h50 CAE vota prorrogação de dívidas de agricultores atingidos pelo clima A prorrogação do prazo para o pagamento de dívidas de produtores rurais está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Na reunião marcada ...

Corrida contra o tempo: Congresso tenta aprovar Orçamento antes do recesso

Senado Federal 06/12/2024 - 17h20 Corrida contra o tempo: Congresso tenta aprovar Orçamento antes do recesso Faltando duas semanas para o recesso parlamentar, o Congresso Nacional corre contra o tempo para garantir a aprovação do projeto da Lei de Diretriz...

Merenda: comunicação entre gestores e agricultores familiares está na pauta da CE

Senado Federal 06/12/2024 - 17h08 Merenda: comunicação entre gestores e agricultores familiares está na pauta da CE Em reunião na terça-feira (10), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve votar o projeto de lei que obriga os gestores municipais a notificarem as ...

Delegados apontam avanços e desafios da carreira em sessão especial

Senado Federal 06/12/2024 - 17h08 Delegados apontam avanços e desafios da carreira em sessão especial O Senado comemorou em sessão especial na sexta-feira (6) o Dia do Delegado de Polícia, celebrado anualmente no dia 3 de dezembro. Os convidados apo...

Medidas protetivas para crianças e adolescentes estão na pauta da CSP

Senado Federal 06/12/2024 - 16h35 Medidas protetivas para crianças e adolescentes estão na pauta da CSP O projeto que aperfeiçoa os mecanismos de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência poderá ser votado na Comissão de Segurança Públic...

CAE sabatina indicados para diretorias do Banco Central

Senado Federal 06/12/2024 - 16h05 CAE sabatina indicados para diretorias do Banco Central Três indicados para cargos de diretoria no Banco Central devem ser sabatinados na terça-feira (10), a partir das 9h, pela ' . São eles: Nilton José...

CMO aprova relatório preliminar do Orçamento e vota texto final na quinta

Senado Federal 06/12/2024 - 14h49 CMO aprova relatório preliminar do Orçamento e vota texto final na quinta A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta sexta-feira (6) o relatório preliminar do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao projeto de lei orçam...

Líder do governo quer votação de vetos pelo Congresso nesta terça

Senado Federal 06/12/2024 - 14h02 Líder do governo quer votação de vetos pelo Congresso nesta terça O Congresso Nacional pode ter uma sessão nesta terça-feira (10) para a análise de vetos presidenciais, disse o líder do governo no Congresso Nacion...

Projeto impede liberdade provisória para presos em flagrante por crimes hediondos

Senado Federal 06/12/2024 - 13h31 Projeto impede liberdade provisória para presos em flagrante por crimes hediondos O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou projeto de lei que proíbe a concessão de liberdade provisória em casos de flagrante envolvendo crimes...

Girão critica atuação do STF sobre Marco Civil da Internet

Senado Federal 06/12/2024 - 13h00 Girão critica atuação do STF sobre Marco Civil da Internet O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (6), a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no jul...

Chico Rodrigues defende projeto para reforçar a segurança do Pix

Senado Federal 06/12/2024 - 12h30 Chico Rodrigues defende projeto para reforçar a segurança do Pix Em pronunciamento em Plenário nesta sexta-feira (6), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu a aprovação do projeto de sua autoria que cria a "...

Projeto equilibra oferta de creches entre zonas urbana e rural

Senado Federal 06/12/2024 - 11h16 Projeto equilibra oferta de creches entre zonas urbana e rural Com o objetivo de equilibrar a oferta de creches entre áreas urbanas e rurais, chegou ao Senado o projeto ( PL 4.012/2024 ), originado na Câmara do...

Senado avalia projeto que inclui tratamento da dor crônica no SUS

Senado Federal 06/12/2024 - 08h45 Senado avalia projeto que inclui tratamento da dor crônica no SUS O Senado vai analisar um projeto de lei que assegura atendimento integral para pacientes acometidos por dor crônica no Sistema Único de Saúde (SUS)...

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