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Senado Federal

Senadores manifestam pesar pela morte do prefeito Fuad Noman

Senado Federal 26/03/2025 - 17h40 Senadores manifestam pesar pela morte do prefeito Fuad Noman Senadores manifestaram pesar pelo falecimento do prefeito de Belo Horizonte (MG), Fuad Noman (PSD), nesta quarta-feira (26). O presidente do Senado...

PEC do saneamento passa pela segunda sessão de discussão em Plenário

Senado Federal 26/03/2025 - 17h25 PEC do saneamento passa pela segunda sessão de discussão em Plenário Passou pela segunda sessão de discussão em Plenário, nesta quarta-feira (26), a proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneame...

CTFC aprova proibição a políticos e servidores públicos na direção de ONGs

Senado Federal 26/03/2025 - 17h11 CTFC aprova proibição a políticos e servidores públicos na direção de ONGs A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que impede a participação de políticos e servidores púb...

CTFC quer informações sobre uso das taxas de visita a Fernando de Noronha

Senado Federal 26/03/2025 - 16h55 CTFC quer informações sobre uso das taxas de visita a Fernando de Noronha A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai convidar representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da a...

COP 30 é oportunidade de protagonismo do Brasil na agenda ambiental, diz Paim

Senado Federal 26/03/2025 - 16h41 COP 30 é oportunidade de protagonismo do Brasil na agenda ambiental, diz Paim Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (26), o senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou a realização da 30ª Conferência das Nações U...

Esperidião Amin vai presidir frente sobre cibersegurança e defesa cibernética

Senado Federal 26/03/2025 - 16h41 Esperidião Amin vai presidir frente sobre cibersegurança e defesa cibernética O parlamentar destacou que a iniciativa foi articulada pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) . Também ressaltou que a frente reúne ...

Humberto Costa cobra avanços na regulação do streaming no Brasil

Senado Federal 26/03/2025 - 16h41 Humberto Costa cobra avanços na regulação do streaming no Brasil Em pronunciamento nesta quarta-feira (26), o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu a regulamentação do serviço de streaming ou vídeo sob demanda,...

CTFC adia votação sobre portabilidade de salário e operações de crédito pessoal

Senado Federal 26/03/2025 - 16h41 CTFC adia votação sobre portabilidade de salário e operações de crédito pessoal Com a concessão de vista coletiva nesta quarta-feira (26), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor ...

Plínio Valério defende ampliação de acesso a mamografia no SUS

Senado Federal 26/03/2025 - 16h41 Plínio Valério defende ampliação de acesso a mamografia no SUS O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (26), um projeto de lei de autoria dele que garante a mulheres a ...

Brasil precisa avançar na produção de vacinas, aponta audiência pública

Senado Federal 26/03/2025 - 14h42 Brasil precisa avançar na produção de vacinas, aponta audiência pública A pandemia de Covid-19 evidenciou a necessidade de o Brasil fortalecer a produção nacional de vacinas, com maior incentivo à pesquisa e ao desenvol...

Agenda Legislativa do Agro 2025 é lançada no Congresso Nacional

Senado Federal 26/03/2025 - 14h27 Agenda Legislativa do Agro 2025 é lançada no Congresso Nacional Foi lançada nesta quarta-feira (26), durante sessão solene no Congresso Nacional, a Agenda Legislativa do Agro 2025. Esse documento indica as matér...

Comissão de Esporte avaliará programas federais voltados a crianças e PCDs

Senado Federal 26/03/2025 - 13h41 Comissão de Esporte avaliará programas federais voltados a crianças e PCDs A Comissão de Esporte (CEsp) avaliará, durante o ano de 2025, dois programas federais de incentivo à prática esportiva: o Paradesporto Brasil em Re...

CDH aprova mais tempo de ensino remoto para gestante, lactante e adotante

Senado Federal 26/03/2025 - 13h41 CDH aprova mais tempo de ensino remoto para gestante, lactante e adotante A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que estende a oferta de ensino remoto a estudantes gestantes, l...

CDH: país terá relatório com dados nacionais de violência contra mulher

Senado Federal 26/03/2025 - 13h25 CDH: país terá relatório com dados nacionais de violência contra mulher A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) a proposta que determina a publicação, a cada dois anos, de um relatório produ...

Terapia nutricional para pessoas com autismo é aprovada pela CAS

Senado Federal 26/03/2025 - 12h53 Terapia nutricional para pessoas com autismo é aprovada pela CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que especifica a terapia nutricional a ser aplicada à pessoa com o tra...

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