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11/10/2024 - 16h23
CCDD vota uso de linguagem simples na comunicação do poder público
O projeto que cria a Política Nacional de Linguagem Simples na administração pública é um dos sete itens em pauta na Comissão de Comunicação e Dire...
Senado Federal
11/10/2024 - 15h35
Sancionada lei que facilita empréstimos para pequenos negócios
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos na quinta-feira (10) a lei que torna definitivos diversos programas que f...
Senado Federal
11/10/2024 - 11h35
CSP analisa suspensão da habilitação em casos de crimes com drogas
Volta à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP), na terça-feira (15), um projeto de lei que estabelece que pessoas condenadas por crimes envol...
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11/10/2024 - 10h51
Projeto agiliza concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha
As medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ) — que incluem a proibição de aproximação do agressor e o ...
Senado Federal
11/10/2024 - 08h52
Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool
O porte de arma de fogo sob influência do álcool ou outra substância psicoativa pode ser punido com até oito anos de prisão, conforme projeto de le...
Senado Federal
10/10/2024 - 16h30
Senado vai celebrar Dia do Médico com sessão especial na quarta
O Senado faz na quarta-feira (16), às 10h, sessão especial no Plenário em homenagem ao Dia do Médico, comemorado anualmente em 18 de outubro em ref...
Senado Federal
10/10/2024 - 16h19
Investir em ferrovias para escoar cargas é urgente, apontam debatedores
Investimentos urgentes em ferrovias — para que elas se tornem a principal matriz do transporte de cargas no país, visando ao escoamento de grãos, c...
Senado Federal
10/10/2024 - 12h02
Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor
Entrou em vigor a que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gêner...
Senado Federal
10/10/2024 - 10h45
Proposta facilita crédito e seguro para agricultura familiar
Os pequenos agricultores poderão receber mais facilmente o acesso a crédito, seguro agrícola e consultoria técnica. Os benefícios estão previstos e...
Senado Federal
10/10/2024 - 08h31
Projeto equipara segurança no trabalho na saúde pública
O Senado está analisando um projeto que propõe novas regras de segurança no trabalho para os profissionais da rede pública de saúde. A proposta, de...
Senado Federal
09/10/2024 - 20h22
Rosana Martinelli comemora avanços no processo de duplicação da BR-163
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), a necessidade de reavaliar e ajustar os termos...
Senado Federal
09/10/2024 - 20h06
Proteção a crianças vítimas de violência no exterior está na pauta da CRE
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) pode votar nesta quinta-feira (10), às 10h, um projeto de lei que protege crianças vítimas de violência dom...
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09/10/2024 - 19h52
Romário defende projeto sobre medicamentos de alto custo
O senador Romário (PL-RJ) fez pronunciamento nesta quarta-feira (9) para defender o Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2024 , sobre o fornecimen...
Senado Federal
09/10/2024 - 19h52
CAE: debatedores fazem ressalvas sobre IS nos setores de gás e bebidas alcoólicas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, na tarde desta quarta-feira (9), mais uma audiência pública para debater os impactos da reforma t...
Senado Federal
09/10/2024 - 19h35
CPI agenda depoimentos de Deolane e Paquetá para 29 de outubro
O presidente da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), afirmou que a influenciadora Deolane Bezerra e o j...
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