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Senado Federal

CE aprova relatório de avaliação da política de cotas na cultura
Senado Federal 17/12/2024 - 13h48 CE aprova relatório de avaliação da política de cotas na cultura A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) relatório da avaliação da política pública sobre cotas étnico-raciais nos prog...
CE aprova cerimônia do Kuarup, no Xingu, como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 17/12/2024 - 13h30 CE aprova cerimônia do Kuarup, no Xingu, como manifestação da cultura nacional A cerimônia do Kuarup, ritual indígena do Xingu, em Mato Grosso, poderá se tornar manifestação da cultura nacional. Projeto de lei com esse objetiv...
Novo Bolsa Família vai contar com US$ 300 milhões do Banco Mundial, aprova CAE
Senado Federal 17/12/2024 - 13h30 Novo Bolsa Família vai contar com US$ 300 milhões do Banco Mundial, aprova CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) autorização para que o Brasil contraia empréstimo no valor de US$ 300 milhõe...
CSP aponta falhas no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas
Senado Federal 17/12/2024 - 13h16 CSP aponta falhas no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas A Comissão de Segurança Pública (CSP) concluiu nesta terça-feira (17) sua avaliação sobre a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (PN...
Exame de proficiência para exercício da odontologia obtém parecer favorável na CE
Senado Federal 17/12/2024 - 13h16 Exame de proficiência para exercício da odontologia obtém parecer favorável na CE O projeto que torna obrigatória a aprovação no exame de proficiência para o exercício da odontologia foi aprovado, nesta terça-feira (17), pela Com...
CAE aprova empréstimo de US$ 42 mi para programa Bahia Mais Digital
Senado Federal 17/12/2024 - 12h47 CAE aprova empréstimo de US$ 42 mi para programa Bahia Mais Digital A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) a autorização para que a União dê garantia a um empréstimo de US$ 42 milhões...
CAE aprova projeto que regulamenta profissão de salva-vidas
Senado Federal 17/12/2024 - 12h47 CAE aprova projeto que regulamenta profissão de salva-vidas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que regulamenta a profissão de salva-vidas ou guarda-vidas....
CAE aprova seguro para contrato de prestador de serviço
Senado Federal 17/12/2024 - 12h47 CAE aprova seguro para contrato de prestador de serviço A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que obriga os prestadores de serviços a apresentar um docum...
CAE aprova empréstimo de US$ 125 milhões para Salvador
Senado Federal 17/12/2024 - 12h30 CAE aprova empréstimo de US$ 125 milhões para Salvador A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) autorização para que a União garanta empréstimo de US$ 125 milhões da Corpor...
Vanderlan apresenta balanço dos trabalhos da CAE em 2024
Senado Federal 17/12/2024 - 12h30 Vanderlan apresenta balanço dos trabalhos da CAE em 2024 Na abertura da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (17), o presidente Vanderlan Cardoso (PSD-GO) apresentou um balan...
CE aprova inclusão de necessidades das indígenas na lei do “Não é Não”
Senado Federal 17/12/2024 - 12h30 CE aprova inclusão de necessidades das indígenas na lei do “Não é Não” A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) uma emenda de Plenário ao projeto que determina a participação de mulheers indígenas na ...
Aprovado na CE exame nacional como condição para exercer medicina
Senado Federal 17/12/2024 - 12h15 Aprovado na CE exame nacional como condição para exercer medicina A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que torna obrigatória a aprovação no exame de proficiência para o exer...
CAE autoriza empréstimo de US$ 57,6 mi para mobilidade urbana de Serra (ES)
Senado Federal 17/12/2024 - 11h48 CAE autoriza empréstimo de US$ 57,6 mi para mobilidade urbana de Serra (ES) A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) uma autorização para que a União dê garantia a um empréstimo de US$ 57,6 mil...
Sancionado Dia Nacional do Metodismo Wesleyano
Senado Federal 17/12/2024 - 10h59 Sancionado Dia Nacional do Metodismo Wesleyano Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que cria o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano a ser comemorado em 24 de maio (Lei 1...
Relatório da LDO de 2025 prevê mais exigências para a meta fiscal
Senado Federal 17/12/2024 - 10h29 Relatório da LDO de 2025 prevê mais exigências para a meta fiscal O relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 ( PLN 3/24 ) obriga o Executivo a mirar o centro da meta fiscal, que ...