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Senado Federal

Marco do licenciamento ambiental deve ser votado em duas semanas na CRA

Senado Federal 07/05/2025 - 16h39 Marco do licenciamento ambiental deve ser votado em duas semanas na CRA Os senadores da Comissão de Agricultura (CRA) aprovaram nesta quarta-feira (7) um acordo para votar dentro de duas semanas o projeto da Lei Geral d...

Plínio Valério cobra CPI do INSS e critica ICMBio

Senado Federal 07/05/2025 - 16h21 Plínio Valério cobra CPI do INSS e critica ICMBio O senador Plínio Valério (PSDB-AM) manifestou nesta quarta-feira (7) seu apoio à instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) p...

CCT aprova regulamentação de sistema nacional para pesquisa agropecuária

Senado Federal 07/05/2025 - 16h06 CCT aprova regulamentação de sistema nacional para pesquisa agropecuária A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que organiza o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação ...

Criação do dia de conscientização sobre mielomeningocele vai à Câmara

Senado Federal 07/05/2025 - 15h51 Criação do dia de conscientização sobre mielomeningocele vai à Câmara Foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (7), proposta do senador Romário (PL-RJ) que cria o Dia Nacional de Consci...

CAS aprova regulamentação da profissão de ceramista

Senado Federal 07/05/2025 - 15h36 CAS aprova regulamentação da profissão de ceramista A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (7), o projeto de lei que regulamenta a profissão de oleiro ou ceramista. Poderão ...

CRE prepara debates sobre emigração e competitividade internacional do Brasil

Senado Federal 07/05/2025 - 14h21 CRE prepara debates sobre emigração e competitividade internacional do Brasil A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (7), a realização de duas audiências públicas para debater a emigração de brasi...

Sete indicados para embaixadas do Brasil são aprovados pela CRE

Senado Federal 07/05/2025 - 14h06 Sete indicados para embaixadas do Brasil são aprovados pela CRE A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (7) a indicação de sete diplomatas para chefiar embaixadas do ...

CCT: projeto permite que pesquisas de vacinas recebam recursos do FNDCT

Senado Federal 07/05/2025 - 14h06 CCT: projeto permite que pesquisas de vacinas recebam recursos do FNDCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto de lei que inclui programas, projetos e pesquisas sobre imunobio...

CDH rejeita proibir constelação familiar em atendimentos públicos

Senado Federal 07/05/2025 - 14h06 CDH rejeita proibir constelação familiar em atendimentos públicos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (7), uma sugestão legislativa para proibir o uso da constelação familiar por inst...

CDH aprova nova terminologia e apoio ao empreendedorismo de PcD

Senado Federal 07/05/2025 - 13h21 CDH aprova nova terminologia e apoio ao empreendedorismo de PcD A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que incentiva o empreendedorismo e atualiza a terminologia referente às...

CDH aprova projeto que proíbe divulgação de dados judiciais envolvendo menores

Senado Federal 07/05/2025 - 13h07 CDH aprova projeto que proíbe divulgação de dados judiciais envolvendo menores A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) a proposta que protege menores de idade de exposição indevida das suas informaç...

Projeto de centro integrado para menores vítimas de violência vai à CCJ

Senado Federal 07/05/2025 - 13h07 Projeto de centro integrado para menores vítimas de violência vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que prevê a implementação das Casas da Criança e do Adolescente, que ...

Lei endurece penas para crimes contra juízes e outros agentes da Justiça

Senado Federal 07/05/2025 - 12h50 Lei endurece penas para crimes contra juízes e outros agentes da Justiça O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.134 , que aumenta a pena para agressão física praticada contra juízes, pro...

CPI das Bets adia oitiva da Pinkbank e convoca influenciadores

Senado Federal 07/05/2025 - 12h35 CPI das Bets adia oitiva da Pinkbank e convoca influenciadores A CPI das Bets adiou o depoimento do sócio da instituição de pagamento Pinkbank Brasil, Carlos de La Cruz Hyppolito, e seu diretor-executivo, Ander...

Clubes têm direito a uso exclusivo de seus símbolos, aprova CCT

Senado Federal 07/05/2025 - 12h21 Clubes têm direito a uso exclusivo de seus símbolos, aprova CCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que garante a organizações esportivas a propriedade e o uso exclusi...

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