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Senado Federal

Atualização de convenção internacional contra trabalho forçado vai a Plenário

Senado Federal 28/05/2025 - 15h30 Atualização de convenção internacional contra trabalho forçado vai a Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de decreto legislativo que ratifica a atualização de uma convenç...

Sistema Nacional de Adoção deve constar em lei, aprova CDH

Senado Federal 28/05/2025 - 15h01 Sistema Nacional de Adoção deve constar em lei, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) a inclusão do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) no Estatuto da Cr...

CCJ acata penas maiores para crimes cometidos em escolas

Senado Federal 28/05/2025 - 14h46 CCJ acata penas maiores para crimes cometidos em escolas Crimes em escolas podem ter penas maiores. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que endurece a...

CDH aprova medidas protetivas em caso de violência política contra a mulher

Senado Federal 28/05/2025 - 14h30 CDH aprova medidas protetivas em caso de violência política contra a mulher A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (28) projeto que prevê medidas protetivas de urgência para os casos de violência polít...

Exclusão de atenuante em crime de violência contra mulheres vai ao Plenário

Senado Federal 28/05/2025 - 14h15 Exclusão de atenuante em crime de violência contra mulheres vai ao Plenário Ter menos de 21 anos ou mais de 70 anos poderá deixar de ser circunstância atenuante no caso de estupro. A Comissão de Constituição, Justiça e Cida...

Indicada para embaixada do Brasil em Granada é aprovada pela CRE

Senado Federal 28/05/2025 - 13h56 Indicada para embaixada do Brasil em Granada é aprovada pela CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (28), a indicação de Maria Elisa Teófilo de Luna para o cargo de embaixadora do...

CRE aprova Vivian Sanmartin para embaixada do Brasil no Camboja

Senado Federal 28/05/2025 - 13h41 CRE aprova Vivian Sanmartin para embaixada do Brasil no Camboja Os senadores da Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovaram nesta quarta-feira (28) a indicação da diplomata Vivian Loss Sanmartin para chefiar...

CRE aprova Daniella Ortega de Paiva Menezes para embaixada na Malásia

Senado Federal 28/05/2025 - 13h25 CRE aprova Daniella Ortega de Paiva Menezes para embaixada na Malásia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (28) a indicação de Daniella Ortega de Paiva Menezes para o cargo de embaixadora...

Comissão de Esporte aprova restrições à propaganda de bets

Senado Federal 28/05/2025 - 12h55 Comissão de Esporte aprova restrições à propaganda de bets A propaganda de apostas eletrônicas, as chamadas bets, poderá ter restrições. A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto ...

Campanha de combate à violência contra mulher em estádios vai à Câmara

Senado Federal 28/05/2025 - 12h40 Campanha de combate à violência contra mulher em estádios vai à Câmara A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (28), em turno suplementar, o projeto de lei que obriga os clubes de futebol a exibirem cam...

Comissão ouvirá PF, AGU e CGU sobre fraudes nas aposentadorias

Senado Federal 28/05/2025 - 11h54 Comissão ouvirá PF, AGU e CGU sobre fraudes nas aposentadorias A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ouvirá os dirigentes da Polícia Federal (PF), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da Un...

Girão liga política antimanicomial e apostas a

Senado Federal 28/05/2025 - 11h54 Girão liga política antimanicomial e apostas a "tragédia" da criminalidade e saúde mental O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (27), alertou sobre a crise na saúde mental no Ceará. Segundo ele, os leitos...

Trabalhador poderá acompanhar mulher no tratamento de câncer, decide CAS

Senado Federal 28/05/2025 - 11h39 Trabalhador poderá acompanhar mulher no tratamento de câncer, decide CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) encerrou nesta quarta-feira (28), com aprovação definitiva, a análise do projeto que permite ao empregado se a...

Magno Malta critica convocação de Bolsonaro para depor sobre filho Eduardo

Senado Federal 28/05/2025 - 11h23 Magno Malta critica convocação de Bolsonaro para depor sobre filho Eduardo Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), o senador Magno Malta (PL-ES) criticou a convocação do ex-presidente Jair Bolsonaro para depor s...

CCJ aprova suspensão de demarcações de terras indígenas em Santa Catarina

Senado Federal 28/05/2025 - 11h23 CCJ aprova suspensão de demarcações de terras indígenas em Santa Catarina A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) voto em separado ao projeto de decreto legislativo que suspende decretos...

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