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Senado Federal

Senado renova presidências de 16 comissões permanentes

Senado Federal 24/01/2025 - 17h25 Senado renova presidências de 16 comissões permanentes O Senado só vai deslanchar seu trabalho na nova legislatura após a eleição da Mesa Diretora e das escolhas para a composição das comissões da Casa,...

Projeto exige acessibilidade e soluções sustentáveis em obras de prédios públicos

Senado Federal 24/01/2025 - 15h55 Projeto exige acessibilidade e soluções sustentáveis em obras de prédios públicos Acessibilidade e sustentabilidade podem se tornar obrigatórias em obras públicas, caso seja aprovado um projeto de lei apresentado pelo senador Rom...

CAS tem mais de 100 projetos prontos para serem analisados

Senado Federal 24/01/2025 - 11h57 CAS tem mais de 100 projetos prontos para serem analisados O parlamentar que assumir a presidência da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no biênio 2025-2026 terá uma extensa lista de projetos prontos para s...

IFI confirma cumprimento da meta fiscal, mas alerta para aumento da dívida

Senado Federal 23/01/2025 - 17h20 IFI confirma cumprimento da meta fiscal, mas alerta para aumento da dívida O governo federal cumpriu a meta de déficit primário estabelecida para 2024, conforme a Instituição Fiscal Independente (IFI) em seu primeiro Relat...

Transição energética: sancionada lei que incentiva juros baixos para empresas

Senado Federal 23/01/2025 - 15h35 Transição energética: sancionada lei que incentiva juros baixos para empresas A partir desta quinta-feira (23), as empresas contam com mais um estímulo para investir em energia de baixa emissão de carbono no Brasil. Trata-se ...

CAE tem mais de 80 propostas prontas para votação em 2025

Senado Federal 23/01/2025 - 14h35 CAE tem mais de 80 propostas prontas para votação em 2025 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 84 projetos na fila de espera para serem analisados pelos 54 senadores que integram o colegiado. A part...

Pacheco comemora assinatura de concessão da BR-381, em MG

Senado Federal 23/01/2025 - 11h50 Pacheco comemora assinatura de concessão da BR-381, em MG O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, comemorou a assinatura de um contrato do governo federal em favor da BR-381, em Minas Gerais, ...

CDH tem 17 propostas prontas para votação em 2025

Senado Federal 23/01/2025 - 10h20 CDH tem 17 propostas prontas para votação em 2025 Aumento da licença-maternidade, garantia de a lei trabalhista prevalecer sobre convenção ou acordo coletivo e punição maior para quem praticar disc...

Projeto garante remunerar obra audiovisual executada na internet

Senado Federal 22/01/2025 - 18h05 Projeto garante remunerar obra audiovisual executada na internet O Senado vai apreciar projeto de lei que institui uma remuneração, a ser paga pelo provedor de internet, aos titulares de obras, fonogramas, interp...

Senado terá novos líderes partidários em 2025

Senado Federal 22/01/2025 - 14h45 Senado terá novos líderes partidários em 2025 Na volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro, os partidos com representação no Senado, 12 atualmente, devem enviar à Secretaria Geral da Mesa ...

Projeto de lei cria rota turística em Roraima

Senado Federal 22/01/2025 - 10h30 Projeto de lei cria rota turística em Roraima Tramita no Senado um projeto de lei que cria uma rota turística entre os municípios de Pacaraima e Rorainópolis, em Roraima. Apresentada pelo senad...

Selo Compromisso com a Inclusão estimula empresas até 100 empregados

Senado Federal 21/01/2025 - 17h18 Selo Compromisso com a Inclusão estimula empresas até 100 empregados Com o intuito de reconhecer e valorizar empresas que promovem a inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência (PcD) e beneficiários re...

Projeto incentiva acesso a acupuntura e outras práticas integrativas de saúde

Senado Federal 20/01/2025 - 19h11 Projeto incentiva acesso a acupuntura e outras práticas integrativas de saúde Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que cria o Selo Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. A iniciativa, do s...

Congresso tem 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas

Senado Federal 20/01/2025 - 18h41 Congresso tem 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 55 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pendentes de análise . O ano se inicia ...

Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet

Senado Federal 20/01/2025 - 18h26 Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet Está em tramitação no Senado um projeto de lei que torna mais simples e rápido o cancelamento de contratos com operadoras de telefonia e internet. ...

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