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Justiça

Associação defende revogação de medida que afastou juízes federais

Justiça 15/04/2024 - 17h45 Associação defende revogação de medida que afastou juízes federais A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defendeu, nesta segunda-feira (15), a revogação da decisão do corregedor nacional de Justiça, L...

Delegados alertam sobre corte no orçamento da Polícia Federal

Justiça 15/04/2024 - 17h16 Delegados alertam sobre corte no orçamento da Polícia Federal A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou nota na qual alerta que, caso se concretizem os cortes previstos para o orça...

CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato

Justiça 15/04/2024 - 15h02 CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (15) o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, ...

Unidade Penal de Dianópolis expõe materiais produzidos com mão de obra de custodiados na Agrosudeste

Tocantins 15/04/2024 - 10h03 Unidade Penal de Dianópolis expõe materiais produzidos com mão de obra de custodiados na Agrosudeste Unidade participa pela primeira vez da segunda maior feira agrotecnológica do sudeste do Tocantins

AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras

Justiça 13/04/2024 - 13h36 AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Jun...

Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso

Justiça 13/04/2024 - 09h36 Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência A...

CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ

Justiça 12/04/2024 - 20h46 CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ Na decisão, o corregedor entendeu que as restrições podem causar constrangimentos ao público feminino."Verifica-se possível inobservância a tais no...

PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas

Justiça 12/04/2024 - 14h26 PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas Pelo parecer do PGR, devem ser considerados inconstitucionais 17 artigos da nova lei, incluindo o marco temporal propriamente dito e regras que per...

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

Justiça 12/04/2024 - 08h52 STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a umhabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O par...

Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro

Justiça 12/04/2024 - 07h20 Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sam...

AGU envia ao STF parecer sobre ação contra acordo da Braskem

Justiça 11/04/2024 - 20h45 AGU envia ao STF parecer sobre ação contra acordo da Braskem A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer sobre a ação na qual o governo de Alagoas...

STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens

Justiça 11/04/2024 - 20h30 STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) confirmar a incidência do PIS e da Cofins sobre as receitas de empresas com o alug...

STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida

Justiça 11/04/2024 - 17h02 STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas...

TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria

Justiça 11/04/2024 - 13h10 TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, usou as emissoras de tel...

Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas

Justiça 11/04/2024 - 12h55 Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo...

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