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Senado Federal

CCJ aprova projeto que reforça Plano de Contingência de Defesa Civil

Senado Federal 07/05/2025 - 12h21 CCJ aprova projeto que reforça Plano de Contingência de Defesa Civil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que torna mais rigoroso o Plano de Contingência de Proteção e ...

Licenciamento ambiental: CMA e CRA recebem relatório único

Senado Federal 07/05/2025 - 11h52 Licenciamento ambiental: CMA e CRA recebem relatório único Após quatro anos em análise no Senado, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ), que tramita ao mesmo tempo nas com...

Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS

Senado Federal 07/05/2025 - 11h07 Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.133 , que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo de...

Debatedores defendem novas regras para motoristas e entregadores de aplicativos

Senado Federal 06/05/2025 - 18h38 Debatedores defendem novas regras para motoristas e entregadores de aplicativos A elaboração de novas leis que garantam os direitos dos motoristas e entregadores de aplicativos foi defendida nesta terça-feira (6) pela maior par...

Chico Rodrigues defende plano nacional de cibersegurança

Senado Federal 06/05/2025 - 18h38 Chico Rodrigues defende plano nacional de cibersegurança Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou viagem oficial que fez aos Estados Unidos para par...

Senado aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia

Senado Federal 06/05/2025 - 18h22 Senado aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia O Plenário do Senadoaprovou nesta terça-feira (6) o projeto de resolução que cria o Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia ( PRS 57/2023 ). O text...

Kajuru elogia ações do governo federal no enfrentamento de enchentes no RS

Senado Federal 06/05/2025 - 18h09 Kajuru elogia ações do governo federal no enfrentamento de enchentes no RS Durante discurso no Plenário do Senado nesta terça-feira (6), o senador Jorge Kajuru (PSB–GO) destacou a atuação do governo federal diante das ench...

Moro defende CPMI para apurar fraudes contra aposentados

Senado Federal 06/05/2025 - 17h53 Moro defende CPMI para apurar fraudes contra aposentados Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Sérgio Moro (União-PR) cobrou a instalação de uma comissão parlamentar mista de inqu...

Senado aprova acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia

Senado Federal 06/05/2025 - 17h53 Senado aprova acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de decreto legislativo que ratifica o acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia...

Atendimento integrado a menores vítimas de violência está na pauta da CDH

Senado Federal 06/05/2025 - 17h37 Atendimento integrado a menores vítimas de violência está na pauta da CDH Em reunião nesta quarta-feira (7), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que prevê a criação de centros de at...

Esperidião Amin cobra apoio à indústria têxtil brasileira

Senado Federal 06/05/2025 - 17h37 Esperidião Amin cobra apoio à indústria têxtil brasileira O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu, em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (6), a adoção de medidas urgentes para proteger a indús...

CEsp vai analisar isenção do IR para premiação de atletas olímpicos

Senado Federal 06/05/2025 - 17h21 CEsp vai analisar isenção do IR para premiação de atletas olímpicos Em reunião nesta quarta-feira (7), a partir das 10h30, a Comissão de Esporte (Cesp) deve apreciar o substitutivo (texto alternativo) apresentado a ...

Bittar cobra votação da anistia e convoca população para ato em Brasília

Senado Federal 06/05/2025 - 17h21 Bittar cobra votação da anistia e convoca população para ato em Brasília Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (6), o senador Marcio Bittar (União-AC) cobrou a votação do projeto de anistia ( PL 2.858...

Plenário já pode votar em primeiro turno PEC que inclui guardas municipais na segurança pública

Senado Federal 06/05/2025 - 17h21 Plenário já pode votar em primeiro turno PEC que inclui guardas municipais na segurança pública A proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública passo...

Avança discussão da PEC da educação inclusiva

Senado Federal 06/05/2025 - 17h21 Avança discussão da PEC da educação inclusiva A proposta de emenda à Constituição que inclui como princípio do ensino a garantia de educação inclusiva em todos os níveis ( PEC 52/2023 ) passou ...

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