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Senado Federal

Senadores querem revisão do processo de concessão da BR-364 em Rondônia

Senado Federal 25/03/2025 - 14h16 Senadores querem revisão do processo de concessão da BR-364 em Rondônia Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (25), os senadores da Comissão de Infraestrutura (CI) criticaram o processo que envolve a con...

Indústria apresenta agenda legislativa com 135 proposições prioritárias ao setor

Senado Federal 25/03/2025 - 14h16 Indústria apresenta agenda legislativa com 135 proposições prioritárias ao setor Os projetos prioritários e as pautas mais relevantes para a o setor produtivo industrial foram apresentados em sessão solene do Congresso Nacional,...

Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões do Orçamento ao longo do ano

Senado Federal 25/03/2025 - 10h47 Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões do Orçamento ao longo do ano O governo deve complementar ao longo do ano os recursos do Orçamento de 2025 em pelo menos R$ 14,5 bilhões para atender ao Programa Pé-de-Meia (R$ ...

Acordo com a China para evitar bitributação será votado na CRE na quinta

Senado Federal 24/03/2025 - 17h47 Acordo com a China para evitar bitributação será votado na CRE na quinta A Comissão de Relações Exteriores (CRE) reúne-se na quinta-feira (27), às 10h, para votar uma série de projetos sobre acordos internacionais. Um de...

CDH vota quatro projetos da pauta feminina na quarta-feira

Senado Federal 24/03/2025 - 17h31 CDH vota quatro projetos da pauta feminina na quarta-feira Oprojeto que exige a publicação, a cada dois anos, de relatório com informações e análises de dados sobre violência contra as mulheres éuma das qua...

CCT vai debater apoio financeiro à produção de vacinas no Brasil

Senado Federal 24/03/2025 - 16h47 CCT vai debater apoio financeiro à produção de vacinas no Brasil O estímulo à pesquisa e à produção de vacinas no Brasil será o tema da audiência a ser promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta ...

Acessibilidade em serviços de emergência está na pauta da CAS

Senado Federal 24/03/2025 - 16h15 Acessibilidade em serviços de emergência está na pauta da CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (26) o projeto que garante a acessibilidade de pessoas com deficiência nos serviços...

Paim defende isenção do IR até R$ 5 mil e empréstimo consignado para celetistas

Senado Federal 24/03/2025 - 16h01 Paim defende isenção do IR até R$ 5 mil e empréstimo consignado para celetistas O senador Paulo Paim (PT-RS) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (24), que o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa ...

Humberto Costa alerta para riscos de medicamentos em supermercados

Senado Federal 24/03/2025 - 15h45 Humberto Costa alerta para riscos de medicamentos em supermercados O senador Humberto Costa (PT-PE) alertou, em pronunciamento nesta segunda-feira (24), para os riscos à saúde pública com a possível aprovação dos p...

Projeto determina que dados de condenados por crimes sejam públicos

Senado Federal 24/03/2025 - 15h15 Projeto determina que dados de condenados por crimes sejam públicos O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou projeto que propõe a criação do Cadastro Nacional de Condenados, reunindo informações pública...

Polícia do Senado desarticula quadrilha que dava golpes em vereadores

Senado Federal 24/03/2025 - 12h03 Polícia do Senado desarticula quadrilha que dava golpes em vereadores A Polícia do Senado, em operação conjunta com a Polícia Civil do Distrito Federal, cumpriu na quinta-feira (20) mandado de busca e apreensão na Cid...

Tornozeleira eletrônica para agressor de mulher está na pauta de quarta

Senado Federal 24/03/2025 - 11h33 Tornozeleira eletrônica para agressor de mulher está na pauta de quarta Os senadores votam em Plenário na quarta-feira (26), a partir das 14h, um projeto de lei que submete quem pratica violência doméstica contra a mulh...

Livre acesso a áreas naturais está na pauta da CDR

Senado Federal 24/03/2025 - 11h19 Livre acesso a áreas naturais está na pauta da CDR O projeto que assegura o livre acesso a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais públicos, de grand...

Plenário vota proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional

Senado Federal 24/03/2025 - 09h45 Plenário vota proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional A proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional ( PEC 2/2016 ) é uma das matérias da...

Plano Nacional de Educação será discutido no Senado na terça-feira

Senado Federal 21/03/2025 - 17h21 Plano Nacional de Educação será discutido no Senado na terça-feira O projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação ( PL 2.614/2024 ), quedeterminará objetivos, metas e estratégias para a educação no...

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