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Senado Federal

Incentivo à agricultura familiar na produção do biodiesel passa na CMA

Senado Federal 01/04/2025 - 11h37 Incentivo à agricultura familiar na produção do biodiesel passa na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) projeto que incentiva a participação da agricultura familiar na produção do biodie...

Comissão de Educação aprova critérios para isenção da taxa do Enem

Senado Federal 01/04/2025 - 11h37 Comissão de Educação aprova critérios para isenção da taxa do Enem A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que regulamenta em lei a isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Naci...

Randolfe: relançamento de coleção de livros reafirma valor da democracia

Senado Federal 31/03/2025 - 19h08 Randolfe: relançamento de coleção de livros reafirma valor da democracia O Senado relançou nesta segunda-feira (31) a coleção História da Ditadura: do golpe militar à redemocratização. O evento faz parte de um seminário ...

CDH analisa projeto sobre assentos especiais em voos para pessoas obesas

Senado Federal 31/03/2025 - 18h08 CDH analisa projeto sobre assentos especiais em voos para pessoas obesas Logo após a audiência sobre autismo — que terá início às 10h — a ser promovida nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), esse...

Girão acusa STF de usar ações judiciais para intimidar conservadores

Senado Federal 31/03/2025 - 17h50 Girão acusa STF de usar ações judiciais para intimidar conservadores O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (31), que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem atuado com seletivi...

Confúcio Moura defende prioridade para reforma tributária

Senado Federal 31/03/2025 - 17h08 Confúcio Moura defende prioridade para reforma tributária O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (31), que a regulamentação da reforma tributária seja tratada com...

Senado vota terapia nutricional para pessoas com TEA na quarta

Senado Federal 31/03/2025 - 16h38 Senado vota terapia nutricional para pessoas com TEA na quarta O Senado deve votar na quarta-feira (2), em Plenário, projeto que especifica a terapia nutricional a ser aplicada às pessoas com o transtorno do es...

Paim defende redução da jornada de trabalho sem corte salarial

Senado Federal 31/03/2025 - 16h38 Paim defende redução da jornada de trabalho sem corte salarial O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a redução da jornada de trabalho sem que haja redução salarial. Ele é o autor da PEC 148/2015 , prop...

Remuneração para conciliador e mediador em audiências está na pauta do Plenário

Senado Federal 31/03/2025 - 16h20 Remuneração para conciliador e mediador em audiências está na pauta do Plenário Três projetos de lei estão na pauta do Plenário nesta quinta-feira (3), em sessão deliberativa extraordinária com início previsto para as 11h.Em de...

CCJ inicia análise do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira

Senado Federal 31/03/2025 - 14h09 CCJ inicia análise do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia nesta quarta-feira (2) a análise do projeto de lei complementar que atualiza o Código Eleitoral (...

Plenário analisa participação popular em planejamento orçamentário

Senado Federal 31/03/2025 - 10h38 Plenário analisa participação popular em planejamento orçamentário A proposta que garante a participação popular nas decisões de planejamento orçamentário é um dos itens em pauta no Plenário desta terça-feira (1º),...

Relator prevê votar ainda neste semestre o projeto do comitê gestor do IBS

Senado Federal 28/03/2025 - 17h05 Relator prevê votar ainda neste semestre o projeto do comitê gestor do IBS A segunda parte do novo modelo de tributação sobre o consumo, o projeto de lei complementar ( PLP 108/2024) que cria o Comitê Gestor do Imposto so...

CE vota proibição de segregação de bolsistas em faculdades e em escolas

Senado Federal 28/03/2025 - 16h37 CE vota proibição de segregação de bolsistas em faculdades e em escolas Faculdades ou escolas privadas não poderão oferecer tratamento diferenciado a alunos pagantes e bolsistas, que deverão participar das mesmas turmas...

CRA: projeto suspende desapropriação que beneficia quilombolas no RS

Senado Federal 28/03/2025 - 16h37 CRA: projeto suspende desapropriação que beneficia quilombolas no RS A reversão de um decreto que desapropriou imóveis rurais no Rio Grande do Sul é um dos itens da pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ...

CAE analisa critérios para reação brasileira a barreiras comerciais

Senado Federal 28/03/2025 - 15h54 CAE analisa critérios para reação brasileira a barreiras comerciais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (1º), às 10h, para votar um projeto que estabelece critérios para a reação brasilei...

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