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Senado Federal

CCJ vota aumento de penas para crimes violentos

Senado Federal 30/09/2025 - 16h25 CCJ vota aumento de penas para crimes violentos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (1º) o projeto que aumenta as penas para crimes cometidos com violência, tais...

Amin defende anistia e critica inquérito do STF

Senado Federal 30/09/2025 - 16h25 Amin defende anistia e critica inquérito do STF O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento nesta terça-feira (30), defendeu a concessão de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeir...

Ministro da Defesa defende mais recursos e orçamento estável para o setor

Senado Federal 30/09/2025 - 14h46 Ministro da Defesa defende mais recursos e orçamento estável para o setor A necessidade de recursos estáveis e previsíveis para manter a capacidade operacional das Forças Armadas foi o ponto central da audiência pública p...

Adiado projeto que endurece penas para líderes de organizações criminosas

Senado Federal 30/09/2025 - 13h45 Adiado projeto que endurece penas para líderes de organizações criminosas O projeto que torna mais rígidas as regras para cumprimento de penas por líderes de organizações criminosas armadas ( PL 839/2024 ) deve voltar à p...

Avança destinação mínima do FAT para projetos de saneamento básico rural

Senado Federal 30/09/2025 - 13h32 Avança destinação mínima do FAT para projetos de saneamento básico rural A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que determina que pelo menos 3% das destinações do Fundo de Amparo ...

Senado aprova Cultne como manifestação da cultura brasileira

Senado Federal 30/09/2025 - 13h06 Senado aprova Cultne como manifestação da cultura brasileira A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que reconhece a Cultne — e seu acervo audiovisual s...

CSP rejeita suspender norma sobre protocolo de investigação de feminicídio

Senado Federal 30/09/2025 - 13h05 CSP rejeita suspender norma sobre protocolo de investigação de feminicídio A Comissão de Segurança Pública (CSP) rejeitou nesta terça-feira (30) proposta da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) para suspender os efeitos da porta...

Pais poderão ter transporte gratuito para teste do pezinho de bebês

Senado Federal 30/09/2025 - 12h51 Pais poderão ter transporte gratuito para teste do pezinho de bebês A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que assegura transporte gratuito para pais ou acompanhantes de r...

Presidente da Conafer paga fiança e é liberado

Senado Federal 30/09/2025 - 12h51 Presidente da Conafer paga fiança e é liberado Após pagar uma fiança no valor de R$ 5 mil, Carlos Roberto Ferreira Lopes foi liberado pela CPMI do INSS. Lopes depôs nesta segunda-feira (29) e ac...

Nome de Frei Galvão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria vai à Câmara

Senado Federal 30/09/2025 - 12h35 Nome de Frei Galvão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria vai à Câmara A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (30), em decisão final, projeto que insere o nome de Frei Antônio de Sant’anna Galvão, o Frei...

Audiência pública da CAE vai debater limite para dívida consolidada da União

Senado Federal 30/09/2025 - 12h07 Audiência pública da CAE vai debater limite para dívida consolidada da União A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública sobre o projeto de resolução do Senado que estabelece um limite global para ...

Emenda à regulamentação da profissão de cerimonialista é rejeitada na CE

Senado Federal 30/09/2025 - 12h07 Emenda à regulamentação da profissão de cerimonialista é rejeitada na CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) rejeitou, nesta terça-feira (30), emenda de Plenàrio à proposta que regulamenta a profissão de cerimonialista...

Prerrogativas de organizações estudantis vão à análise da Câmara

Senado Federal 30/09/2025 - 11h53 Prerrogativas de organizações estudantis vão à análise da Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30), em turno suplementar, projeto que define objetivos e prerrogativas de organiz...

Avança projeto que promove navegabilidade dos rios da Amazônia

Senado Federal 30/09/2025 - 11h53 Avança projeto que promove navegabilidade dos rios da Amazônia A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que estabelece um plano para promover a navegabilidade e a conserva...

CDR aprova mais indicações em emendas ao Orçamento deste ano

Senado Federal 30/09/2025 - 11h53 CDR aprova mais indicações em emendas ao Orçamento deste ano A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (30) mais 278 emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Es...

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Com certidão do TCE e STN, Marilon Barbosa prova que Relatório de Gestão Fiscal da Câmara de 2025 foram entregues no prazo aos órgãos de controle e não há irregularidades

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