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Senado Federal

Publicada MP que libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil

Senado Federal 17/12/2024 - 09h56 Publicada MP que libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil O governo editou na segunda-feira (16) medida provisória que libera R$ 120 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ap...

Projeto garante prioridade no atendimento odontológico a vítimas de violência

Senado Federal 17/12/2024 - 09h27 Projeto garante prioridade no atendimento odontológico a vítimas de violência Com estudos que apontam a relação entre a violência doméstica e as lesões bucomaxilares, a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) apresentou projeto pa...

Debate sobre Lei Maria da Penha destaca acusações falsas contra homens

Senado Federal 16/12/2024 - 21h10 Debate sobre Lei Maria da Penha destaca acusações falsas contra homens Os relatos sobre situações em que homens teriam sido vítimas de acusações falsas sob a Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ) e a controvérsia ...

Girão repudia ganhos de juízes e desembargadores e venda de sentenças

Senado Federal 16/12/2024 - 20h27 Girão repudia ganhos de juízes e desembargadores e venda de sentenças Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os ganhos de juízes e desembargadores. Ele citou...

Damares critica possível redução de benefícos às pessoas com deficiência e idosos

Senado Federal 16/12/2024 - 19h40 Damares critica possível redução de benefícos às pessoas com deficiência e idosos A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), criticou o projeto de lei ( PL 4.614/2024 ), q...

Girão critica ganhos de juízes e desembargadores e venda de sentenças

Senado Federal 16/12/2024 - 18h13 Girão critica ganhos de juízes e desembargadores e venda de sentenças Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os ganhos de juízes e desembargadores. Ele citou...

Congresso deve votar projeto do Orçamento para 2025 nesta quinta

Senado Federal 16/12/2024 - 17h57 Congresso deve votar projeto do Orçamento para 2025 nesta quinta O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 ( PLN 26/24 ) deve ser votado nesta quinta-feira (18). Ele é o único item na pauta da sessão con...

Novos tributos começam a ser testados em 2026, mas só a CBS vigora em 2027

Senado Federal 16/12/2024 - 17h28 Novos tributos começam a ser testados em 2026, mas só a CBS vigora em 2027 O novo modelo de tributação sobre o consumo, que adota um Imposto sobre Valor Agregado [IVA] dual, começará a ser testado gradativamente em 2026. A...

Paim celebra fundo de R$ 6,5 bilhões para reconstrução do Rio Grande do Sul

Senado Federal 16/12/2024 - 16h59 Paim celebra fundo de R$ 6,5 bilhões para reconstrução do Rio Grande do Sul O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (16), a medida provisória que cria um fundo privado com o objetivo de ...

Congresso vota LDO de 2025 na quarta-feira

Senado Federal 16/12/2024 - 16h59 Congresso vota LDO de 2025 na quarta-feira O Congresso Nacional realiza sessão conjunta na quarta-feira (18), a partir das 10h, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 202...

Como a reforma tributária vai mexer com o Brasil

Senado Federal 16/12/2024 - 16h59 Como a reforma tributária vai mexer com o Brasil O Brasil está cada vez mais perto de uma renovação completa na forma de lidar com impostos sobre o consumo e a consequente reorganização da economi...

Senado Federal 16/12/2024 - 16h40 "Imposto do pecado": veículos, loterias, álcool e cigarros terão maior taxação Criado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS) incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O objetivo é ...

Refinanciamento das dívidas dos estados com a União está na pauta desta terça

Senado Federal 16/12/2024 - 16h28 Refinanciamento das dívidas dos estados com a União está na pauta desta terça Na última semana de votações antes do recesso parlamentar, o Senado pode aprovar o projeto que cria um programa de pagamento de dívidas dos estados...

Reforma tributária depende de novas tecnologias: cashback e split payment

Senado Federal 16/12/2024 - 16h12 Reforma tributária depende de novas tecnologias: cashback e split payment A reforma tributária iniciada com a Emenda Constitucional 132 (promulgada em dezembro do ano passado) conta com a tecnologia para superar dificuld...

Plenário vota projeto do código de defesa do contribuinte na quarta-feira

Senado Federal 16/12/2024 - 15h57 Plenário vota projeto do código de defesa do contribuinte na quarta-feira O Plenário do Senado pode votar, nesta quarta-feira (18), o projeto que cria um código de defesa dos contribuintes ( PLP 125/2022 ). Do presidente ...

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