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Senado Federal

Senado celebra os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal na quarta

Senado Federal 16/05/2025 - 16h07 Senado celebra os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal na quarta O Senado realiza na quarta-feira (21), às 9h, uma sessão especial para celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal — a LRF ( Lei Compleme...

Marco do licenciamento ambiental está na pauta da CRA

Senado Federal 16/05/2025 - 15h52 Marco do licenciamento ambiental está na pauta da CRA A Comissão de Agricultura (CRA) pode votar na terça-feira (20) projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ). O projeto está se...

Atuação do Brasil em comitê de medicina militar é estratégica, diz Mourão

Senado Federal 16/05/2025 - 15h36 Atuação do Brasil em comitê de medicina militar é estratégica, diz Mourão A atuação do Brasil no Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), organização que estimula a cooperação entre os serviços de saúde das forças...

PEC das guardas municipais já pode ser votada no Plenário do Senado

Senado Federal 16/05/2025 - 15h07 PEC das guardas municipais já pode ser votada no Plenário do Senado Pode ser votada já na próxima semana, no Senado, a proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entr...

CSP vota proteção policial a agentes que denunciarem violência contra crianças

Senado Federal 16/05/2025 - 14h53 CSP vota proteção policial a agentes que denunciarem violência contra crianças A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião marcada para terça-feira (20), às 11h, com seis itens em pauta. Um deles é o projeto que garante ...

Confúcio Moura: Amazônia precisa de investimentos para ser mais conhecida

Senado Federal 16/05/2025 - 12h22 Confúcio Moura: Amazônia precisa de investimentos para ser mais conhecida Ao discursar em Plenário nesta sexta-feira (16), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu investimentos que permitam à população brasileira conhe...

Estudantes PcD de baixa renda poderão receber adicional de até 100% do BPC

Senado Federal 16/05/2025 - 08h52 Estudantes PcD de baixa renda poderão receber adicional de até 100% do BPC O Senado vai analisar uma proposta que garante auxílio financeiro adicional para estudantes com deficiência cadastrados no Benefício de Prestação C...

Produtores cobram transparência na resolução de pendências ambientais

Senado Federal 14/05/2025 - 19h31 Produtores cobram transparência na resolução de pendências ambientais Representantes de produtores rurais defenderam nesta quarta-feira (14) a regularização de pendências ambientais em áreas embargadas de forma transp...

Especialistas alertam sobre riscos das doenças cardiovasculares em mulheres

Senado Federal 14/05/2025 - 19h03 Especialistas alertam sobre riscos das doenças cardiovasculares em mulheres As doenças cardiovasculares nas mulheres são negligenciadas. O alerta é de especialistas que participaram, nesta quarta-feira (14), de audiência pú...

Buzetti cobra urgência na implantação de cadastro nacional de pedófilos

Senado Federal 14/05/2025 - 18h48 Buzetti cobra urgência na implantação de cadastro nacional de pedófilos Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) cobrou do Ministério da Justiça e do Conselho Nacional...

Senado homenageia Divaldo Franco com um minuto de silêncio

Senado Federal 14/05/2025 - 18h17 Senado homenageia Divaldo Franco com um minuto de silêncio O Plenário do Senado fez um minuto de silêncio, nesta quarta-feira (14), em homenagem ao líder religioso Divaldo Franco, falecido na noite da terça...

Amin comemora regra que cria alfândega em aeroportos regionais

Senado Federal 14/05/2025 - 18h00 Amin comemora regra que cria alfândega em aeroportos regionais O senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou, nesta terça-feira (13), a publicação de uma norma da Receita Federal, que autoriza a criação de áreas d...

Rico Melquiades admite acordo com Ministério Público, mas nega ilegalidades

Senado Federal 14/05/2025 - 18h00 Rico Melquiades admite acordo com Ministério Público, mas nega ilegalidades O influenciador digital Luiz Ricardo Melquiades, conhecido como Rico Melquiades, admitiu à CPI das Bets que assinou um acordo com o Ministério Públ...

Ministro da Previdência fala ao Senado sobre fraudes no INSS nesta quinta

Senado Federal 14/05/2025 - 18h00 Ministro da Previdência fala ao Senado sobre fraudes no INSS nesta quinta O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, foi convidado a comparecer à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Control...

Marcio Bittar defende endurecimento da pena pelo crime de estupro

Senado Federal 14/05/2025 - 18h00 Marcio Bittar defende endurecimento da pena pelo crime de estupro Em discurso no Plenário do Senado nesta quarta-feira (14), o senador Marcio Bittar (União-AC) defendeu o endurecimento das penas para crimes de est...

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