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Senado Federal

Por unanimidade, Plenário aprova Marluce Bezerra para ministra do STJ
Senado Federal 13/08/2025 - 18h18 Por unanimidade, Plenário aprova Marluce Bezerra para ministra do STJ O nome da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi aprovada em Plenário nesta quarta-feira (13), em v...
CPMI do INSS será instalada na próxima semana, garante Davi
Senado Federal 13/08/2025 - 18h03 CPMI do INSS será instalada na próxima semana, garante Davi A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre desvios no INSS será instalada "impreterivelmente" na próxima semana. A garantia foi dada pe...
CDH acata exigências para fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas
Senado Federal 13/08/2025 - 18h03 CDH acata exigências para fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que cria exigências para o fechamento de es...
Senado aprova Patrícia Barcelos para diretoria da Ancine
Senado Federal 13/08/2025 - 18h03 Senado aprova Patrícia Barcelos para diretoria da Ancine Com 53 votos a favor e 5 contra, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Agênci...
Marcos do Val relata sanções do STF que afetam mandato e familiares
Senado Federal 13/08/2025 - 17h47 Marcos do Val relata sanções do STF que afetam mandato e familiares O senador Marcos do Val (Podemos-ES), em pronunciamento nesta quarta-feira (13), afirmou que está sendo privado de direitos constitucionais sem ter...
Humberto Costa celebra inauguração de fábrica de hemoderivados em Pernambuco
Senado Federal 13/08/2025 - 17h17 Humberto Costa celebra inauguração de fábrica de hemoderivados em Pernambuco Nesta quarta-feira (13), o senador Humberto Costa (PT-PE) comemorou a inauguração de uma fábrica da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnol...
Oito indicações para CNMP passam na CCJ e seguem para o Plenário
Senado Federal 13/08/2025 - 17h17 Oito indicações para CNMP passam na CCJ e seguem para o Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em sabatina nesta quarta-feira (13), oito nomes para compor o Conselho Nacional do Ministério P...
Aumento do tempo de internação de menores infratores avança
Senado Federal 13/08/2025 - 17h02 Aumento do tempo de internação de menores infratores avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que aumenta de três para até cinco anos o tempo máximo de internação d...
CCJ vai promover audiência pública sobre sexualização de menores na internet
Senado Federal 13/08/2025 - 17h02 CCJ vai promover audiência pública sobre sexualização de menores na internet A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai promover uma audiência pública sobre as denúncias de sexualização de menores na internet. Serão conv...
Sergio Moro defende fim do foro privilegiado
Senado Federal 13/08/2025 - 17h02 Sergio Moro defende fim do foro privilegiado Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), o senador Sergio Moro (União-PR) defendeu o fim do foro privilegiado e criticou o tratamento...
Lucas Barreto critica obstáculos à exploração de petróleo na costa do Amapá
Senado Federal 13/08/2025 - 16h48 Lucas Barreto critica obstáculos à exploração de petróleo na costa do Amapá Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (13), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) afirmou que o avanço de mais uma etapa do processo de licenciamen...
CDH fará diligência na casa de Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar
Senado Federal 13/08/2025 - 16h48 CDH fará diligência na casa de Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) requerimento ( REQ 82/2025 - CDH ) apresentado pela presidente do colegiado, s...
CCJ aprova indicados para tribunais superiores; mensagens vão a Plenário
Senado Federal 13/08/2025 - 16h19 CCJ aprova indicados para tribunais superiores; mensagens vão a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação de dois ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
Paim destaca proteção da economia com MP do Plano Brasil Soberano
Senado Federal 13/08/2025 - 16h02 Paim destaca proteção da economia com MP do Plano Brasil Soberano Em pronunciamento nesta quarta-feira (13), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a assinatura da Medida Provisória do Plano Brasil Soberano pelo pr...
CCJ aprova indicações para Conselho de Justiça e Autoridade de Proteção de Dados
Senado Federal 13/08/2025 - 16h02 CCJ aprova indicações para Conselho de Justiça e Autoridade de Proteção de Dados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação de membros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para ...