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Senado Federal

CPI das Bets analisa relatório final nesta terça-feira

Senado Federal 09/06/2025 - 11h07 CPI das Bets analisa relatório final nesta terça-feira A CPI das Bets, que investiga suspeitas de irregularidades no setor de apostas on-line, receberá da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), nesta t...

Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos

Senado Federal 09/06/2025 - 10h38 Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos Os senadores votam em Plenário, na terça-feira (10), um projeto de lei que exclui a circunstância atenuante no caso de estupro contra mulheres quan...

Após reunião com Haddad, Davi defende revisão de isenções tributárias

Senado Federal 09/06/2025 - 09h36 Após reunião com Haddad, Davi defende revisão de isenções tributárias O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a revisão de isenções tributárias concedidas pela União, como forma de assegurar o cumprimento do...

CDR: Seif debate avanços e dificuldades para saneamento em diligência em SC

Senado Federal 06/06/2025 - 18h43 CDR: Seif debate avanços e dificuldades para saneamento em diligência em SC Representando a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), o senador Jorge Seif (PL-SC) está em diligência na cidade de Florianópolis, c...

CE: projeto prevê concurso para professores de educação indígena e quilombola

Senado Federal 06/06/2025 - 17h22 CE: projeto prevê concurso para professores de educação indígena e quilombola A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (10) a proposta de que a seleção de professores para educação indígena, do campo e quilombola...

De volta ao Senado, projeto da Lei do Primeiro Emprego será votado na CAS

Senado Federal 06/06/2025 - 17h05 De volta ao Senado, projeto da Lei do Primeiro Emprego será votado na CAS A iniciativa que institui incentivos para a inserção de jovens entre 18 e 29 anos no mercado de trabalho e estabelece o contrato de primeiro empreg...

CRA vai debater praga que ameaça a produção de cacau no Brasil

Senado Federal 06/06/2025 - 16h51 CRA vai debater praga que ameaça a produção de cacau no Brasil A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) debate nesta quarta-feira (11), às 14h, a prevenção a pragamoniliana lavoura cacaueira do Brasil ...

CSP examina criação de plano de enfrentamento à violência contra a mulher

Senado Federal 06/06/2025 - 16h06 CSP examina criação de plano de enfrentamento à violência contra a mulher O projeto que cria o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher poderá ser votado na terça-feira (10), na Comissão de ...

Comissão de Esporte vai debater planos do Comitê Olímpico do Brasil

Senado Federal 06/06/2025 - 15h51 Comissão de Esporte vai debater planos do Comitê Olímpico do Brasil A Comissão de Esporte (CEsp) promove uma audiência pública na quarta-feira (11), a partir das 10h, para debater os planos da nova gestão do Comitê ...

Relatório da MP que amplia uso do Fundo Social será apresentado nesta terça

Senado Federal 06/06/2025 - 15h51 Relatório da MP que amplia uso do Fundo Social será apresentado nesta terça A Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 1.291/2025 reúne-se nesta terça-feira (10), às 14h30, para apreciação do relatório preliminar da matéria...

CI pode votar fim da preferência da Petrobras em exploração do pré-sal

Senado Federal 06/06/2025 - 15h21 CI pode votar fim da preferência da Petrobras em exploração do pré-sal O fim da preferência da Petrobras nas licitações para exploração de petróleo no pré-sal está na pauta da CI. A reunião deliberativa da comissão, na...

Sancionada lei que agiliza combate a incêndios e desastres climáticos

Senado Federal 06/06/2025 - 14h36 Sancionada lei que agiliza combate a incêndios e desastres climáticos O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou com vetos uma lei que facilita o combate a queimadas e a reconstrução de infraes...

CAE pode votar aumento do piso salarial de médicos e dentistas na terça

Senado Federal 06/06/2025 - 12h51 CAE pode votar aumento do piso salarial de médicos e dentistas na terça A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (10) um projeto de lei que aumenta o piso salarial de médicos, cirurgiões-dentist...

Lei amplia a 30% as vagas para negros, indígenas e quilombolas em concursos

Senado Federal 06/06/2025 - 11h52 Lei amplia a 30% as vagas para negros, indígenas e quilombolas em concursos Por pelo menos mais dez anos, está garantida às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas a reserva de 30% das vagas oferecidas em c...

Sancionado reajuste salarial de servidores do Executivo

Senado Federal 06/06/2025 - 11h21 Sancionado reajuste salarial de servidores do Executivo O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.141 , que estabelece reajustes salariais para servidores do Poder Executiv...

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