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Senado Federal

Plenário vota oficialização do nome da Lei Maria da Penha na quarta

Senado Federal 11/08/2025 - 15h33 Plenário vota oficialização do nome da Lei Maria da Penha na quarta A pauta do Plenário desta quarta-feira (13) tem dois projetos voltados para os direitos da mulher. Um deles é o Projeto de Lei (PL) 5.178/2023 , d...

Senado celebra Dia do Produtor Rural com cobranças por investimento

Senado Federal 11/08/2025 - 15h04 Senado celebra Dia do Produtor Rural com cobranças por investimento Lideranças do setor agrícola, produtores e representantes de cooperativas rurais celebraram nesta segunda-feira (11), durante sessão especial do Se...

Mulheres frentistas enfrentam riscos e violação de direitos, dizem debatedores

Senado Federal 11/08/2025 - 14h16 Mulheres frentistas enfrentam riscos e violação de direitos, dizem debatedores A rotina das mulheres que atuam como frentistas no Brasil combina jornadas longas, baixos salários, exposição a produtos cancerígenos e situações f...

Senado pode votar medida provisória do INSS, que perde validade nesta terça

Senado Federal 11/08/2025 - 10h04 Senado pode votar medida provisória do INSS, que perde validade nesta terça O Senado pode votar na terça-feira (12) a medida provisória que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS e da Perícia Médica Federal....

Projeto facilita acesso de agricultor familiar ao Benefício Garantia-Safra

Senado Federal 11/08/2025 - 08h49 Projeto facilita acesso de agricultor familiar ao Benefício Garantia-Safra O Senado vai analisar um projeto de lei que diminui de 50% para 40% o mínimo de perda de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso ao B...

Publicada Lei do Licenciamento Ambiental, com 63 vetos

Senado Federal 08/08/2025 - 17h29 Publicada Lei do Licenciamento Ambiental, com 63 vetos Foi publicada nesta sexta-feira (8), em edição extra doDiário Oficial da União, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( Lei 15.190, 2025 ), com 63...

CMA sabatina na terça-feira indicados à Agência Nacional de Águas e Saneamento

Senado Federal 08/08/2025 - 16h28 CMA sabatina na terça-feira indicados à Agência Nacional de Águas e Saneamento A Comissão de Meio Ambiente (CMA) sabatina nesta terça-feira (12) três indicados para cargos na diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento...

CE sabatina Patrícia Barcelos para diretoria da Ancine na terça

Senado Federal 08/08/2025 - 16h14 CE sabatina Patrícia Barcelos para diretoria da Ancine na terça A indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine) será apreciada pela Comissão de Educação (CE) na terça-fei...

CAE vota na terça abatimento no Fies e incentivos para contratação de aprendizes

Senado Federal 08/08/2025 - 15h56 CAE vota na terça abatimento no Fies e incentivos para contratação de aprendizes A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na terça-feira (12) projeto que diminui a dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para advo...

CSP vota uso de gravações telefônicas não autorizadas como prova de acusação

Senado Federal 08/08/2025 - 15h24 CSP vota uso de gravações telefônicas não autorizadas como prova de acusação A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (12) a permissão para que gravações sem autorização das autoridades sejam usadas co...

CRE vai debater defesa nacional, soberania e paz com ministro da Defesa

Senado Federal 08/08/2025 - 15h24 CRE vai debater defesa nacional, soberania e paz com ministro da Defesa A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai promover na quinta-feira (14), às 10h, audiência pública para ouvir o ministro da Defesa, José Múcio Mo...

Poder Executivo limita pagamento de emendas parlamentares, aponta Conorf

Senado Federal 08/08/2025 - 15h09 Poder Executivo limita pagamento de emendas parlamentares, aponta Conorf O Poder Executivo reduziu em 43% o pagamento de emendas parlamentares em 2025. Dos R$ 81,4 bilhões previstos, só devem ser liberados R$ 46,4 bilhõe...

Governo veta inclusão de municípios do RJ no semiárido e pagamento de Garantia-Safra

Senado Federal 08/08/2025 - 11h16 Governo veta inclusão de municípios do RJ no semiárido e pagamento de Garantia-Safra O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente, na quinta-feira (7), projeto que permitiria o benefício Garantia-Safra a...

Senado vai avaliar criação de programa para agilizar trabalho do INSS

Senado Federal 08/08/2025 - 11h16 Senado vai avaliar criação de programa para agilizar trabalho do INSS O Senado vai analisar nos próximos dias uma medida proposta pelo governo para agilizar a reavaliação de benefícios previdenciários e assistenciais ...

Projeto propõe prioridade ao desenvolvimento de drones no Brasil

Senado Federal 08/08/2025 - 09h03 Projeto propõe prioridade ao desenvolvimento de drones no Brasil O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou um projeto de lei (PL 3.519/2025) que propõe mudanças na legislação brasileira para incentivar o desen...

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