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Senado Federal

Vai a Plenário projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência

Senado Federal 11/12/2024 - 14h59 Vai a Plenário projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência par...

IBGE pesquisará vício em bets entre brasileiros, diz ministra da Saúde

Senado Federal 11/12/2024 - 14h40 IBGE pesquisará vício em bets entre brasileiros, diz ministra da Saúde Em audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (11), a ministra da Saúde, Ní...

Relatório de subcomissão com recomendações sobre ativos ambientais é aprovado

Senado Federal 11/12/2024 - 12h42 Relatório de subcomissão com recomendações sobre ativos ambientais é aprovado A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) o relatório final da Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de...

Teresa Leitão defende regulação da inteligência artificial

Senado Federal 11/12/2024 - 12h26 Teresa Leitão defende regulação da inteligência artificial A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (10), a regulação da inteligência artificial proposta no Pr...

CCT aprova incentivo tributário a instituições privadas de pesquisa

Senado Federal 11/12/2024 - 11h56 CCT aprova incentivo tributário a instituições privadas de pesquisa A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que permite a instituições de pesquisa e desenvolvimento ...

CMA aprova política nacional para recuperação da Caatinga; texto vai à Câmara

Senado Federal 11/12/2024 - 11h43 CMA aprova política nacional para recuperação da Caatinga; texto vai à Câmara A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da ...

CCT aprova emenda que incentiva pesquisa na exploração de petróleo

Senado Federal 11/12/2024 - 11h28 CCT aprova emenda que incentiva pesquisa na exploração de petróleo A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) uma emenda do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ao projeto de lei que ince...

Primeira mulher inconfidente vai para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Senado Federal 11/12/2024 - 11h28 Primeira mulher inconfidente vai para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) a inscrição do nome da inconfidente Hipólita Jacinta no Livro dos Heróis e Heroínas da P...

Comissão aprova contrato de trabalho entre árbitros e entidades esportivas

Senado Federal 11/12/2024 - 11h14 Comissão aprova contrato de trabalho entre árbitros e entidades esportivas A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que regulamenta as relações de trabalho entre árbitros, auxiliares e ...

Jayme Campos propõe Semana Nacional da Educação Cidadã

Senado Federal 11/12/2024 - 10h19 Jayme Campos propõe Semana Nacional da Educação Cidadã Em pronunciamento na terça-feira (10), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou que apresentou um projeto de lei ( PL 4.799/2024 ) que visa insti...

Romário celebra 70 anos da Apae no Brasil

Senado Federal 11/12/2024 - 10h19 Romário celebra 70 anos da Apae no Brasil Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (10), o senador Romário (PL-RJ) comemorou os 70 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (...

Zenaide pede urgência na regulamentação da inteligência artificial

Senado Federal 11/12/2024 - 10h01 Zenaide pede urgência na regulamentação da inteligência artificial A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu, em pronunciamento na terça-feira (10), a regulamentação da inteligência artificial (IA) no Brasil. O Ple...

Relator setorial pede mais recursos para ensino básico e universidades

Senado Federal 11/12/2024 - 08h46 Relator setorial pede mais recursos para ensino básico e universidades O relator setorial da área de educação e cultura do Orçamento de 2025 (P LN 26/2024 ), senador Sérgio Petecão (PSD-AC), solicitou mais recursos par...

Relatório setorial destina menos recursos para emendas parlamentares em 2025

Senado Federal 11/12/2024 - 08h30 Relatório setorial destina menos recursos para emendas parlamentares em 2025 O Relatório Setorial de Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio do Orçamento de 2025 ( PLN 26/2024 ) destina R$ 7,3 bilhões para as emendas par...

Sancionada lei que integra comitês esportivos ao Sistema Nacional do Esporte

Senado Federal 11/12/2024 - 00h16 Sancionada lei que integra comitês esportivos ao Sistema Nacional do Esporte O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira (10) a Lei 15.041, de 2024 , que inclui seis comitês esportivos p...

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