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Senado Federal

CRA debaterá regulamentação de lei do mercado de carbono

Senado Federal 24/09/2025 - 17h26 CRA debaterá regulamentação de lei do mercado de carbono A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizará audiência pública para debater a regulamentação da lei do Sistema Nacional do Comércio ...

Amin critica voto secreto e excessos da PEC do Mandato

Senado Federal 24/09/2025 - 17h13 Amin critica voto secreto e excessos da PEC do Mandato Ao discursar no Plenário nesta quarta-feira (24), o senador Esperidião Amin (PP-SC) elogiou a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ...

CRA aprova incentivo ao plantio de árvores frutíferas na recuperação vegetal

Senado Federal 24/09/2025 - 16h58 CRA aprova incentivo ao plantio de árvores frutíferas na recuperação vegetal O projeto de incentivo ao uso de árvores frutíferas na recuperação de áreas rurais em áreas de preservação permanente e de reserva legal foi aprova...

Humberto destaca impacto do discurso de Lula na ONU e a defesa da democracia

Senado Federal 24/09/2025 - 16h27 Humberto destaca impacto do discurso de Lula na ONU e a defesa da democracia Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), o senador Humberto Costa (PT-PE) ressaltou o alcance do discurso do presidente Luiz Iná...

Compra de alimentos da agricultura familiar pelo SUS avança

Senado Federal 24/09/2025 - 16h12 Compra de alimentos da agricultura familiar pelo SUS avança A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que prioriza a compra de alimentos da agricultura familia...

Debate aponta para necessidade de ampliar estratégia contra sanções dos EUA

Senado Federal 24/09/2025 - 15h43 Debate aponta para necessidade de ampliar estratégia contra sanções dos EUA Em audiência pública nesta quarta-feira (24), especialistas, senadores e representantes de setores exportadores sobretaxados pelos Estados Unidos d...

CCJ aprova regras para transferência de licenças de taxistas

Senado Federal 24/09/2025 - 15h43 CCJ aprova regras para transferência de licenças de taxistas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que garante aos taxistas e seus herdeiros o direito de tr...

Vai à CAE projeto que destina arrecadação de loterias a instituições de idosos

Senado Federal 24/09/2025 - 15h43 Vai à CAE projeto que destina arrecadação de loterias a instituições de idosos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) o PL 1.130/2025 , que propõe incluir as instituições de longa permanência par...

Avança projeto que exige acessibilidade em veículos de saúde

Senado Federal 24/09/2025 - 14h40 Avança projeto que exige acessibilidade em veículos de saúde A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que torna obrigatória a adoção de requisitos de acessibilidade em veíc...

Política para pessoas com síndrome de Ehlers-Danlos e hipermobilidade avança

Senado Federal 24/09/2025 - 14h40 Política para pessoas com síndrome de Ehlers-Danlos e hipermobilidade avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Sí...

CDH aprova medidas para ampliar inclusão em calçadas e travessias

Senado Federal 24/09/2025 - 14h26 CDH aprova medidas para ampliar inclusão em calçadas e travessias Um projeto aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Direitos Humanos (CDH),altera o Estatuto da Cidade para garantir que os planos de rotas ...

CDH: projeto obriga hospitais a informar sobre importância do teste do pezinho

Senado Federal 24/09/2025 - 14h10 CDH: projeto obriga hospitais a informar sobre importância do teste do pezinho Aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o PL 4.202/2020 é um projeto de lei que obriga os hospitais a informar os ...

CCJ rejeita PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares

Senado Federal 24/09/2025 - 13h35 CCJ rejeita PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que exige autorização prévia da Câm...

Criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos segue para o Plenário

Senado Federal 24/09/2025 - 12h07 Criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos segue para o Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. O texto ( PL 2....

Comissão aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância

Senado Federal 24/09/2025 - 12h07 Comissão aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância, classificando...

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