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Justiça

STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe

Justiça 13/12/2024 - 18h56 STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe Prevaleceu no julgamento virtual o voto de Barroso, relator do caso

STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente

Justiça 13/12/2024 - 17h10 STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente Matéria foi analisada nesta sexta-feira

Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson

Justiça 13/12/2024 - 16h12 Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson Sete ministros são favoráveis a 9 anos, 1 mês e 5 dias de prisão

STF tem quatro votos para garantir policiamento das guardas municipais

Justiça 12/12/2024 - 21h26 STF tem quatro votos para garantir policiamento das guardas municipais Faltam os votos de seis dos onze ministros

Sócios do laboratório PCS Saleme deixam a prisão

Justiça 12/12/2024 - 18h33 Sócios do laboratório PCS Saleme deixam a prisão Decisão também foi estendida aos corréus

Cidadania e Justiça aplica provas do Enem PPL a adolescentes em cumprimento de medida do Sistema Socioeducativo

Tocantins 12/12/2024 - 15h55 Cidadania e Justiça aplica provas do Enem PPL a adolescentes em cumprimento de medida do Sistema Socioeducativo Foram dois dias de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade, conforme calendário do Inep

STF entra na 5ª sessão para julgar responsabilização das redes sociais

Justiça 11/12/2024 - 15h59 STF entra na 5ª sessão para julgar responsabilização das redes sociais Discussão do processo começou no dia 27 de novembro

Caiado é condenado por abuso de poder político

Justiça 11/12/2024 - 14h40 Caiado é condenado por abuso de poder político A medida não afeta o mandato atual do governador, que vai até 2026

Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme

Justiça 11/12/2024 - 09h00 Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme Laboratório é investigado por erros em exames de órgãos doados no Rio

STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet

Justiça 11/12/2024 - 08h30 STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões

CNJ mantém afastado juiz citado em relatório sobre tentativa de golpe

Justiça 10/12/2024 - 19h42 CNJ mantém afastado juiz citado em relatório sobre tentativa de golpe PF diz que Sandro Vieira teria participado de documento sobre eleições

Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos

Justiça 10/12/2024 - 17h28 Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos Para ministro, condenação de corte internacional mostra falha no país

Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas

Justiça 10/12/2024 - 16h10 Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas Cerca de 10 mil ações tramitam no judiciário e aguardam decisão do STF

STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização

Justiça 09/12/2024 - 19h19 STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização Ministro pretende colher informações das plataformas e trabalhadores

Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão

Justiça 09/12/2024 - 16h53 Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão Para relator, falas do ex-deputado são ameaça ao STF e a senadores

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