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Senado Federal

Girão critica ganhos de juízes e desembargadores e venda de sentenças

Senado Federal 16/12/2024 - 18h13 Girão critica ganhos de juízes e desembargadores e venda de sentenças Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os ganhos de juízes e desembargadores. Ele citou...

Congresso deve votar projeto do Orçamento para 2025 nesta quinta

Senado Federal 16/12/2024 - 17h57 Congresso deve votar projeto do Orçamento para 2025 nesta quinta O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 ( PLN 26/24 ) deve ser votado nesta quinta-feira (18). Ele é o único item na pauta da sessão con...

Novos tributos começam a ser testados em 2026, mas só a CBS vigora em 2027

Senado Federal 16/12/2024 - 17h28 Novos tributos começam a ser testados em 2026, mas só a CBS vigora em 2027 O novo modelo de tributação sobre o consumo, que adota um Imposto sobre Valor Agregado [IVA] dual, começará a ser testado gradativamente em 2026. A...

Paim celebra fundo de R$ 6,5 bilhões para reconstrução do Rio Grande do Sul

Senado Federal 16/12/2024 - 16h59 Paim celebra fundo de R$ 6,5 bilhões para reconstrução do Rio Grande do Sul O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (16), a medida provisória que cria um fundo privado com o objetivo de ...

Congresso vota LDO de 2025 na quarta-feira

Senado Federal 16/12/2024 - 16h59 Congresso vota LDO de 2025 na quarta-feira O Congresso Nacional realiza sessão conjunta na quarta-feira (18), a partir das 10h, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 202...

Como a reforma tributária vai mexer com o Brasil

Senado Federal 16/12/2024 - 16h59 Como a reforma tributária vai mexer com o Brasil O Brasil está cada vez mais perto de uma renovação completa na forma de lidar com impostos sobre o consumo e a consequente reorganização da economi...

Senado Federal 16/12/2024 - 16h40 "Imposto do pecado": veículos, loterias, álcool e cigarros terão maior taxação Criado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS) incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O objetivo é ...

Refinanciamento das dívidas dos estados com a União está na pauta desta terça

Senado Federal 16/12/2024 - 16h28 Refinanciamento das dívidas dos estados com a União está na pauta desta terça Na última semana de votações antes do recesso parlamentar, o Senado pode aprovar o projeto que cria um programa de pagamento de dívidas dos estados...

Reforma tributária depende de novas tecnologias: cashback e split payment

Senado Federal 16/12/2024 - 16h12 Reforma tributária depende de novas tecnologias: cashback e split payment A reforma tributária iniciada com a Emenda Constitucional 132 (promulgada em dezembro do ano passado) conta com a tecnologia para superar dificuld...

Plenário vota projeto do código de defesa do contribuinte na quarta-feira

Senado Federal 16/12/2024 - 15h57 Plenário vota projeto do código de defesa do contribuinte na quarta-feira O Plenário do Senado pode votar, nesta quarta-feira (18), o projeto que cria um código de defesa dos contribuintes ( PLP 125/2022 ). Do presidente ...

Reforma tributária: alimentos da cesta básica terão isenção; veja lista

Senado Federal 16/12/2024 - 13h55 Reforma tributária: alimentos da cesta básica terão isenção; veja lista Uma das preocupações nas discussões do Senado sobre a regulamentação da reforma tributária foi definir os itens que fariam parte da cesta básica — ...

Reforma tributária assegura desconto de 30% e até isenção de IBS e CBS

Senado Federal 16/12/2024 - 13h43 Reforma tributária assegura desconto de 30% e até isenção de IBS e CBS A regulamentação da reforma tributária concede tratamento especial a uma série de contribuintes. Os diferentes regimes de tributação vão desde um a...

Sessão destaca legado de Antônio Carlos Konder Reis para a política

Senado Federal 16/12/2024 - 12h43 Sessão destaca legado de Antônio Carlos Konder Reis para a política O Plenário do Senado homenageou, nesta segunda-feira (16), o centenário de nascimento do político catarinense Antônio Carlos Konder Reis (1924-2018...

Proposta determina sala de espera para familiares de pacientes em cirurgia

Senado Federal 16/12/2024 - 10h11 Proposta determina sala de espera para familiares de pacientes em cirurgia Um projeto de lei apresentado no Senado obriga hospitais públicos e privados a disponibilizarem sala de espera para familiares de pacientes submeti...

CE avalia projeto sobre compra de alimentos da agricultura familiar

Senado Federal 13/12/2024 - 18h11 CE avalia projeto sobre compra de alimentos da agricultura familiar Em reunião nesta terça-feira (17), a partir das 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar o projeto de lei que busca garantir a compra ...

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