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Senado Federal

Poder público deve divulgar direitos de pessoa com deficiência, aprova CCDD

Senado Federal 12/12/2024 - 16h26 Poder público deve divulgar direitos de pessoa com deficiência, aprova CCDD A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (11) uma proposta do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que prevê a divu...

CI: renda de loteria destinada a Fundo de Calamidades tem relatório favorável

Senado Federal 12/12/2024 - 16h11 CI: renda de loteria destinada a Fundo de Calamidades tem relatório favorável O senador Fernando Farias (MDB-AL) apresentou, durante a reunião da Comissão de Infraestrutura (CI) de terça-feira (10), seu relatório favorável so...

Audiência defende educação e redução de velocidade para mobilidade segura

Senado Federal 12/12/2024 - 15h40 Audiência defende educação e redução de velocidade para mobilidade segura A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu audiência pública nesta quinta-feira (12) sobre politicas públicas que assegurem o direito à mobilida...

Girão critica declarações de Lewandowski e questiona postura do STF

Senado Federal 12/12/2024 - 14h55 Girão critica declarações de Lewandowski e questiona postura do STF O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta quinta-feira (12), criticou declarações do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, fei...

PEC que inclui Pantanal de MS entre patrimônios nacionais avança

Senado Federal 12/12/2024 - 14h55 PEC que inclui Pantanal de MS entre patrimônios nacionais avança A proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui o Pantanal Sul-Mato-Grossense entre os patrimônios nacionais ( PEC 18/2024 ) passou por sua se...

PEC da Segurança Cibernética avança no Plenário

Senado Federal 12/12/2024 - 14h41 PEC da Segurança Cibernética avança no Plenário Conhecida como "PEC da Segurança Cibernética", a proposta de emenda à Constituição que exige proteção cibernética dos serviços públicos ( PEC 3/202...

Contarato pede taxação de grandes fortunas na reforma tributária

Senado Federal 12/12/2024 - 14h41 Contarato pede taxação de grandes fortunas na reforma tributária O senador Fabiano Contarato (PT-ES) defendeu, em pronunciamento nesta quinta-feira (12), a taxação de grandes fortunas. O parlamentar pediu que o a...

Weverton elogia projeto de regulamentação da reforma tributária

Senado Federal 12/12/2024 - 14h27 Weverton elogia projeto de regulamentação da reforma tributária Em pronunciamento nesta quinta-feira (12), o senador Weverton (PDT-MA) elogiou o projeto de regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ) qu...

Adiada votação de flexibilização dos gastos com terceirização no setor público

Senado Federal 12/12/2024 - 14h12 Adiada votação de flexibilização dos gastos com terceirização no setor público Após dúvidas e manifestações contrárias dos senadores em Plenário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a retirada de pauta do projeto...

Moro critica aumento de tarifas de importação de resinas plásticas

Senado Federal 12/12/2024 - 13h58 Moro critica aumento de tarifas de importação de resinas plásticas Em pronunciamento nesta quinta-feira (12), o senador Sergio Moro (União-PR) criticou o aumento das tarifas de importação de resinas plásticas. Ele ...

Senado autoriza criação de empresa pública para navegação espacial

Senado Federal 12/12/2024 - 13h43 Senado autoriza criação de empresa pública para navegação espacial O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto que autoriza a criação da Alada, empresa pública brasileira para projetos aeroespaci...

Plenário aprova criação da Frente Parlamentar da Cibersegurança

Senado Federal 12/12/2024 - 13h43 Plenário aprova criação da Frente Parlamentar da Cibersegurança O Senado aprovou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (12), a criação da Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernéti...

Conselho Nacional de Justiça: indicados por OAB e Senado são aprovados

Senado Federal 12/12/2024 - 13h10 Conselho Nacional de Justiça: indicados por OAB e Senado são aprovados O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a indicação de três nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Marcello Terto e Silva e ...

CMO encerra aprovação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025

Senado Federal 12/12/2024 - 13h10 CMO encerra aprovação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 A Comissão Mista de Orçamento (CMO concluiu nesta quinta-feira (12) a votação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 ( PLN 26/2024 ). Ago...

Beto Faro comemora regulamentação da reforma tributária

Senado Federal 12/12/2024 - 12h42 Beto Faro comemora regulamentação da reforma tributária O senador Beto Faro (PT-PA) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (12), os avanços no projeto de regulamentação da reforma tributária ( PL...

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