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Senado Federal

Vítimas do ataque do Hamas no 7 de outubro são lembradas no Senado

Senado Federal 07/10/2025 - 14h38 Vítimas do ataque do Hamas no 7 de outubro são lembradas no Senado Os exatos dois anos dos ataques terroristas cometidos pelo grupo Hamas contra civis israelenses no sul de Israel foram lembrados em sessão especial...

Emissoras de rádio e TV devem exibir campanhas contra drogas, aprova CSP

Senado Federal 07/10/2025 - 14h23 Emissoras de rádio e TV devem exibir campanhas contra drogas, aprova CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) uma proposta do senador Eduardo Girão (Novo-CE) que obriga emissoras de rádio e...

Aprovada criação do Mês da Segurança Aquática para prevenir afogamentos

Senado Federal 07/10/2025 - 14h23 Aprovada criação do Mês da Segurança Aquática para prevenir afogamentos O Brasil poderá ter um mês inteiro dedicado à prevenção do afogamento e de acidentes de mergulho em águas rasas. A Comissão de Educação (CE) aprovo...

Crime organizado em condomínios populares é ‘epidemia’, diz ministro

Senado Federal 07/10/2025 - 14h23 Crime organizado em condomínios populares é ‘epidemia’, diz ministro O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, vai pedir o apoio do Ministério da Justiça e da Polícia Federal para expulsar facções criminosas de c...

Identificação de áreas perigosas em aplicativos de navegação avança na CSP

Senado Federal 07/10/2025 - 13h38 Identificação de áreas perigosas em aplicativos de navegação avança na CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7), em primeiro turno, um projeto de lei que cria regras para a identificação de á...

Dia Nacional da Capoterapia segue para sanção presidencial

Senado Federal 07/10/2025 - 13h38 Dia Nacional da Capoterapia segue para sanção presidencial A prática da capoterapia, atividade inspirada na capoeira e voltada especialmente para pessoas idosas, deverá ganhar data oficial no calendário nac...

Adiada votação de projeto que susta decreto sobre uso de força policial

Senado Federal 07/10/2025 - 13h07 Adiada votação de projeto que susta decreto sobre uso de força policial A Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou a votação de um projeto de decreto legislativo (PDL) para suspender decreto do governo federal que regu...

Saberes indígenas e quilombolas devem integrar educação profissional, aprova CE

Senado Federal 07/10/2025 - 13h07 Saberes indígenas e quilombolas devem integrar educação profissional, aprova CE A educação profissional e tecnológica poderá ser adaptada para contemplar os conhecimentos e as necessidades específicas de povos indígenas e comun...

CAE autoriza empréstimo de US$ 64 milhões para obras em Feira de Santana

Senado Federal 07/10/2025 - 12h51 CAE autoriza empréstimo de US$ 64 milhões para obras em Feira de Santana A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou nesta terça-feira (7) a contratação de empréstimo de US$ 64 milhões junto ao Fundo Financeiro par...

CAE elege senador Laércio Oliveira como vice-presidente

Senado Federal 07/10/2025 - 11h35 CAE elege senador Laércio Oliveira como vice-presidente O senador Laércio Oliveira (PP-SE) é o novo vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A eleição do parlamentar, por aclamação, ocor...

Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio

Senado Federal 07/10/2025 - 09h58 Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio Estabelecimentos de ensino terão de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especia...

Lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência

Senado Federal 07/10/2025 - 09h58 Lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.232 , que inclui na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do S...

Projeto reserva dinheiro das bets para combater crimes digitais

Senado Federal 07/10/2025 - 09h13 Projeto reserva dinheiro das bets para combater crimes digitais O Senado analisa um projeto de lei que cria marco legal da cibersegurança e destina mais recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)...

CPMI: Carlos Viana afirma que depoente não consegue explicar enriquecimento

Senado Federal 07/10/2025 - 00h08 CPMI: Carlos Viana afirma que depoente não consegue explicar enriquecimento Em um dos intervalos da reunião desta segunda-feira (6), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o depoente nã...

CPMI: Fernando Cavalcanti apela ao silêncio e parlamentares apontam negócios suspeitos

Senado Federal 07/10/2025 - 00h08 CPMI: Fernando Cavalcanti apela ao silêncio e parlamentares apontam negócios suspeitos Depois de responder às perguntas do relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), nesta segunda-feira (6), o empresário Fernando dos...

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