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Senado Federal

Debatedores enaltecem educação cidadã em audiência sobre Semana Nacional

Senado Federal 29/05/2025 - 17h56 Debatedores enaltecem educação cidadã em audiência sobre Semana Nacional A Comissão de Educação (CE) debateu na quarta-feira (28) o PL 4.799/2024 , que institui a Semana Nacional de Educação Cidadã. De autoria do senador...

Lei cria política de proteção dos direitos das pessoas com albinismo

Senado Federal 29/05/2025 - 17h12 Lei cria política de proteção dos direitos das pessoas com albinismo Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) a Lei 15.140, de 2025 , que cria aPolítica Nacional de Proteção dos Direitos da Pe...

Debate chama atenção para governança climática no Legislativo

Senado Federal 29/05/2025 - 17h12 Debate chama atenção para governança climática no Legislativo Debatedores ouvidos na Comissão de Meio Ambiente (CMA) na quarta-feira (28) chamaram atenção para o papel do Legislativo no fortalecimento da gover...

CCJ: especialistas criticam cobrança de ITBI com base em estimativa da prefeitura

Senado Federal 29/05/2025 - 15h57 CCJ: especialistas criticam cobrança de ITBI com base em estimativa da prefeitura Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quinta-feira (29), especialistas em direito tributário criticaram possível cobrança d...

Humberto diz que big techs ameaçam a soberania nacional e cobra regulação

Senado Federal 29/05/2025 - 14h58 Humberto diz que big techs ameaçam a soberania nacional e cobra regulação Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (29), o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que as grandes plataformas digitais, conhecidas com...

Seif critica abertura de inquérito do STF contra Eduardo Bolsonaro

Senado Federal 29/05/2025 - 14h58 Seif critica abertura de inquérito do STF contra Eduardo Bolsonaro O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou nesta quinta-feira (29) em Plenário a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Mor...

Na CRE, especialistas defendem acordos comerciais contra

Senado Federal 29/05/2025 - 14h44 Na CRE, especialistas defendem acordos comerciais contra "tarifaço" de Trump O Brasil deve fortalecer acordos com países parceiros para enfrentar a crise comercial provocada pelas medidas protecionistas do presidente america...

Rogério Carvalho condena agressões contra instituições e Poderes

Senado Federal 29/05/2025 - 14h13 Rogério Carvalho condena agressões contra instituições e Poderes Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (29), o senador Rogério Carvalho (PT-SE) questionou os interesses ocultados nas atitudes de pessoas que,...

Soraya comemora aprovação de projeto que restringe publicidade de bets

Senado Federal 29/05/2025 - 14h13 Soraya comemora aprovação de projeto que restringe publicidade de bets A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), em pronunciamento nesta quinta-feira (29), destacou a aprovação do projeto que restringe a propaganda de ...

Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF

Senado Federal 29/05/2025 - 14h13 Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), fixado pelo governo federal na semana passada por meio de decretos, tem provo...

Vai à sanção apoio ao empreendedorismo de pessoas com deficiência

Senado Federal 29/05/2025 - 13h58 Vai à sanção apoio ao empreendedorismo de pessoas com deficiência O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que prevê incentivo ao empreendedorismo das pessoas com deficiência. O texto ...

Regra mais simples para cosméticos artesanais vai à sanção

Senado Federal 29/05/2025 - 13h28 Regra mais simples para cosméticos artesanais vai à sanção O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que prevê regras simplificadas para a produção artesanal de cosméticos, perfu...

Vai à sanção projeto que torna 23 de abril o Dia Nacional da Fibrodisplasia

Senado Federal 29/05/2025 - 13h12 Vai à sanção projeto que torna 23 de abril o Dia Nacional da Fibrodisplasia O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto que fixa 23 abril como o Dia Nacional da Conscientização da Fibrodisplasia Ossifican...

Senado aprova R$ 357 milhões para recuperação do RS

Senado Federal 29/05/2025 - 12h59 Senado aprova R$ 357 milhões para recuperação do RS O Senado aprovou nesta quinta-feira (29), a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 357,4 milhões para recuperação de estruturas e...

Lucas Barreto defende direitos de servidores dos ex-territórios

Senado Federal 29/05/2025 - 12h28 Lucas Barreto defende direitos de servidores dos ex-territórios Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (28), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) defendeu 18 emendas de sua autoria ao projeto de lei ( PL 1.46...

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