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Senado Federal

No Amapá, Davi reforça compromisso de diálogo com o Executivo

Senado Federal 13/02/2025 - 15h58 No Amapá, Davi reforça compromisso de diálogo com o Executivo O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou nesta quinta-feira (13) o compromisso com a harmonia e a independência entre os Poderes ao afirma...

Combate ao crime: venda de combustível pode ter registro eletrônico obrigatório

Senado Federal 13/02/2025 - 12h28 Combate ao crime: venda de combustível pode ter registro eletrônico obrigatório Tramita no Senado projeto que torna obrigatório o registro eletrônico e a remessa em tempo real dos dados sobre comercialização, movimentação e est...

Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas tem apoio do governo

Senado Federal 13/02/2025 - 12h11 Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas tem apoio do governo Uma das prioridades legislativas do governo federal este ano é a aprovação do projeto de lei que dá aos cartórios o poder de cobrar dívidas, o que ...

Orçamento para mulheres aumenta, mas falta planejamento de longo prazo

Senado Federal 12/02/2025 - 18h35 Orçamento para mulheres aumenta, mas falta planejamento de longo prazo Embora o orçamento público para ações e projetos voltados para a defesa das mulheres venha aumentando nos últimos anos, o Brasil ainda encontra dif...

Atualização da Lei de Falências é prioridade do governo para 2025

Senado Federal 12/02/2025 - 18h21 Atualização da Lei de Falências é prioridade do governo para 2025 O Senado deve analisar em 2025 projeto de lei que acelera e torna mais justos os processos judiciais de falência de empresas. O PL 3/2024 faz par...

Senado vai analisar projeto que pune escolas por recusarem matrícula de aluno

Senado Federal 12/02/2025 - 16h20 Senado vai analisar projeto que pune escolas por recusarem matrícula de aluno O Senado vai analisar em breve o projeto que estabelece sanções para escolas privadas que recusarem a matrícula de alunos ( PL 9.133/2017 ). O obje...

Senado vai analisar criação de política de enfrentamento ao HPV

Senado Federal 12/02/2025 - 16h05 Senado vai analisar criação de política de enfrentamento ao HPV Os senadores vão analisar o projeto que institui a Política Nacional de Enfrentamento ao HPV ( PL 5.688/2023 ), aprovado na Câmara dos Deputados na...

Senadores entregam relatório da CPMI do 8 de Janeiro a enviado da OEA

Senado Federal 12/02/2025 - 14h32 Senadores entregam relatório da CPMI do 8 de Janeiro a enviado da OEA Senadores receberam nesta quarta-feira (12) o relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH),...

CPI da Manipulação de Apostas poderá ser prorrogada por mais 45 dias

Senado Federal 12/02/2025 - 14h00 CPI da Manipulação de Apostas poderá ser prorrogada por mais 45 dias O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) quer prorrogar por mais 45 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e A...

CPI das Apostas Esportivas poderá ser prorrogada por mais 45 dias

Senado Federal 12/02/2025 - 13h03 CPI das Apostas Esportivas poderá ser prorrogada por mais 45 dias O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) quer prorrogar por mais 45 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e A...

Correção do FCDF poderá ser incluída na Constituição

Senado Federal 12/02/2025 - 10h48 Correção do FCDF poderá ser incluída na Constituição A Constituição poderá determinar que o repasse de recursos ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) seja corrigido pela variação da Recei...

Orçamento destinado às mulheres é tema de debate na CMO nesta quarta

Senado Federal 12/02/2025 - 10h02 Orçamento destinado às mulheres é tema de debate na CMO nesta quarta O Orçamentodestinado a políticas públicas para as mulheres será discutido em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quarta-fe...

Senado recebe exposição sobre a Festa do Sairé e a cultura paraense

Senado Federal 11/02/2025 - 18h34 Senado recebe exposição sobre a Festa do Sairé e a cultura paraense Uma das riquezas culturais do Pará desembarca no Senado com a exposição itinerante Sairé - Celebração, Louvor e Disputa dos Botos, do fotógrafo Ale...

Ao receber lista de prioridades, Davi diz que Senado trabalhará pelos brasileiros

Senado Federal 11/02/2025 - 18h15 Ao receber lista de prioridades, Davi diz que Senado trabalhará pelos brasileiros As prioridades do governo para os próximos dois anos foram apresentadas nesta terça-feira (11) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Participar...

Projeto regulamenta pix e reforça proteção de sigilo bancário e fiscal

Senado Federal 11/02/2025 - 15h32 Projeto regulamenta pix e reforça proteção de sigilo bancário e fiscal Projeto em análise no Senado visa regulamentar o Pix, garantir a preservação da infraestrutura digital pública e proteger dados pessoais no Sistema...

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