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Justiça

Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches

Justiça 02/05/2024 - 16h33 Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches A prefeitura do Rio foi multada em mais de R$ 2 bilhões, por não ter zerado a fila de crianças por uma vaga em creches da rede municipal. A multa f...

TSE pede mais provas em processo que pode cassar senador Jorge Seif

Justiça 30/04/2024 - 21h27 TSE pede mais provas em processo que pode cassar senador Jorge Seif No dia 4 de abril, primeiro dia do julgamento, a defesa do senador disse que não ficou provada a prática de abuso de poder econômico e de participa...

Com apoio da Secretaria de Cidadania e Justiça, custodiados do Sistema Penal prestam serviços nos preparativos da Agrotins 2024

Tocantins 29/04/2024 - 11h02 Com apoio da Secretaria de Cidadania e Justiça, custodiados do Sistema Penal prestam serviços nos preparativos da Agrotins 2024 No total, dez custodiados da Unidade Penal de Porto Nacional dispõem de mão de obra para a execução dos serviços na preparação da Feira

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha

Justiça 26/04/2024 - 22h37 Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de imposto...

STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha

Justiça 26/04/2024 - 22h06 STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de imposto...

Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento

Justiça 26/04/2024 - 20h15 Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúnc...

Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal

Justiça 26/04/2024 - 17h50 Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal Lideranças indígenas tentam convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a transferir para o plenário físico da Corte a análise da deci...

Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha

Justiça 26/04/2024 - 17h50 Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha Em resposta à declaração da Pacheco, o ministro da AGU, Jorge Messias, emitiu nota oficial. Dizendo ter profundo respeito por Pacheco e defendendo ...

Cidadania e Justiça realiza entrega de uniformes confeccionados por custodiados na Unidade de Tratamento Penal do Cariri

Tocantins 26/04/2024 - 11h00 Cidadania e Justiça realiza entrega de uniformes confeccionados por custodiados na Unidade de Tratamento Penal do Cariri Foram entregues mil camisetas e mil bermudas fabricados por internos; confecção gera a ressocialização por meio da capacitação dos custodiados

STF adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MP

Justiça 25/04/2024 - 19h28 STF adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MP O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de investigações próprias real...

PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade

Justiça 25/04/2024 - 17h26 PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade No documento, a PGR também se manifestou sobre o pedido da defesa de Bolsonaro para considerar o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, impedid...

Zanin será relator de ação do governo contra desoneração

Justiça 24/04/2024 - 20h21 Zanin será relator de ação do governo contra desoneração O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de im...

AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios

Justiça 24/04/2024 - 17h48 AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios Em entrevista no início desta tarde, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que qualquer desoneração a um setor deve ser vinculada a alguma ...

Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria

Justiça 24/04/2024 - 16h34 Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria A estadia de Bolsonaro na embaixada foi divulgada pelo jornalThe New York Times. O jornal analisou as imagens das câmeras de segurança do local e i...

AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes

Justiça 23/04/2024 - 19h52 AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes Na semana passada, o empresário norte-americano Elon Musk foi incluído pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito que investiga a atuação de mi...

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