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Senado Federal

A Voz do Brasil: 90 anos de informação pública

Senado Federal 22/07/2025 - 10h26 A Voz do Brasil: 90 anos de informação pública A Voz do Brasilcompleta 90 anos nesta terça-feira (22). Produzido diariamente pelos setores de comunicação dos três Poderes, o programa radiofônico...

Senado deve analisar projeto que institucionaliza Força Nacional do SUS

Senado Federal 21/07/2025 - 18h04 Senado deve analisar projeto que institucionaliza Força Nacional do SUS O Senado deve analisar, após o recesso parlamentar, o PL 351/2019 , que institui a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS). A proposta dá...

Terras na Fronteira: senadores querem resolver regularização fundiária

Senado Federal 21/07/2025 - 15h29 Terras na Fronteira: senadores querem resolver regularização fundiária Desde a Independência, as terras na faixa de fronteira estão sujeitas a regras especiais e a uma série de incertezas. A Lei de Terras de 1850, assi...

Empresas em ZPEs terão que usar energia renovável

Senado Federal 21/07/2025 - 15h14 Empresas em ZPEs terão que usar energia renovável O Congresso Nacional vai analisar a medida provisória que que exige o uso de energia renovável pelas empresas instaladas em Zona de Processamento d...

Projeto propõe equidade na imunização de recém-nascidos prematuros pelo SUS

Senado Federal 21/07/2025 - 10h44 Projeto propõe equidade na imunização de recém-nascidos prematuros pelo SUS O Senado deve analisar projeto que garante a equidade na imunização de recém-nascidos prematuros no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A inici...

Projeto exige alerta sobre risco de câncer em alimentos ultraprocessados

Senado Federal 21/07/2025 - 10h28 Projeto exige alerta sobre risco de câncer em alimentos ultraprocessados O Senado deve analisar projeto que obriga as empresas da indústria alimentícia a incluir alertas sobre o alto potencial cancerígeno nos rótulos de ...

Sancionada homenagem a José Pereira da Silva em viaduto em Pouso Alegre

Senado Federal 18/07/2025 - 17h52 Sancionada homenagem a José Pereira da Silva em viaduto em Pouso Alegre Passa a se chamar Deputado José Pereira da Silva um viaduto no município de Pouso Alegre (MG) que faz parte da rodovia BR-459. A Lei 15.170, de 202...

Senado deve analisar Fundo Social do pré-sal para agricultores em calamidades

Senado Federal 18/07/2025 - 17h38 Senado deve analisar Fundo Social do pré-sal para agricultores em calamidades O Senado deve examinar no segundo semestre o projeto de lei que garante recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores ru...

Senado analisa ampliação de alertas sobre desaparecidos

Senado Federal 18/07/2025 - 16h50 Senado analisa ampliação de alertas sobre desaparecidos O Senado deve analisar a partir de agosto, quando retornarem as atividades legislativas, um projeto que estende o sistema de alerta imediato de des...

Sancionada lei que altera denominação de trechos da BR-158

Senado Federal 18/07/2025 - 16h36 Sancionada lei que altera denominação de trechos da BR-158 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.168, de 2025 , que reorganiza a denominação de diversos trechos da BR-158.A rodovia cruza...

Oposição reage às medidas do STF contra Bolsonaro; governistas defendem decisão

Senado Federal 18/07/2025 - 16h22 Oposição reage às medidas do STF contra Bolsonaro; governistas defendem decisão Líderes da Oposição no Congresso Nacional reagiram às medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Mora...

Agora é lei: assistência estudantil terá recursos do Fundo Social do petróleo

Senado Federal 18/07/2025 - 14h06 Agora é lei: assistência estudantil terá recursos do Fundo Social do petróleo A assistência estudantil para alunos de universidades públicas agora está entre as prioridades na destinação de recursos do Fundo Social. O mesmo v...

Lei amplia direito de cirurgia de reconstrução de mama pelo SUS

Senado Federal 18/07/2025 - 14h06 Lei amplia direito de cirurgia de reconstrução de mama pelo SUS Uma nova lei amplia o direito das mulheres de recorrer ao SUS para realizar a cirurgia plástica reparadora de mama. Agora isso também será possível...

Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado

Senado Federal 18/07/2025 - 10h37 Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado Várias propostas que pretendem aumentar prazos das licenças maternidade e paternidade e adaptar regras para diferentes contextos familiares avançar...

Projeto assegura a médicos inviolabilidade de consultórios, arquivos e comunicações

Senado Federal 18/07/2025 - 09h33 Projeto assegura a médicos inviolabilidade de consultórios, arquivos e comunicações Um projeto em tramitação no Senado assegura aos médicos a inviolabilidade de consultórios, arquivos, dados, correspondências e comunicações. Aprese...

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