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Senado Federal

Projeto de refinanciamento de dívidas dos estados volta ao Senado

Senado Federal 13/12/2024 - 14h42 Projeto de refinanciamento de dívidas dos estados volta ao Senado Um dos itens que deve entrar na pauta do Plenário do Senado na última semana de votação antes do recesso parlamentar, conforme o presidente da Casa...

Pacheco confirma intenção de votar corte de gastos antes do recesso

Senado Federal 13/12/2024 - 12h35 Pacheco confirma intenção de votar corte de gastos antes do recesso O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a disposição de votar até a próxima sexta-feira (20) — antes do recesso parlamentar — o pacote d...

Expirados os prazos de cinco MPs editadas em 2024

Senado Federal 13/12/2024 - 11h35 Expirados os prazos de cinco MPs editadas em 2024 Cinco medidas provisórias editadas em 2024 perderam a validade, mas tiveram seus assuntos analisados no Senado e na Câmara dos Deputados na forma d...

MP que destina R$ 514,5 milhões contra queimadas na Amazônia chega ao Senado

Senado Federal 13/12/2024 - 11h16 MP que destina R$ 514,5 milhões contra queimadas na Amazônia chega ao Senado Chega para análise do Senado a Medida Provisória (MP) 1.258/2024 que destina crédito extraordinário de R$ 514,5 milhões para enfrentar queimadas e ...

Senado analisará crédito de R$ 308 milhões para a saúde no RS

Senado Federal 13/12/2024 - 11h16 Senado analisará crédito de R$ 308 milhões para a saúde no RS O Senado deve analisar na próxima semana a Medida Provisória (MP) 1.253/2024 , que destina crédito extraordinário de R$ 308,2 milhões para o enfren...

Senador Irajá faz balanço do grupo parlamentar ligado ao Brics

Senado Federal 13/12/2024 - 09h49 Senador Irajá faz balanço do grupo parlamentar ligado ao Brics O senador Irajá (PSD-TO) fez um balanço, em pronunciamento na quinta-feira (12), das ações de fortalecimento das relações entre o Parlamento e o gr...

Em sessão especial, peritos lamentam exclusão na PEC da Segurança Pública

Senado Federal 12/12/2024 - 19h46 Em sessão especial, peritos lamentam exclusão na PEC da Segurança Pública Em sessão especial para celebrar o Dia do Perito Criminal nesta quinta-feira (12), peritos criminais apresentaram demandas por mais autonomia, recu...

Projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência ganha urgência

Senado Federal 12/12/2024 - 18h33 Projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência ganha urgência O Plenário aprovou nesta quinta-feira (12) o pedido de urgência para votação do projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma defici...

Comissão aprova nome para passarela da Via Dutra em Guararema (SP)

Senado Federal 12/12/2024 - 18h33 Comissão aprova nome para passarela da Via Dutra em Guararema (SP) A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (10) o projeto que dá o nome de Domingos Rosa dos Santos à passarela da Via Dutra no munic...

Vai a Câmara o novo marco legal para o transporte público coletivo urbano

Senado Federal 12/12/2024 - 18h33 Vai a Câmara o novo marco legal para o transporte público coletivo urbano A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (10) o substitutivo ao PL 3.278/2021 , que estabelece um novo marco legal para o transpor...

Comissão aprova criação da Frente Parlamentar das Ferrovias Autorizadas

Senado Federal 12/12/2024 - 17h26 Comissão aprova criação da Frente Parlamentar das Ferrovias Autorizadas A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (10) um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas...

Comissão aprova incentivo a empresas que investem em ônibus elétricos

Senado Federal 12/12/2024 - 17h14 Comissão aprova incentivo a empresas que investem em ônibus elétricos A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (10) proposta do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) que isenta do Imposto de Renda (...

Jorge Seif defende valorização do carvão mineral e das hidrelétricas no Brasil

Senado Federal 12/12/2024 - 16h40 Jorge Seif defende valorização do carvão mineral e das hidrelétricas no Brasil Durante pronunciamento nesta quinta-feira (12), o senador Jorge Seif (PL-SC) defendeu a valorização das fontes tradicionais de energia do Brasil, e...

Definir autoridade de cibersegurança é prioridade para o Brasil, diz relatório

Senado Federal 12/12/2024 - 16h40 Definir autoridade de cibersegurança é prioridade para o Brasil, diz relatório É prioritário definir o modelo de atuação de uma autoridade de segurança cibernética para o Brasil, diz o relatório de avaliação da Política Nacion...

Plenário aprova exploração de energia no mar, com incentivos para gás e carvão

Senado Federal 12/12/2024 - 16h26 Plenário aprova exploração de energia no mar, com incentivos para gás e carvão O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 576/2021 , que autoriza a exploração de energia elétrica...

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