Senado se mobiliza para a COP 30

A realização no Brasil da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), encontro mundial sobre mudanças climáticas, mobilizará a atenção dos senadores a partir de agosto. Desde o início de 2025 o Senado tem acompanhado os preparativos para o evento, que será realizado de 10 a 21 de novembro em Belém, e tem sido tema de diligências e audiências públicas.

A principal iniciativa do Senado foi a criação daSubcomissão Temporária para Acompanhamento dos Preparativos da COP 30, instalada em 7 de maio dentro da Comissão de Meio Ambiente (CMA). Com prazo de funcionamento de 300 dias, o colegiado tem a missão de fiscalizar as ações de planejamento, infraestrutura e logística para o evento, acompanhar a atuação de organismos públicos e da sociedade civil, apoiar a formulação de políticas públicas relacionadas ao legado da conferência e monitorar o cumprimento dos compromissos ambientais assumidos pelo Brasil.

A senadora Leila Barros (PDT-DF) preside o colegiado.Na abertura da subcomissão, ela declarou queaconferência representa um momento decisivo para o futuro ambiental do planeta.

— A COP 30 não é apenas uma conferência, é a confluência de expectativas, compromissos e decisões que impactarão o planeta por décadas. E, nesse contexto, o Senado Federal, assim como toda a estrutura do Congresso Nacional, não pode se limitar a mero espectador.

A subcomissãose reuniu três vezes e promoveu uma audiência pública, em 15 de julho, com a presença do secretário extraordinário para a COP 30, Valter Correia. Na opinião do secretário, que assegurou o bom andamento dos preparativos, a realização da conferência em Belém “colocou a Amazônia no centro do debate global”.Também presente ao debate,a embaixadora Liliam Chagastratou principalmente das negociações multilaterais para o financiamento das políticas climáticas.

A COP 30 foitema de audiência pública daCMA em 10 de junho , quando os convidados defenderam o cooperativismo e pediram apoio à agricultura familiar no enfrentamento da crise do clima.A comissão também tratou, em debate em 29 de maio , do papel do Legislativo no fortalecimento da governança climática e o no encaminhamento dessa demanda à COP 30.

O presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (PT-ES), e o relator da subcomissão da COP 30, senador Beto Faro (PT-PA), visitaram Belém em junho, onde acompanharam as obras de infraestrutura em andamento. Contarato afirmou que os participantes da COP 30 vão conviver com os “desafios urbanos, sociais e estruturais” da capital paraense, mas considerou que a cidade tem capacidade para receber o evento.

Um grupo de senadores da subcomissão da COP 30 retornará a Belém em 18 e 19 de agosto,com o objetivo de observar os preparativos logísticos, a organização dos espaços e o planejamento da programação da conferência.Adiligênciaserá feita em conjuntocoma subcomissão equivalente da Câmara dos Deputados.

Também o Congresso Nacional realizará sessão solene na quarta-feira (6) pela abertura da 2ª Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e do Caribe, evento de alinhamento estratégico de legisladores em preparação para a COP 30.

A conferência é um encontro global que reúne líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civilde mais de 190 paísespara debater soluções e ações contra as mudanças climáticas. É considerada um dos principais fóruns internacionais sobre o tema.

A realização do evento no Brasil foi oficializada em 2023,durante sessão plenária da COP 28 , em Dubai. Segundo estimativa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a cidade de Belém receberá mais de 40 mil visitantes nos principais dias da conferência.

Pré-COP

A conferência será antecedida pela pré-COP, a ser realizada nos dias 13 e 14 de outubro, em Brasília. O encontro preparatório reunirá ministros negociadores de clima em busca de consenso sobre temas para a COP 30.

Espera-se a presença de até 800 pessoas, incluindo delegações internacionais e observadores.

De 3 a 5 de novembro, no Rio de Janeiro, será realizado o Fórum de Líderes Locais da COP 30, evento de articulação climática. O fórum congrega prefeitos, governadores e dirigentes regionais de todo o mundo, com o objetivo de buscar a implementação de metas globais para o clima e premiar iniciativas locais relevantes. Os compromissos estabelecidos no evento serão encaminhados ao diálogo na COP 30.