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Senado Federal

CDH aprova reforço de proteção das mulheres em caso de violência

Senado Federal 19/03/2025 - 17h43 CDH aprova reforço de proteção das mulheres em caso de violência A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que permite, em casos de violência doméstic...

Vai à CCJ projeto que pune agente público por omissão aos direitos da criança

Senado Federal 19/03/2025 - 17h43 Vai à CCJ projeto que pune agente público por omissão aos direitos da criança Foi aprovado nesta quarta-feira (19) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o projeto de lei que responsabiliza civil, criminal e administrativamen...

Romário destaca importância do Dia Internacional da Síndrome de Down

Senado Federal 19/03/2025 - 17h28 Romário destaca importância do Dia Internacional da Síndrome de Down Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (19), o senador Romário (PL-RJ) destacou a importância do Dia Internacional da Síndrome ...

Veneziano considera isenção do IR um avanço na busca por justiça tributária

Senado Federal 19/03/2025 - 17h28 Veneziano considera isenção do IR um avanço na busca por justiça tributária O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), que a proposta do governo federal de isentar do Impo...

Lucas Barreto pede bônus regional para vestibular em universidade pública

Senado Federal 19/03/2025 - 17h12 Lucas Barreto pede bônus regional para vestibular em universidade pública Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (19), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) pediu o envio da PEC/2025 para a Comissão de Constituição e Justi...

CPI pede indiciamento de Bruno Tolentino, William Rogatto e Thiago Chambó

Senado Federal 19/03/2025 - 17h12 CPI pede indiciamento de Bruno Tolentino, William Rogatto e Thiago Chambó A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) aprovou o relatório do senador Romário (PL-RJ) nesta quarta-feira (19) com pedido de i...

CDH aprova perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica

Senado Federal 19/03/2025 - 17h12 CDH aprova perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto de lei que prevê que quem pratica estupro ou violência doméstica e familiar contra a mulher...

Esperidião Amin pede urgência para projeto sobre pesca da tainha em SC

Senado Federal 19/03/2025 - 16h57 Esperidião Amin pede urgência para projeto sobre pesca da tainha em SC O senador Esperidião Amin (PP-SC) discursou nesta quarta-feira (19) no Plenário do Senado para pedir urgência na tramitação do PDL 119/2025 . Esse ...

Chico Rodrigues destaca investimentos na agricultura familiar em Roraima

Senado Federal 19/03/2025 - 16h57 Chico Rodrigues destaca investimentos na agricultura familiar em Roraima O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), sua atuação parlamentar em defesa da agricultura em Roraima...

Teresa destaca desafios da educação e cultura e celebra Presidência da CE

Senado Federal 19/03/2025 - 16h57 Teresa destaca desafios da educação e cultura e celebra Presidência da CE A senadora Teresa Leitão (PT-PE) registrou em Plenário do Senado nesta quarta-feira (19) sua eleição como presidente da Comissão de Educação e Cult...

Plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher avança

Senado Federal 19/03/2025 - 16h28 Plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher avança A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto que cria o plano nacional de prevenção e enfrentamento à violência ...

CDH aprova autorização para prisão de ofício em casos de violência doméstica

Senado Federal 19/03/2025 - 16h28 CDH aprova autorização para prisão de ofício em casos de violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CHD) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que autoriza a prisão preventiva de ofício (por decisão do ju...

Girão critica prisão de ex-policial e denuncia perseguição política

Senado Federal 19/03/2025 - 16h12 Girão critica prisão de ex-policial e denuncia perseguição política O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), a manutenção da prisão do ex-policial militar Marco Alexandr...

CDH quer ouvir a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara

Senado Federal 19/03/2025 - 16h12 CDH quer ouvir a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou requerimento de convite à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para debater sua atuação no m...

Monitoramento de desastres naturais já cobre 60% da população, afirma ministra

Senado Federal 19/03/2025 - 15h57 Monitoramento de desastres naturais já cobre 60% da população, afirma ministra O sistema de monitoramento de desastres naturais do Brasil atende 1.942 municípios, cobrindo 60% da população, segundo a ministra da Ciência e Tecn...

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