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Senado Federal

CI aprova redução de contas de luz e água em calamidades públicas

Senado Federal 30/09/2025 - 11h38 CI aprova redução de contas de luz e água em calamidades públicas Um projeto de lei que reduz as contas de luz, água e esgoto em situações de calamidade pública foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI) ne...

Fux defere pedido de Davi e mantém atual número de deputados na eleição de 2026

Senado Federal 30/09/2025 - 11h06 Fux defere pedido de Davi e mantém atual número de deputados na eleição de 2026 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deferiu o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, para que a Corte mante...

Autismo: primeiro projeto de iniciativa de cidadãos pode se tornar lei

Senado Federal 30/09/2025 - 09h12 Autismo: primeiro projeto de iniciativa de cidadãos pode se tornar lei A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode analisar em breve um projeto de lei do Senado que torna obrigatória a oferta de centros de assistência in...

CPMI: presidente da Conafer nega irregularidades e apela ao silêncio

Senado Federal 30/09/2025 - 00h06 CPMI: presidente da Conafer nega irregularidades e apela ao silêncio Ouvido pela CPMI do INSS nesta segunda-feira (29), o presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Ru...

Carlos Viana expressa indignação com decisões que interferem com CPMI

Senado Federal 29/09/2025 - 19h22 Carlos Viana expressa indignação com decisões que interferem com CPMI Na abertura da reunião da CPMI do INSS nesta segunda-feira (29), o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), citou decisões do Su...

CRA analisa isenção da Cofins e do PIS/PASEP para agricultura familiar

Senado Federal 29/09/2025 - 17h48 CRA analisa isenção da Cofins e do PIS/PASEP para agricultura familiar Em reunião nesta quarta-feira (1º), às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve apreciar o projeto de lei que reduz a zero as al...

Rodrigues defende reforma tributária para fortalecer estados e municípios

Senado Federal 29/09/2025 - 16h41 Rodrigues defende reforma tributária para fortalecer estados e municípios Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (29), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou a importância do projeto de lei complementar (P...

Paim alerta para tragédia humanitária em Gaza, com morte de civis, maioria crianças

Senado Federal 29/09/2025 - 16h41 Paim alerta para tragédia humanitária em Gaza, com morte de civis, maioria crianças O senador Paulo Paim (PT-RS) chamou atenção para o cenário de destruição em Gaza, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (29). Ele desta...

CDH vota política de valorização das mulheres na área de segurança pública

Senado Federal 29/09/2025 - 16h41 CDH vota política de valorização das mulheres na área de segurança pública São 14 os itens pautados para votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH), que tem reunião agendada para esta quarta-feira (1°) a partir das 11h....

Debatedores divergem sobre limites entre modernização e precarização do trabalho

Senado Federal 29/09/2025 - 16h05 Debatedores divergem sobre limites entre modernização e precarização do trabalho Durante sessão temática no Plenário do Senado nesta segunda-feira (29), senadores, representantes da Justiça do Trabalho e dos setores trabalhista ...

Ministro das Cidades participa de audiência da CDR

Senado Federal 29/09/2025 - 15h53 Ministro das Cidades participa de audiência da CDR O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, será ouvido na terça-feira (30) pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) para debater política...

Plenário vota projeto que garante direito a portabilidade de salário e crédito com juro menor

Senado Federal 29/09/2025 - 15h53 Plenário vota projeto que garante direito a portabilidade de salário e crédito com juro menor O projeto que agiliza a portabilidade de salários entre instituições bancárias e cria nova modalidade de crédito com juros menores está na pauta do...

Sancionada lei que cria o sistema nacional de informação sobre a primeira infância

Senado Federal 29/09/2025 - 15h25 Sancionada lei que cria o sistema nacional de informação sobre a primeira infância O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a criação do sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância ...

CE analisa nesta terça deveres e garantias de entidades estudantis

Senado Federal 29/09/2025 - 14h31 CE analisa nesta terça deveres e garantias de entidades estudantis AComissão de Educação(CE) se reúne nesta terça-feira (30), a partir das 10h, para examinar cinco projetos, sendo a maior parte em decisão terminati...

CAS pode votar aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde

Senado Federal 29/09/2025 - 11h26 CAS pode votar aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vota na próxima quarta-feira (1º) um projeto que regulamenta a aposentadoria especial de agentes com...

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Com certidão do TCE e STN, Marilon Barbosa prova que Relatório de Gestão Fiscal da Câmara de 2025 foram entregues no prazo aos órgãos de controle e não há irregularidades

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