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Senado Federal

Paim celebra reabertura do aeroporto de Porto Alegre

Senado Federal 29/10/2024 - 16h26 Paim celebra reabertura do aeroporto de Porto Alegre O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento nesta terça-feira (29), a reabertura do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Al...

Porte de arma a funcionários da Funai será votado na CCJ

Senado Federal 29/10/2024 - 16h10 Porte de arma a funcionários da Funai será votado na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve examinar nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que concede porte de arma aos funcionários da Fu...

Plenário avalia dispensa de reavaliação para incapacidade permanente

Senado Federal 29/10/2024 - 15h41 Plenário avalia dispensa de reavaliação para incapacidade permanente O Senado pode votar na quarta-feira (30) projeto de lei que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por incapacidade permanente, irreversí...

CCJ debate reforma tributária com setores produtivos nesta quarta-feira

Senado Federal 29/10/2024 - 15h41 CCJ debate reforma tributária com setores produtivos nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta quarta-feira (30), às 14h30, audiência pública sobre o projeto de lei complementar que reg...

CMA vota nesta quarta projeto que exige avaliação anual de planos ambientais

Senado Federal 29/10/2024 - 15h25 CMA vota nesta quarta projeto que exige avaliação anual de planos ambientais A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião marcada para quarta-feira (30), às 9h, com quatro itens em sua pauta de votações. O primeiro item é o...

CE convidará ministro da Educação e reitor para falar sobre dança erótica na UFMA

Senado Federal 29/10/2024 - 15h11 CE convidará ministro da Educação e reitor para falar sobre dança erótica na UFMA A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (29) requerimento do senador Dr. Hiran (PP-RN) convidando o ministro da Educação, C...

CE aprova memorial em homenagem a brasileiros vítimas de covid-19

Senado Federal 29/10/2024 - 15h11 CE aprova memorial em homenagem a brasileiros vítimas de covid-19 A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (29) projeto que cria o memorial em homenagem às vítimas brasileiras da covid-19 em uma indic...

Vai à Câmara projeto que fortalece proteção a testemunhas

Senado Federal 29/10/2024 - 14h55 Vai à Câmara projeto que fortalece proteção a testemunhas A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (29) projeto de lei que fortalece o sigilo de testemunhas que denunciam atos ilegai...

Projeto que cria política de alfabetização de jovens e adultos vai à Câmara

Senado Federal 29/10/2024 - 13h53 Projeto que cria política de alfabetização de jovens e adultos vai à Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (29), em caráter terminativo , projeto que cria a Política Nacional de Alfabetizaçã...

Nova medida provisória facilita crédito para produtores gaúchos

Senado Federal 29/10/2024 - 13h53 Nova medida provisória facilita crédito para produtores gaúchos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a Medida Provisória (MP) 1.272/24 , com medidas complementares em favor dos produtore...

Izalci entrega à CAE relatório de grupo de trabalho sobre reforma tributária

Senado Federal 29/10/2024 - 13h53 Izalci entrega à CAE relatório de grupo de trabalho sobre reforma tributária O senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou nesta terça-feira (29) o relatório do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre a ...

Avança projeto que cria homenagem a profissionais da segurança pública

Senado Federal 29/10/2024 - 13h35 Avança projeto que cria homenagem a profissionais da segurança pública A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto que cria o Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública, para premi...

Frente Parlamentar da Polícia Penal vai a Plenário

Senado Federal 29/10/2024 - 13h35 Frente Parlamentar da Polícia Penal vai a Plenário A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta teça-feira (29) projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar de Defesa da Polícia Penal, ...

Festa da Penha como manifestação cultural nacional vai à Câmara

Senado Federal 29/10/2024 - 13h16 Festa da Penha como manifestação cultural nacional vai à Câmara A Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha (ES) pode ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. É o que sugere projeto ( PL 3...

MP prorroga isenção de imposto de medicamentos importados até 2025

Senado Federal 29/10/2024 - 12h45 MP prorroga isenção de imposto de medicamentos importados até 2025 Uma medida provisória publicada em edição extra doDiário Oficial da Uniãona sexta-feira (25) garante a continuidade da isenção do Imposto de Import...

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