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Senado Federal

Comissão de Esporte debate os 10 anos da Lei Profut nesta quarta
Senado Federal 22/08/2025 - 17h37 Comissão de Esporte debate os 10 anos da Lei Profut nesta quarta A Comissão de Esporte (CEsp) reúne-se na quarta-feira (27), às 10h30, para votar a realização de audiência pública com o objetivo de comemorar os 1...
Advogados do Senado lançam livros sobre direito parlamentar e aluguel
Senado Federal 22/08/2025 - 17h04 Advogados do Senado lançam livros sobre direito parlamentar e aluguel Os livros Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro e O Direito à Moradia e o Instrumento Jurídico do Aluguel, ambos de autoria de advogados do ...
CEsp homenageia ex-atleta olímpica Aída dos Santos Menezes na quarta
Senado Federal 22/08/2025 - 16h45 CEsp homenageia ex-atleta olímpica Aída dos Santos Menezes na quarta A Comissão de Esporte (Cesp) realiza nesta quarta-feira (27), às 10h30, uma audiência pública em homenagem à ex-atleta olímpica Aída dos Santos Men...
Subcomissão do Senado sobre câncer será instalada na quarta-feira
Senado Federal 22/08/2025 - 16h30 Subcomissão do Senado sobre câncer será instalada na quarta-feira A Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer será instalada na quarta-feira (27), quando devem ser definidos o presidente e o vice...
CDR vota anistia a dívida de produtores de cacau
Senado Federal 22/08/2025 - 16h30 CDR vota anistia a dívida de produtores de cacau A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve votar o Novo Programa de Reestruturação da Região Cacaueira da Bahia (Renova Cacau) em reunião na...
CSP pode ouvir integrantes de força-tarefa sobre ações do 8 de janeiro
Senado Federal 22/08/2025 - 15h58 CSP pode ouvir integrantes de força-tarefa sobre ações do 8 de janeiro Em reunião nesta terça-feira (26), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve apreciar requerimento que convida servidores vinculados ao Tr...
CAE vota autorizações para operações de crédito externo
Senado Federal 22/08/2025 - 15h58 CAE vota autorizações para operações de crédito externo A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar na terça-feira (26), às 10h, três autorizações de contratação de operações de crédito externo co...
Jovem Senador termina com sugestões de selo sustentável e vale-livro estudantil
Senado Federal 22/08/2025 - 15h20 Jovem Senador termina com sugestões de selo sustentável e vale-livro estudantil Os 27 estudantes do Programa Jovem Senador de 2025 encerraram sua participação na edição deste ano durante sessão nesta sexta-feira (22), no Plenár...
Senado define regras para uso de IA nas atividades internas
Senado Federal 22/08/2025 - 15h04 Senado define regras para uso de IA nas atividades internas O Senado agora tem uma norma específica que regulamenta o uso de inteligência artificial (IA) na Casa. A Diretoria-Geral (Dger) criou o Programa Ap...
CAS analisa inclusão da imunoterapia nos tratamentos contra o câncer
Senado Federal 22/08/2025 - 13h48 CAS analisa inclusão da imunoterapia nos tratamentos contra o câncer A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se na quarta-feira (27), às 9h, para votar dez itens , sendo nove projetos de lei e um requerimento para...
MP que regulamentava pagamento de dívidas dos estados perde validade
Senado Federal 22/08/2025 - 12h32 MP que regulamentava pagamento de dívidas dos estados perde validade Deixou de valer a medida provisória que regulamentou o programa para os estados quitarem suas dívidas com a União. A Medida Provisória (MP) 1.295/2...
Senado debate estratégias de combate ao feminicídio
Senado Federal 22/08/2025 - 11h40 Senado debate estratégias de combate ao feminicídio O aumento dos feminicídios e as falhas no enfrentamento da violência doméstica serão os temas de uma sessão temática no Plenário do Senado na terça...
Senado homenageia pessoas com deficiência intelectual e múltipla
Senado Federal 21/08/2025 - 18h48 Senado homenageia pessoas com deficiência intelectual e múltipla O Senado realizou nesta quinta-feira (21) sessão especial destinada a celebrar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, ...
Acordo para eliminar dupla tributação com Colômbia é aprovado na CRE
Senado Federal 21/08/2025 - 18h33 Acordo para eliminar dupla tributação com Colômbia é aprovado na CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quarta-feira (21) o texto de convenção que busca eliminar a tributação dupla do imposto de renda...
Comissões do Senado começam a definir emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias
Senado Federal 21/08/2025 - 18h33 Comissões do Senado começam a definir emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias Cada comissão permanente do Senado pode apresentar três emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias ( PLN 2/2025 ). E o processo de escol...