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Senado Federal

Reforma tributária: alimentos da cesta básica terão isenção; veja lista

Senado Federal 16/12/2024 - 13h55 Reforma tributária: alimentos da cesta básica terão isenção; veja lista Uma das preocupações nas discussões do Senado sobre a regulamentação da reforma tributária foi definir os itens que fariam parte da cesta básica — ...

Reforma tributária assegura desconto de 30% e até isenção de IBS e CBS

Senado Federal 16/12/2024 - 13h43 Reforma tributária assegura desconto de 30% e até isenção de IBS e CBS A regulamentação da reforma tributária concede tratamento especial a uma série de contribuintes. Os diferentes regimes de tributação vão desde um a...

Sessão destaca legado de Antônio Carlos Konder Reis para a política

Senado Federal 16/12/2024 - 12h43 Sessão destaca legado de Antônio Carlos Konder Reis para a política O Plenário do Senado homenageou, nesta segunda-feira (16), o centenário de nascimento do político catarinense Antônio Carlos Konder Reis (1924-2018...

Proposta determina sala de espera para familiares de pacientes em cirurgia

Senado Federal 16/12/2024 - 10h11 Proposta determina sala de espera para familiares de pacientes em cirurgia Um projeto de lei apresentado no Senado obriga hospitais públicos e privados a disponibilizarem sala de espera para familiares de pacientes submeti...

CE avalia projeto sobre compra de alimentos da agricultura familiar

Senado Federal 13/12/2024 - 18h11 CE avalia projeto sobre compra de alimentos da agricultura familiar Em reunião nesta terça-feira (17), a partir das 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar o projeto de lei que busca garantir a compra ...

Linha de crédito para recuperação de solos e pastagens está na pauta da CAE

Senado Federal 13/12/2024 - 17h56 Linha de crédito para recuperação de solos e pastagens está na pauta da CAE Em reunião na terça-feira (17), às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar um projeto de lei que cria assistência material e abe...

Comissão mista aprova atualização da Política Nacional de Defesa

Senado Federal 13/12/2024 - 16h56 Comissão mista aprova atualização da Política Nacional de Defesa A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), em reunião na quarta-feira (11), aprovou relatório sobre os textos atualizados ...

CCDD: para debatedores, plataformas são corresponsáveis em golpes na internet

Senado Federal 13/12/2024 - 16h42 CCDD: para debatedores, plataformas são corresponsáveis em golpes na internet A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) promoveu uma audiência pública com foco na proteção de consumidores e usuários dos serviços de c...

CSP avalia Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas

Senado Federal 13/12/2024 - 16h25 CSP avalia Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (17), a partir das 10h, para a apresentação das conclusões de avaliação de polític...

Comissão de combate à violência contra mulher apresenta relatório final na quarta

Senado Federal 13/12/2024 - 16h12 Comissão de combate à violência contra mulher apresenta relatório final na quarta A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) se reúne nesta quarta-feira (18), às 14h30, para apresentação do relatório de ativi...

Projeto que facilita acesso de PcD a políticas públicas vai à Câmara

Senado Federal 13/12/2024 - 15h43 Projeto que facilita acesso de PcD a políticas públicas vai à Câmara A Comissão de Direitos Humanos (CDH) confirmou na quarta-feira (11), em turno suplementar, a aprovação do projeto de lei que simplifica o acesso de...

Crédito facilitado para empreendedores com mais de 60 anos é aprovado na CDH

Senado Federal 13/12/2024 - 15h27 Crédito facilitado para empreendedores com mais de 60 anos é aprovado na CDH Empreendedores com mais de 60 anos de idade poderão ter acesso a crédito de forma facilitada. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quart...

CDH apoia criação da Frente Mista de Combate à Violência Política de Gênero

Senado Federal 13/12/2024 - 15h27 CDH apoia criação da Frente Mista de Combate à Violência Política de Gênero A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (11) o projeto de criação da Frente Parlamentar Mista de Combate à Violência Política ...

CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres

Senado Federal 13/12/2024 - 15h11 CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres Aumentar a proteção a vítimas de violência doméstica por meio do monitoramento eletrônico do agressor, com o uso de tornozeleira eletrônica, é o ob...

Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documento

Senado Federal 13/12/2024 - 15h11 Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documento Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira (11), o projeto que assegura à mulher vítima de violência patrimonial o direito à ...

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