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PGR reitera denúncia contra membros do quarto núcleo da trama golpista

Justiça 21/03/2025 - 21h06 PGR reitera denúncia contra membros do quarto núcleo da trama golpista Sete denunciados são acusados de organizar ações de desinformação

Por unanimidade, Supremo confirma fim da boa-fé no comércio de ouro

Justiça 21/03/2025 - 20h21 Por unanimidade, Supremo confirma fim da boa-fé no comércio de ouro Legalidade da norma foi questionada pelo PSB

Golpe de Estado: STF diz que neto de Figueiredo não apresentou defesa

Justiça 21/03/2025 - 19h54 Golpe de Estado: STF diz que neto de Figueiredo não apresentou defesa Blogueiro é acusado de organizar ações de desinformação

PF prende acusado de furtar réplica da Constituição no 8 de janeiro

Justiça 21/03/2025 - 18h06 PF prende acusado de furtar réplica da Constituição no 8 de janeiro Marcelo Fernandes Lima foi condenado pelo STF a 17 anos de prisão

STF tem três votos para condenar a deputada Carla Zambelli

Justiça 21/03/2025 - 15h52 STF tem três votos para condenar a deputada Carla Zambelli Parlamentar também pode perder o mandato

Liminar suspende mudança de nome de Guarda Municipal em Ribeirão Preto

Justiça 20/03/2025 - 20h51 Liminar suspende mudança de nome de Guarda Municipal em Ribeirão Preto Caso é o quarto desde parecer dado pelo Supremo em fevereiro

STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão

Justiça 20/03/2025 - 20h37 STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão Direito a sigilo bancário e fiscal não pode ser absoluto, diz relator

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Justiça 20/03/2025 - 19h51 Nunes Marques vota contra recurso de Bolsonaro e Braga Netto Ministro foi indicado ao Supremo em 2020 por Jair Bolsonaro

STF tem maioria para manter fim da boa-fé no comércio de ouro

Justiça 20/03/2025 - 19h22 STF tem maioria para manter fim da boa-fé no comércio de ouro Faltam os votos de cinco ministros. Sessão terminará hoje às 23h59

STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé

Justiça 20/03/2025 - 17h52 STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé Imprensa só vai responder por danos morais em caso de má-fé

Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR

Justiça 20/03/2025 - 13h03 Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR Pelas regras atuais, limite máximo é de R$ 3.561,50

CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio

Justiça 20/03/2025 - 12h18 CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio Equívoco levou três dias para ser constatado

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Justiça 20/03/2025 - 00h10 STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas Presidente da Corte suspendeu decisão da Justiça paulista

Fux homologa acordo entre PGR e Janones para encerrar investigação

Justiça 19/03/2025 - 19h56 Fux homologa acordo entre PGR e Janones para encerrar investigação Deputado pagou despesas pessoais com cartão de crédito de assessor

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