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Senado Federal

CTFC adia votação de quarentena para servidores em ONGs

Senado Federal 19/03/2025 - 15h57 CTFC adia votação de quarentena para servidores em ONGs Após um pedido de vista, a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) adiou nesta quarta-feira (19) a votação do projeto de lei que veda a particip...

Congresso recebe proposta que isenta IR de quem ganha até R$ 5 mil

Senado Federal 19/03/2025 - 14h57 Congresso recebe proposta que isenta IR de quem ganha até R$ 5 mil O Congresso Nacional recebeu, na terça-feira (18), proposta do Poder Executivo para dar descontos ou isentar do Imposto de Renda (IR) mais de 90 mi...

Presidente da CEsp condena comparação racista feita por presidente da Conmebol

Senado Federal 19/03/2025 - 14h27 Presidente da CEsp condena comparação racista feita por presidente da Conmebol Durante reunião da Comissão de Esporte (CEsp) nesta quarta-feira (19), a presidente do colegiado, Leila Barros (PDT-DF), chamou de “infeliz” a decl...

CEsp aprova João do Pulo no Livro dos Heróis da Pátria; texto vai a sanção

Senado Federal 19/03/2025 - 14h12 CEsp aprova João do Pulo no Livro dos Heróis da Pátria; texto vai a sanção A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou em decisão terminativa , nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que inscreve o nome do esportista João Carl...

CAE aprova financiamento mais vantajoso para indústria verde

Senado Federal 19/03/2025 - 13h56 CAE aprova financiamento mais vantajoso para indústria verde A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (19), de forma terminativa, o projeto de lei que oferece tratamento especial ao ...

Mercado de criptoativos será tema de audiência pública na CAE

Senado Federal 19/03/2025 - 13h41 Mercado de criptoativos será tema de audiência pública na CAE AComissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará audiência pública para debater um projeto de lei que busca atualizar a legislação do mercado de criptoa...

CCJ aprova remuneração para conciliador e mediador em audiências

Senado Federal 19/03/2025 - 12h59 CCJ aprova remuneração para conciliador e mediador em audiências A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que garante a remuneração de conciliadores e mediadores p...

CEsp vai debater combate a sedentarismo e obesidade

Senado Federal 19/03/2025 - 12h43 CEsp vai debater combate a sedentarismo e obesidade A Comissão de Esportes (CEsp) vai promover uma audiência pública para discutir estratégias de combate ao sedentarismo e prevenção da obesidade. A s...

CAS e CDH farão audiência conjunta sobre mulheres com endometriose

Senado Federal 19/03/2025 - 11h27 CAS e CDH farão audiência conjunta sobre mulheres com endometriose As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) vão promover uma audiência pública conjunta sobre desafios e direitos das mulher...

Lei reconhece ritual do Kuarup como manifestação da cultura nacional

Senado Federal 19/03/2025 - 09h54 Lei reconhece ritual do Kuarup como manifestação da cultura nacional A cerimônia do Kuarup, ritual indígena realizado no Parque Indígena do Xingu (MT), foi reconhecida como uma manifestação da cultura nacional. A Lei...

Senadores repudiam fala racista do presidente da Conmebol

Senado Federal 18/03/2025 - 20h16 Senadores repudiam fala racista do presidente da Conmebol O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou nesta terça-feira (18) um voto de repúdio à Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) e a seu p...

Adiada votação de mudanças nos prazos de inelegibilidade

Senado Federal 18/03/2025 - 20h16 Adiada votação de mudanças nos prazos de inelegibilidade O Senado adiou nesta terça-feira (18) a votação do projeto que muda os prazos de inelegibilidade para políticos condenados. O projeto de lei comple...

Oriovisto sugere revisão de incentivos fiscais para viabilizar isenção do IR

Senado Federal 18/03/2025 - 18h46 Oriovisto sugere revisão de incentivos fiscais para viabilizar isenção do IR O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) sugeriu, em pronunciamento nesta terça-feira (18), que a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$...

Aprovado esforço nacional permanente de alfabetização até 2º ano do Ensino Fundamental

Senado Federal 18/03/2025 - 18h31 Aprovado esforço nacional permanente de alfabetização até 2º ano do Ensino Fundamental O Senado aprovou o projeto de lei que tem por objetivo a criação de ações para que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do E...

Moro é eleito vice-presidente da CSP; comissão aprova convite a Lewandowski

Senado Federal 18/03/2025 - 18h15 Moro é eleito vice-presidente da CSP; comissão aprova convite a Lewandowski Por aclamação, o senador Sergio Moro (União-PR) foi eleito nesta terça-feira (18) vice-presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP) no biênio ...

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