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Senado Federal

Senado fará luto oficial por três dias pela morte do ex-senador Benedito de Lira

Senado Federal 14/01/2025 - 12h50 Senado fará luto oficial por três dias pela morte do ex-senador Benedito de Lira O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decretou nesta terça-feira (14) luto oficial por três dias em função do falecimento de Benedito de Lira. A...

Sancionada lei que restringe uso de celular em escolas de todo o país

Senado Federal 14/01/2025 - 11h50 Sancionada lei que restringe uso de celular em escolas de todo o país Crianças e adolescentes não poderão mais utilizar de forma indiscriminada aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nas escolas públicas e p...

Lei sancionada cria regras para geração de energia em alto-mar

Senado Federal 14/01/2025 - 11h20 Lei sancionada cria regras para geração de energia em alto-mar A exploração de energia elétrica em alto-mar agora tem um marco regulatório. A Lei 15.097, de 2025 , sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da...

Eventos climáticos são o principal tema entre as 30 medidas provisórias em vigor

Senado Federal 14/01/2025 - 10h05 Eventos climáticos são o principal tema entre as 30 medidas provisórias em vigor O enfrentamento da crise climática, incluindo o auxílio à reconstrução do Rio Grande do Sul e ações contra incêndios e estiagem na região Norte, é ...

Senadores sergipanos lamentam mortes causadas pelas chuvas no estado

Senado Federal 13/01/2025 - 17h53 Senadores sergipanos lamentam mortes causadas pelas chuvas no estado Três pessoas morreram na madrugada do último domingo (12) no município de Capela (SE) em função das fortes chuvas que atingiram o estado. Um trecho...

Lei cria Dia Nacional da Ikebana

Senado Federal 13/01/2025 - 17h53 Lei cria Dia Nacional da Ikebana A tradicional arte japonesa de fazer arranjos florais ganhou uma data comemorativa nacional: o dia 23 de setembro, que também marca o início da pri...

Violência contra as mulheres: confira os projetos em análise no Senado

Senado Federal 13/01/2025 - 13h06 Violência contra as mulheres: confira os projetos em análise no Senado Maioria da população brasileira, as mulheres ainda sofrem com inúmeras violências, como feminicídios, agressões, ameaças, preconceitos, discriminaç...

Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência

Senado Federal 13/01/2025 - 11h05 Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma def...

TRT da 15ª Região terá 15 novos desembargadores

Senado Federal 10/01/2025 - 17h27 TRT da 15ª Região terá 15 novos desembargadores A Presidência da República sancionou sem vetos, na quinta-feira (9), lei que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores do Tribunal Regional...

Servidoras vítimas de violência doméstica poderão ter licença remunerada

Senado Federal 10/01/2025 - 16h40 Servidoras vítimas de violência doméstica poderão ter licença remunerada A servidora pública em situação de violência doméstica terá direito à remoção e licença remunerada. As garantias estão previstas em um projeto de l...

Sancionada lei com 42 novos cargos em comissão para o CNMP

Senado Federal 10/01/2025 - 16h25 Sancionada lei com 42 novos cargos em comissão para o CNMP A Presidência da República sancionou sem vetos, na quinta-feira (9), lei que acrescenta 42 cargos em comissão — que podem ser ocupados por pessoas ...

Lei institui política de valorização do pequi e outros frutos do Cerrado

Senado Federal 10/01/2025 - 12h14 Lei institui política de valorização do pequi e outros frutos do Cerrado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.089, de 2025 , que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração,...

Parque Nacional da Serra do Itajaí: novos limites já estão em vigor

Senado Federal 10/01/2025 - 11h11 Parque Nacional da Serra do Itajaí: novos limites já estão em vigor Entrou em vigor a Lei 15.090, de 2025 , que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado na cidade de Botuverá (SC). O objet...

Sancionada lei que inclui novo teste na triagem neonatal

Senado Federal 09/01/2025 - 18h44 Sancionada lei que inclui novo teste na triagem neonatal Bebês recém-nascidos serão obrigatoriamente testados para identificar a fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP). A exigência do exame está na ...

Senado analisará pacote de segurança pública aprovado na Câmara

Senado Federal 09/01/2025 - 18h13 Senado analisará pacote de segurança pública aprovado na Câmara Entre as matérias da área de segurança aprovadas pelos deputados federais nos dias 11 e 12 de dezembro, estão propostas de reforço na assistência p...

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