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Senado Federal

CSP pode votar projeto que regula pagamento de recompensa a informantes

Senado Federal 15/08/2025 - 11h37 CSP pode votar projeto que regula pagamento de recompensa a informantes A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (19) um projeto que regulamenta o pagamento de recompensa a informantes ( PL 5.598/...

Debatedores na CDH defendem vedação da assistolia fetal em aborto

Senado Federal 14/08/2025 - 18h16 Debatedores na CDH defendem vedação da assistolia fetal em aborto A resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia (procedimento de interrupção dos batimentos cardíacos) em fetos de mais ...

Acordos com Índia e Guiana estão na pauta da CRE

Senado Federal 14/08/2025 - 16h43 Acordos com Índia e Guiana estão na pauta da CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião marcada para quarta-feira (20), às 9h30. Devem ser votados uma série de projetos que ratificam ...

Relator inclui medida para proteger Pix na PEC do Banco Central

Senado Federal 14/08/2025 - 16h43 Relator inclui medida para proteger Pix na PEC do Banco Central O senador Plínio Valério (PSDB-AM) concluiu nesta quinta-feira (14) o relatório da proposta de emenda à Constituição que dá autonomia orçamentária ...

Projeto do Senado para proteger crianças na internet aguarda análise da Câmara

Senado Federal 14/08/2025 - 13h48 Projeto do Senado para proteger crianças na internet aguarda análise da Câmara Projeto de lei do Senado pode proteger crianças e adolescentes de abusos no ambiente digital. Aprovado pelos senadores em novembro de 2024, o PL 2....

LDO de 2026 deve ser votada no início de setembro, diz Efraim

Senado Federal 14/08/2025 - 12h47 LDO de 2026 deve ser votada no início de setembro, diz Efraim O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho (União-PB), informou que a votação final do projeto da Lei de Diretrizes Or...

Votações da CRE ficam para a próxima reunião

Senado Federal 14/08/2025 - 11h49 Votações da CRE ficam para a próxima reunião A reunião desta quinta-feira (14) da Comissão de Relações Exteriores (CRE) foi encerrada por falta de quórum. Presidida pelo senador Hamilton Mourã...

MP libera R$ 30 bi para compensar setores atingidos por tarifaço dos EUA

Senado Federal 14/08/2025 - 10h46 MP libera R$ 30 bi para compensar setores atingidos por tarifaço dos EUA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que libera R$ 30 bilhões para compensar prejuízos de exportadores afetados pelo...

Combate à violência escolar é desafio a ser enfrentado por todos, aponta debate

Senado Federal 13/08/2025 - 20h18 Combate à violência escolar é desafio a ser enfrentado por todos, aponta debate Em debate nesta quarta-feira (13) na Comissão de Segurança Pública (CSP) sobre o projeto que institui diretrizes de segurança contra a violência em...

Senado aprovou sete autoridades nesta quarta

Senado Federal 13/08/2025 - 20h03 Senado aprovou sete autoridades nesta quarta Em sessão deliberativa nesta quarta-feira (13), o Senado aprovou sete indicados para funções públicas.Para o cargo de ministro do Superior Tribunal...

Greice Stocker é aprovada para integrar Conselho Nacional do Ministério Público

Senado Federal 13/08/2025 - 19h24 Greice Stocker é aprovada para integrar Conselho Nacional do Ministério Público A indicação de Greice Fonseca Stocker para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira...

Aprovada indicação de Fabiana Barreto para o Conselho Nacional do Ministério Público

Senado Federal 13/08/2025 - 19h24 Aprovada indicação de Fabiana Barreto para o Conselho Nacional do Ministério Público O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13), com 57 votos a favor e 3 contra, a promotora Fabiana Costa Oliveira Barretopara o Conselho Na...

Senado aprova recondução de Ivana Cei ao CNMP

Senado Federal 13/08/2025 - 19h24 Senado aprova recondução de Ivana Cei ao CNMP A procuradora Ivana Lúcia Franco Cei, do Ministério Público do Amapá, terá um novo mandato no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A rec...

Plenário confirma indicação de Verônica Sterman para o STM

Senado Federal 13/08/2025 - 18h45 Plenário confirma indicação de Verônica Sterman para o STM O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o nome da advogada Verônica Sterman para o cargo de ministra do Superior Tribunal Militar (S...

Senado aprova Carlos Augusto Brandão para ministro do STJ

Senado Federal 13/08/2025 - 18h18 Senado aprova Carlos Augusto Brandão para ministro do STJ O Senado confirmou nesta quarta-feira (13) o nome de Carlos Augusto Pires Brandão como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O indicado, ...

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