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Justiça

STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026

Justiça 30/09/2025 - 20h44 STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026 Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022

PF vê possível ligação de ameaças a Dino e milícias digitais

Justiça 30/09/2025 - 18h09 PF vê possível ligação de ameaças a Dino e milícias digitais Ministro do STF denunciou ataques após votar para condenar Bolsonaro

STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia

Justiça 30/09/2025 - 17h12 STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia Parlamentar tem 15 dias para manifestar ciência sobre denúncia

PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

Justiça 30/09/2025 - 16h11 PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos Parecer foi enviado ao STF na véspera do início do julgamento do tema

PF vai investigar origem do metanol que provocou intoxicações em SP

Justiça 30/09/2025 - 11h22 PF vai investigar origem do metanol que provocou intoxicações em SP Estado registra três óbitos após consumo de bebida adulterada

STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin

Justiça 29/09/2025 - 20h13 STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin Ministro tomou posse como presidente da Corte nesta segunda-feira (29)

Cármen Lúcia diz que STF manterá defesa da democracia

Justiça 29/09/2025 - 18h22 Cármen Lúcia diz que STF manterá defesa da democracia Edson Fachin foi empossado presidente da Corte nesta segunda

STF inicia cerimônia de posse de Fachin na presidência da Corte

Justiça 29/09/2025 - 17h15 STF inicia cerimônia de posse de Fachin na presidência da Corte Ministro sucederá ao atual presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso

Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei

Justiça 29/09/2025 - 16h05 Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei Ministro manda notificá-lo por edital

Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira

Justiça 29/09/2025 - 08h26 Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira Alexandre de Moraes será vice-presidente da Corte

STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores

Justiça 27/09/2025 - 13h15 STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista

Barroso diz que STF deve avaliar reação contra sanções dos EUA

Justiça 26/09/2025 - 20h42 Barroso diz que STF deve avaliar reação contra sanções dos EUA Corte aguardará fim do julgamento da trama golpista para analisar caso

Mendonça vota para manter prisão de suspeitos por fraude no INSS

Justiça 26/09/2025 - 15h44 Mendonça vota para manter prisão de suspeitos por fraude no INSS Empresários são acusados de integrar esquema de descontos ilegais

Governo do Tocantins realiza 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

Tocantins 26/09/2025 - 12h57 Governo do Tocantins realiza 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa Encontro reúne representantes de conselhos municipais, gestores públicos e sociedade civil para debater políticas de proteção, equidade e participa...

Barroso diz que país precisa de recomeço e pacificação

Justiça 25/09/2025 - 17h51 Barroso diz que país precisa de recomeço e pacificação "Precisamos de novo tempo de esperanças no Brasil", afirma

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