Governo do Tocantins participa de ação para levar atendimentos jurídicos e serviços gratuitos a indígenas da Ilha do Bananal

Com o objetivo de levar atendimentos jurídicos, de saúde e sociais ao povo Karajá, o Governo do Tocantins participou nesta quarta-feira, 27, da 2ª edição do projetoDefensorias do Araguaia, realizada na Aldeia Fontoura, na Ilha do Bananal, em Lagoa da Confusão. A iniciativa é desenvolvida em parceria pelas Defensorias Públicas do Tocantins, Goiás e Mato Grosso.

A primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, destacou que a ação reforça o compromisso com a inclusão social. “Eu sempre digo ao governador [Wanderlei Barbosa] que as nossas ações se assemelham muito às da Defensoria, pois temos como missão cuidar das pessoas que mais precisam. O maior desafio é chegar até comunidades que muitas vezes estão distantes, como nossos povos indígenas, quebradeiras de coco, artesãs do Jalapão e ribeirinhos. Quero parabenizar a Defensoria e toda a equipe do Governo do Tocantins que trouxe uma série de serviços para cá. Temos um governador comprometido em levar políticas públicas e ações sociais para todo o estado”, afirmou.

Entre as iniciativas levadas na ação pela Secretaria Extraordinária de Participações Sociais (Seps), estiveram o programaPor Todas as Marias, voltado à conscientização sobre a violência contra a mulher; e oTocantins Alimenta Quem Precisa, de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade, além da entrega de cestas básicas para a comunidade.

O titular da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), Paulo Waikarnãse Xerente, ressaltou a relevância da parceria para a ação na aldeia. “É uma aldeia de difícil acesso e, por isso, a atuação conjunta das Defensorias e do Governo do Tocantins facilita a chegada de serviços às comunidades. Essa aproximação fortalece as políticas públicas e valoriza a cultura indígena”, explicou.

O defensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, também destacou a integração institucional. “A parceria com o Governo do Tocantins nos permite ampliar os serviços oferecidos à comunidade indígena, especialmente ao povo Karajá. Essa iniciativa reforça o compromisso da Defensoria e do governador Wanderlei Barbosa com as pessoas que mais precisam, construindo um estado mais justo e igualitário”, enfatizou.

O cacique tradicional da Aldeia Fontoura, Waxio Karajá, agradeceu pela presença das equipes. “Nossa aldeia é distante da cidade e essa ação facilita muito a vida da comunidade, principalmente com a emissão de documentos. É algo muito importante para todos nós”, enfatizou.

Ações do Governo do Tocantins

Como parceiro da iniciativa, a atuação do Governo do Tocantins garantiu uma série de serviços que fortaleceram o atendimento à comunidade.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO) realizou a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Já a Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude (Seju) participou com a entrega de conjuntos de camisa e bolas de futebol.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) contribuiu com professores bilíngues, merendeiras e equipe operacional. A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) promoveu palestras e dinâmicas voltadas a adolescentes indígenas sobre prevenção ao uso de álcool e drogas, além de realizar encaminhamentos de dependentes químicos para comunidades terapêuticas conveniadas.

Por meio do projetoMãos que Criam, a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) ofertou minicursos de corte de cabelo, tranças e penteados. A ação contou ainda com o apoio da Sepot e da Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir), que fortaleceram o diálogo com as comunidades e asseguraram representatividade no âmbito da Gestão Estadual.

Moradores da comunidade também ressaltaram os benefícios da iniciativa. Ana Paula Manakiru procurou a ação para emitir a segunda via da certidão de nascimento e destacou a relevância do projeto para facilitar o acesso a serviços básicos. “Nossa aldeia é distante da cidade e, muitas vezes, não temos condições de buscar atendimento. Essa ação facilitou muito a emissão de documentos, algo que antes era bastante difícil. Estou muito agradecida por esta oportunidade”, agradeceu.

Já Karvreru Karajá, que emitiu a carteira de identidade durante a ação, reforçou a importância da presença do Estado diretamente no território indígena. “Antes, precisávamos nos deslocar até a cidade, o que era complicado e demorado. Agora, recebemos este atendimento aqui mesmo na aldeia, o que melhora a vida de todos nós”, destacou.

Resultados e continuidade do projeto

Na edição de 2024, o projeto contabilizou aproximadamente 1.100 atendimentos nas comunidades indígenas da Ilha do Bananal, com destaque para a Aldeia Fontoura, que concentrou cerca de 440 serviços.

A coordenadora do Núcleo de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da Defensoria Pública do Tocantins, Letícia Amorim, destacou a importância da presença das instituições no território. “Levar atendimento jurídico e outros serviços diretamente às aldeias, distantes dos centros urbanos, é altamente significativo. Estar no território é estar mais próximo da comunidade e de suas necessidades”.

A edição de 2025 doDefensorias do Araguaiacomeçou na última segunda-feira, 25, na Aldeia São Domingos, em Luciara/MT, e será finalizada nesta sexta-feira, 29, nas Aldeias Bdè-Burè e Buridina, em Goiás.